Os deputados estaduais devem votar na Ordem do Dia desta quarta-feira (3) quatro propostas previstas, sendo duas em discuss\u00e3o \u00fanica, uma em segunda discuss\u00e3o e outra em reda\u00e7\u00e3o final. As vota\u00e7\u00f5es ocorrem a partir das 9h, no Plen\u00e1rio J\u00falio Maia e s\u00e3o transmitidas ao vido pelos canais oficiais do Legislativo.<\/p>\n
Em reda\u00e7\u00e3o final est\u00e1 o Projeto de Lei 160\/2025, de autoria de Paulo Duarte (PSB), que obriga a seguradora a comunicar formalmente ao proponente, ao seu representante legal ou ao corretor de seguros, a decis\u00e3o de n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da proposta para contrata\u00e7\u00e3o de seguro no Estado de Mato Grosso do Sul. Ontem a mat\u00e9ria foi aprovada em segunda discuss\u00e3o e, por ter sofrido emendas, volta ao plen\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o do texto final.<\/p>\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em primeira discuss\u00e3o e an\u00e1lise das comiss\u00f5es de m\u00e9rito, volta ao plen\u00e1rio para ser apreciado em segunda discuss\u00e3o o Projeto de Lei 257\/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2026 \u00a0– Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA). A LOA \u00e9 um instrumento de planejamento governamental que disp\u00f5e sobre a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas e a fixa\u00e7\u00e3o das despesas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, estimada em R$ 27 bilh\u00f5es, e pode ser vista em detalhes nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica dois projetos est\u00e3o pautados. Projeto de Lei 240\/2025, de Renato C\u00e2mara (MDB), que declara a Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o Fratello, localizada no Munic\u00edpio de Campo Grande. E o Projeto de Lei 269\/2025, de autoria do presidente Gerson Claro (PP), que, da mesma forma, pretende declarar de Utilidade P\u00fablica Estadual o Instituto R, com sede em Campo Grande.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS canal\u00a07.2 no sinal aberto e canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS;\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Youtube.<\/p>\n
Veja mais no site da ALEMS: https:\/\/www.al.ms.gov.br\/Noticias\/144128\/loa-esta-entre-os-quatro-projetos-previstos-para-a-ordem-do-dia-desta-quarta-fei<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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