A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai votar em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei 281\/2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar cr\u00e9dito com o Banco do Brasil no valor de at\u00e9 R$ 950 milh\u00f5es. A proposta, recebida do Executivo nessa quarta-feira (5), ter\u00e1 seu tr\u00e2mite conclu\u00eddo na pr\u00f3xima semana, conforme calendariza\u00e7\u00e3o constante no Termo de Acordo de L\u00edderes, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (6) do Di\u00e1rio Oficial do Parlamento.<\/p>\n
O recurso, conforme estabelecido na proposta, ser\u00e1 destinado a \u201cprojetos estrat\u00e9gicos de investimentos, com foco no desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Mato Grosso do Sul\u201d, beneficiando os 79 munic\u00edpios do Estado, sobretudo com obras de\u00a0pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vias urbanas.<\/p>\n
Conforme a calendariza\u00e7\u00e3o convencionada pelos deputados com aquiesc\u00eancia dos L\u00edderes de Bloco e de Partido, o projeto ser\u00e1 votado na ter\u00e7a-feira (11) e quarta-feira (12) da pr\u00f3xima semana. \u00a0Na ter\u00e7a-feira, haver\u00e1 a designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR); a emiss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de parecer da CCJR; e primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. No dia 12, ser\u00e3o apresentados os relat\u00f3rios e pareceres das comiss\u00f5es de m\u00e9rito; segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio; e, caso haja emendas, realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final e expedi\u00e7\u00e3o de aut\u00f3grafo.<\/p>\n
De acordo com o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia visa garantir ao Governo o acesso ao cr\u00e9dito o quanto antes e, assim,\u00a0iniciar as obras planejadas.\u00a0O parlamentar ressalta que os projetos contemplados foram definidos a partir das demandas apresentadas pelos prefeitos, dentro do programa MS Ativo, que re\u00fane investimentos estrat\u00e9gicos para todos os munic\u00edpios. \u201cAs obras que aguardam esse recurso foram solicitadas diretamente pelos prefeitos, que levaram ao Governo as prioridades de cada munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 atender essas demandas e garantir mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou\u00a0Gerson Claro.<\/p>\n
O presidente da ALEMS destacou ainda que o financiamento representa investimento, e n\u00e3o gasto de custeio, refor\u00e7ando a solidez fiscal do Estado. \u201c\u00c9 muito importante diferenciar o que \u00e9 custeio e o que \u00e9 investimento. Quando uma empresa pega dinheiro para cobrir folha de pagamento, ela est\u00e1 com a sa\u00fade financeira comprometida. Mas quando ela busca recursos para investir, ampliar e produzir mais, demonstra solidez. O Mato Grosso do Sul est\u00e1 nessa linha. Esse cr\u00e9dito \u00e9 para investimento: asfalto, recapeamento, obras nos munic\u00edpios \u2014 a\u00e7\u00f5es que geram emprego, renda e desenvolvimento\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Gerson Claro destacou que a medida se soma a um conjunto de a\u00e7\u00f5es planejadas pelo Governo, incluindo a conclus\u00e3o do MS Ativo 1 e o lan\u00e7amento do MS Ativo 2, que deve somar cerca de R$ 1,9 bilh\u00e3o em novos investimentos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o tivemos d\u00favida em apoiar essa iniciativa, porque \u00e9 investimento direto nos munic\u00edpios e o Estado tem plena capacidade financeira para isso. J\u00e1 fizemos acordo de lideran\u00e7as, o projeto foi lido hoje e na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira deve ser analisado pela CCJ. Aprovaremos com urg\u00eancia, porque \u00e9 algo muito importante para todos os munic\u00edpios do Mato Grosso do Sul\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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