A Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), abriu nesta quinta-feira, 13 de novembro, o per\u00edodo de rematr\u00edculas na Rede Municipal de Ensino (Reme). O processo segue at\u00e9 19 de dezembro. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Semed n\u00ba 236, publicada nesta ter\u00e7a-feira, dia 11, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DIOCORUMB\u00c1), o calend\u00e1rio contempla estudantes da educa\u00e7\u00e3o infantil, do ensino fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n
A etapa de rematr\u00edcula, que trata da confirma\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, aplica-se exclusivamente aos estudantes regularmente matriculados e cursando o ano letivo de 2025.<\/p>\n
De 13 a 28 de novembro, devem ser confirmadas as vagas dos alunos do ber\u00e7\u00e1rio, dos n\u00edveis I, II e III e da pr\u00e9-escola I e II. J\u00e1 os estudantes do 1\u00ba ao 8\u00ba ano do ensino fundamental e da EJA ter\u00e3o o per\u00edodo de 1\u00ba a 19 de dezembro para garantir a perman\u00eancia na mesma unidade escolar. O n\u00e3o comparecimento dos pais ou respons\u00e1veis dentro dos prazos estabelecidos implica a perda da prioridade de vaga para 2026.<\/p>\n
As escolas que n\u00e3o oferecem continuidade de s\u00e9rie dever\u00e3o encaminhar os alunos para outras unidades da rede municipal, mediante protocolo de transfer\u00eancia entre 24 de novembro e 5 de dezembro. As confirma\u00e7\u00f5es nas escolas de destino ocorrer\u00e3o entre 8 e 19 de dezembro, conforme a etapa de ensino.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m define as regras para o processo de pr\u00e9-matr\u00edcula digital de novos alunos, que ser\u00e1 realizado no site da Prefeitura de Corumb\u00e1. O cadastro estar\u00e1 dispon\u00edvel de 8 a 13 de janeiro de 2026 para estudantes com defici\u00eancia e de 17 a 31 de janeiro para os demais. A confirma\u00e7\u00e3o presencial dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis ap\u00f3s a emiss\u00e3o do protocolo eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 garantir um processo mais transparente e democr\u00e1tico de acesso \u00e0 rede p\u00fablica, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A resolu\u00e7\u00e3o assegura prioridade para crian\u00e7as em acolhimento institucional e filhos de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, conforme a Lei Maria da Penha, e prev\u00ea matr\u00edcula imediata para estudantes migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas.<\/p>\n
A secretaria refor\u00e7a que a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados de contato \u00e9 obrigat\u00f3ria e que a frequ\u00eancia escolar deve ser acompanhada pelos respons\u00e1veis. Casos de infrequ\u00eancia estar\u00e3o sujeitos \u00e0s medidas previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), abriu nesta quinta-feira,…<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":11775866,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[194],"class_list":["post-11775924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-educacao","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11775924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11775924"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11775924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11775925,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11775924\/revisions\/11775925"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11775866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11775924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11775924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11775924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}