Os deputados devem votar 24 projetos na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13) durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A maior parte das proposi\u00e7\u00f5es \u00e9 referente \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense e de Comenda do M\u00e9rito Legislativo. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 aberta \u00e0 imprensa e ao p\u00fablico em geral.<\/p>\n
Est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia oito projetos de resolu\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense e 12 de concess\u00e3o da Comenda do M\u00e9rito Legislativo. Proposi\u00e7\u00f5es dessa natureza s\u00e3o votadas em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
De concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense est\u00e3o pautados os Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 62\/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos); 70\/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido); 74\/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB); 92\/2025, do deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB); 100\/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB); 112\/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido); 134\/2025, da deputada Gleice Jane (PT); e 119\/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB).<\/p>\n
J\u00e1 os de concess\u00e3o da Comenda do M\u00e9rito Legislativo, devem ser votados os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o 81\/2025, de autoria do deputado Gerson Claro (PP); \u00a053\/2025, da deputada Mara Caseiro; 84\/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD); 87\/2025, do deputado Pedro Kemp (PT); 88\/2025, 90\/2025 e 91\/2025, todos de autoria do deputado Renato C\u00e2mara (MDB); 94\/2025, do deputado Roberto Hashioka (Uni\u00e3o); 120\/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB); 122\/2025, do deputado Lidio Lopes; e 132\/2025 e 133\/2025, ambos da deputada Gleice Jane.<\/p>\n
Tamb\u00e9m deve ser votado, em discuss\u00e3o \u00fanica o Projeto de Lei 208\/2025, de autoria do deputado Z\u00e9 Teixeira (PSDB). A proposta declara de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Moradores de Montese, com sede no munic\u00edpio de Itapor\u00e3.<\/p>\n
Em primeira discuss\u00e3o, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 94\/2025, proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB). A proposi\u00e7\u00e3o reconhece, em Mato Grosso do Sul, a modalidade esportiva do airsoft e do paintball e regulamenta suas pr\u00e1ticas e uso de seus equipamentos em locais pr\u00f3prios.<\/p>\n
Ainda em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o Projeto de Lei 222\/2025, de autoria do deputado Renato C\u00e2mara. A proposta inclui no calend\u00e1rio oficial e eventos de Mato Grosso do Sul o evento “Viva Quebracho”, realizado anualmente no dia 16 de agosto, no Distrito de Vila Quebracho, munic\u00edpio de Anauril\u00e2ndia, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio local.<\/p>\n
Est\u00e1 tamb\u00e9m na pauta do Projeto de Lei 194\/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta estabelece normas gerais de processo administrativo e de procedimento em mat\u00e9ria processual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O projeto ser\u00e1 votado em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS canal\u00a07.2 no sinal aberto e canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS;\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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