{"id":11773689,"date":"2025-09-18T11:45:00","date_gmt":"2025-09-18T15:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11773689"},"modified":"2025-09-18T11:39:59","modified_gmt":"2025-09-18T15:39:59","slug":"desconto-em-aposentadoria-nao-voltara-a-ser-autorizado-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/desconto-em-aposentadoria-nao-voltara-a-ser-autorizado-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Desconto em aposentadoria n\u00e3o voltar\u00e1 a ser autorizado, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o voltar\u00e3o a ser autorizados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta \u00e9 uma modalidade [de desconto] que n\u00e3o voltar\u00e1 a existir\u201d, afirmou o ministro a jornalistas da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>, onde foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Queiroz manifestou apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n\u00ba 1.546\/24<\/a>, que pro\u00edbe os descontos de mensalidades cobradas por associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, entidades de classe e organiza\u00e7\u00f5es de aposentados e pensionistas, mesmo que estes, por comodidade, sejam favor\u00e1veis \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o dos valores diretamente em folha.<\/p>\n\n\n\n

Acordo<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho esta uma decis\u00e3o acertada\u201d, acrescentou o ministro, lembrando que o PL foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 4 e, agora, est\u00e1 sendo analisado no Senado. Segundo Queiroz, h\u00e1 um acordo pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, de forma a desobrigar o INSS de ter que fiscalizar e administrar os descontos das mensalidades associativas \u2013 pr\u00e1tica prevista na Lei dos Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social<\/a>, em vigor desde 1991.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00e3o foi saud\u00e1vel este tipo de modalidade [de cobran\u00e7a] e entendo que o fim do desconto associativo vai ser uma coisa boa para o Brasil e para o INSS. Vamos ter mais facilidades para nos concentrarmos no que \u00e9 a tarefa principal do INSS, que \u00e9 conceder benef\u00edcios e cuidar dos benefici\u00e1rios [do Regime Geral da Previd\u00eancia Social]\u201d, comentou Queiroz, acrescentando que as entidades ter\u00e3o que encontrar outras formas de cobrar as mensalidades de seus associados. “Que emitam boletos, aceitem PIX.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios est\u00e3o suspensos desde 23 abril deste ano, quando a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram a chamada Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, tornando p\u00fablico a exist\u00eancia de um \u201cesquema nacional\u201d que lesou milh\u00f5es de aposentados e pensionistas de todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, o governo federal j\u00e1 restituiu mais de R$ 1,29 bilh\u00e3o a aproximadamente 2,3 milh\u00f5es de pessoas que aderiram ao acordo de ressarcimento.<\/strong> A CGU e o INSS j\u00e1 instauraram 52 Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) contra 50 associa\u00e7\u00f5es e tr\u00eas empresas investigadas por supostamente terem fraudado o instituto, lesado aposentados e pensionistas e pago propina a agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo os descontos cessaram \u2013 por for\u00e7a de lei e por decis\u00e3o tamb\u00e9m do minist\u00e9rio \u2013 este \u00e9 um assunto superado\u201d, garantiu Queiroz ainda durante o programa Bom Dia, Ministro<\/em>, durante o qual fez uma defesa do INSS.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 importante a gente defender esse grande patrim\u00f4nio do Brasil, que \u00e9 a Previd\u00eancia Social, o maior programa de prote\u00e7\u00e3o social do mundo. Um programa que a gente tem que fortalecer, porque n\u00f3s contribu\u00edmos para, um dia, nos aposentarmos e recebermos [do INSS]. Ent\u00e3o, temos que ter um instituto forte, bem estruturado e saud\u00e1vel.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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