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<\/p>\nA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0O grupo faz parte do\u00a0n\u00facleo crucial da den\u00fancia\u00a0apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Foram destinadas\u00a0oito sess\u00f5es para an\u00e1lise do caso,\u00a0marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro<\/a>.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que o\u00a0primeiro dia do julgamento seja destinado \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es das defesas e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que far\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o que vai condenar ou absolver os r\u00e9us deve come\u00e7ar somente nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.\u00a0As penas podem passar de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal.\u00a0Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e\u00a0responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A possibilidade de suspens\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n A\u00a0sess\u00e3o de hoje<\/a>\u00a0ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.\u00a0Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e\u00a0dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio. O\u00a0documento cont\u00e9m o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das\u00a0alega\u00e7\u00f5es finais<\/a>, \u00faltima fase antes do julgamento.<\/p>\n Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e \u00e0s defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica\u00a0ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Paulo Gonet ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor de seus clientes. Eles ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O julgamento ser\u00e1 interrompido para o almo\u00e7o por volta das 12h. \u00a0\u00c0 tarde, a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada por volta das 14h.<\/p>\n Al\u00e9m de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n Nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, o primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes.\u00a0Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo,\u00a0ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.<\/p>\n Pesam contra os acusados a suposta participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homic\u00eddio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n Tamb\u00e9m consta na den\u00fancia da PGR a produ\u00e7\u00e3o da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas de estado de defesa e de s\u00edtio no pa\u00eds para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.<\/p>\nQuem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/h2>\n
\n
Crimes<\/h2>\n
Primeira sess\u00e3o<\/h2>\n
Votos<\/h2>\n
Acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n