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<\/p>\nA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta ter\u00e7a-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou na semana passada, quando foram ouvidas as sustenta\u00e7\u00f5es das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us.<\/p>\n
A partir de hoje, ser\u00e1 iniciada a vota\u00e7\u00e3o que resultar\u00e1 na condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Tamb\u00e9m foram reservadas as sess\u00f5es dos dias 10,11 e 12 de setembro para finaliza\u00e7\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
Os acusados respondem pela suposta participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano “Punhal\u00a0Verde\u00a0e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e homic\u00eddio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n
Tamb\u00e9m consta na den\u00fancia da PGR a produ\u00e7\u00e3o da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas de estado de defesa e de s\u00edtio no pa\u00eds para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir a posse de Lula.<\/p>\n
A den\u00fancia cita ainda o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/p>\n
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;<\/p>\n
Anderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/p>\n
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/p>\n
Paulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;<\/p>\n
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa\u00a0e candidato a\u00a0vice de Bolsonaro na chapa de 2022;<\/p>\n
Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n
Todos os r\u00e9us respondem pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem\u00a0que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n
A sess\u00e3o ser\u00e1 aberta, \u00e0s 9h, pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n
Em seguida, ser\u00e1 passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que ser\u00e1 o primeiro a votar.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro\u00a0e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n
Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n
Ap\u00f3s o voto do relator, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino;
\nLuiz Fux;
\nC\u00e1rmen L\u00facia;
\nCristiano Zanin.<\/p>\n
A maioria de votos pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com tr\u00eas dos cinco votos do colegiado.<\/p>\n
Se as penas forem maiores que oito anos de pris\u00e3o, o regime inicial de cumprimento de pena ser\u00e1 o fechado. Penas menores que oito anos\u00a0dar\u00e3o direito ao semiaberto.<\/p>\n
A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica. Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o ser\u00e1 efetivada.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro e os demais r\u00e9us ter\u00e3o direito a recorrer\u00a0para evitar a pris\u00e3o.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o com eventual placar desfavor\u00e1vel, as defesas poder\u00e3o apresentar os chamados\u00a0embargos de declara\u00e7\u00e3o,\u00a0recurso que tem o objetivo de esclarecer omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso n\u00e3o tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. Os embargos s\u00e3o julgados pela pr\u00f3pria turma.<\/p>\n
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plen\u00e1rio, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, ou seja, placar m\u00ednimo de 3 votos a 2.\u00a0Nesse caso, os embargos infringentes poder\u00e3o ser protocolados contra a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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