O Governo de Mato Grosso do Sul ir\u00e1 a pagar a primeira parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos servidores estaduais na quinta-feira (25). Ela corresponde a 50% do valor l\u00edquido da remunera\u00e7\u00e3o. A segunda (parcela) ser\u00e1 efetuada no dia 20 de dezembro. As regras e os detalhes constam em decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
O pagamento se refere aos servidores p\u00fablicos efetivos civis e militares ativos, assim como aos aposentadores, pensionistas, titulares de cargos em comiss\u00e3o, empregados p\u00fablicos e contratados por tempo determinado, que s\u00e3o integrantes da Administra\u00e7\u00e3o Direta, bem como das autarquias e funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n
Ficou definido que o 13\u00b0 sal\u00e1rio ser\u00e1 pago em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 50% do valor l\u00edquido no dia 25 de setembro. De acordo com a SAD (Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o), o dinheiro estar\u00e1 na conta do servidor nesta quinta-feira.<\/p>\n
A segunda parcela ser\u00e1 paga em 20 de dezembro e vai corresponder a diferen\u00e7a entre o valor l\u00edquido do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e o valor da parcela antecipada.<\/p>\n
O decreto estabelece que para apura\u00e7\u00e3o do pagamento (valor l\u00edquido) ser\u00e3o consideradas a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o imposto de renda e eventual pens\u00e3o judici\u00e1ria, quando incidentes.<\/p>\n
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e secret\u00e1rios estaduais Frederico Felini (Administra\u00e7\u00e3o) e Fl\u00e1vio Cesar Mendes (Fazenda).<\/p>\n