A Justi\u00e7a Federal suspendeu os benef\u00edcios e direitos vital\u00edcios que Jair Bolsonaro usufrui por ter chegado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em decis\u00e3o liminar divulgada na noite desta ter\u00e7a-feira, o juiz substituto Pedro Pimenta, da 8\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte (MG), determinou que a Uni\u00e3o bloqueie em at\u00e9 48 horas o fornecimento de servidores, ve\u00edculos oficiais, motoristas e assessores a Bolsonaro, medidas previstas em lei para todos os ex-presidentes.<\/p>\n
No primeiro semestre de 2025,\u00a0Bolsonaro custou R$ 521.073,00 aos cofres p\u00fablicos<\/strong>, aponta a a\u00e7\u00e3o. Conforme levantamento do GLOBO com base no Portal de Dados Abertos da Casa Civil, at\u00e9 novembro deste ano,\u00a0o ex-presidente custou R$ 994.592,11<\/strong>, sendo cerca de R$ 657 mil em gratifica\u00e7\u00f5es por exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o e R$ 240 mil em passagens a\u00e9reas e despesas por locomo\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<\/div>\n De acordo com o decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 2008, que regulamentou a Lei N\u00b0 7.474\/1986, qualquer pessoa que tiver exercido o cargo tem direito a quatro servidores para atividades de seguran\u00e7a e apoio pessoal, dois assessores pessoais, dois ve\u00edculos e dois motoristas.<\/p>\n<\/div>\n A a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro foi movida pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT). De acordo com ele, a medida \u00e9 motivada pelo fato do ex-presidente estar cumprindo pena em regime fechado, devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o a 27 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado, o que o impossibilita de exercer atividades pol\u00edticas, p\u00fablicas e institucionais.<\/p>\n<\/div>\n O benef\u00edcio existe para assegurar medidas de seguran\u00e7a e apoio pessoal a ex-presidentes da Rep\u00fablica em vida civil, expostos a riscos espec\u00edficos pelo cargo que ocuparam. Como Bolsonaro est\u00e1 detido na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, sua “rotina, deslocamentos e seguran\u00e7a est\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o penal”.<\/p>\n<\/div>\n “A estrutura prevista para os servidores em atividade de seguran\u00e7a e motoristas de ex-Presidente foi concebida para um contexto de circula\u00e7\u00e3o em liberdade no espa\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o para a realidade de cust\u00f3dia em regime fechado”, justifica a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n O juiz tamb\u00e9m ressalta que, em caso de atendimento m\u00e9dico externo, por exemplo, a cust\u00f3dia do preso permanece sob responsabilidade exclusiva do Estado, por meio dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n “Seria juridicamente redundante e materialmente incompat\u00edvel manter, em favor de ex-presidente recolhido em regime fechado, equipe pr\u00f3pria de seguran\u00e7a pessoal e motoristas vinculados ao GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), com porte de arma institucional, para atuar em paralelo \u00e0 escolta penitenci\u00e1ria”, diz outro trecho.<\/p>\n Segundo o Portal de Dados Abertos da Casa Civil, os ex-presidentes j\u00e1 custaram R$ 7,6 milh\u00f5es de janeiro a novembro deste ano. Quem mais gastou foi Fernando Collor \u2014 R$ 1,9 milh\u00e3o \u2014, preso desde o final de abril por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro e condenado a oito anos e dez meses de pris\u00e3o em regime fechado. Contudo,\u00a0ele cumpre pris\u00e3o domiciliar devido \u00e0 sua idade e por quest\u00f5es de sa\u00fade<\/a>. Mesmo assim, seus gastos com passagens e locomo\u00e7\u00e3o ultrapassam R$ 560 mil.<\/p>\n<\/div>\n Em seguida vem Dilma Rousseff, com R$ 1,8 milh\u00e3o; Michel Temer, com R$ 1,2 milh\u00e3o; Jos\u00e9 Sarney, com R$ 884 mil; e Fernando Henrique Cardoso, com R$ 756 mil. Por ter se tornado presidente de novo, o \u00faltimo ano em que Lula utilizou o benef\u00edcio foi em 2022, com custo de R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n Em 2024, cerca R$ 9,4 milh\u00f5es foram empenhados ao todo. A que mais gastou foi Dilma \u2014 cerca de R$ 2,1 milh\u00f5es \u2014, com os valores mais altos sendo nas despesas espec\u00edficas para fora do pa\u00eds, como aux\u00edlio moradia no exterior \u2014 este que representou mais de R$ 170 mil \u2014 e passagens a\u00e9reas internacionais, devido ao cargo que ocupa como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, tamb\u00e9m conhecido como \u201cbanco do Brics\u201d), na China. Ela foi seguida por Collor, que tamb\u00e9m ultrapassou a faixa dos R$ 2 milh\u00f5es, e por Jair Bolsonaro, que custou quase R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal suspendeu os benef\u00edcios e direitos vital\u00edcios que Jair Bolsonaro usufrui por ter…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11753000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11776847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11776847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11776847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11776847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11776848,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11776847\/revisions\/11776848"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11753000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11776847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11776847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11776847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Gastos com ex-presidentes<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n