{"id":11776953,"date":"2025-12-13T08:29:00","date_gmt":"2025-12-13T12:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11776953"},"modified":"2025-12-13T08:12:41","modified_gmt":"2025-12-13T12:12:41","slug":"governo-consolida-preservacao-de-126-mil-hectares-no-pantanal-e-abre-nova-chamada-do-psa-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-consolida-preservacao-de-126-mil-hectares-no-pantanal-e-abre-nova-chamada-do-psa-em-2026\/","title":{"rendered":"Governo consolida preserva\u00e7\u00e3o de 126 mil hectares no Pantanal e abre nova chamada do PSA em 2026"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado publicou na\u00a0edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (12)<\/strong><\/a>\u00a0o resultado final da primeira chamada do PSA Pantanal – Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais do Bioma Pantanal, subprograma Conserva\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, consolidando uma das mais relevantes pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo direto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental j\u00e1 implantadas em Mato Grosso do Sul. A iniciativa, executada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) com recursos do Fundo Clima Pantanal, valoriza financeiramente produtores rurais que mant\u00eam excedentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa preservados, al\u00e9m das \u00e1reas obrigat\u00f3rias por lei.<\/p>\n

Nesta primeira chamada, foram recebidas 71 inscri\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis rurais localizados no Bioma Pantanal. Ap\u00f3s criteriosa an\u00e1lise documental e geoespacial, 45 propriedades foram classificadas com base no \u00cdndice de Servi\u00e7os Ambientais (ISA), instrumento que considera crit\u00e9rios como conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, conectividade de habitats e relev\u00e2ncia ambiental das \u00e1reas. O resultado permitir\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o de at\u00e9 126.182,77 hectares de excedente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, distribu\u00eddos em diferentes regi\u00f5es do Pantanal sul-mato-grossense, conforme mapeamento t\u00e9cnico elaborado pela Semadesc.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Mapa com a localiza\u00e7\u00e3o das 45 propriedades rurais pantaneiras que foram contempladas no primeiro edital do PSA Pantanal<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semadesc, o resultado reafirma a mudan\u00e7a de paradigma na rela\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. \u201cO PSA Pantanal demonstra que \u00e9 poss\u00edvel alinhar desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Estamos criando um modelo em que o produtor rural passa a ser reconhecido como parceiro estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o do bioma, recebendo por um servi\u00e7o ambiental que beneficia toda a sociedade\u201d, afirmou. Segundo ele, o programa tamb\u00e9m fortalece a imagem de Mato Grosso do Sul como refer\u00eancia nacional em sustentabilidade e pol\u00edticas clim\u00e1ticas inovadoras.<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios classificados ser\u00e3o convocados pela Funda\u00e7\u00e3o Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), agente executor do PSA Conserva\u00e7\u00e3o, para assinatura do Termo de Ades\u00e3o. A partir desse instrumento, os provedores de servi\u00e7os ambientais passam a integrar formalmente o programa e a receber os valores correspondentes \u00e0s \u00e1reas preservadas. Os im\u00f3veis que n\u00e3o atenderam aos crit\u00e9rios estabelecidos no edital foram desclassificados, conforme regras previamente definidas, assegurando transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, a robustez t\u00e9cnica do edital foi um dos diferenciais do programa. \u201cTodo o processo foi constru\u00eddo com base em crit\u00e9rios objetivos, an\u00e1lises t\u00e9cnicas aprofundadas e uso de ferramentas geoespaciais. Isso garante credibilidade ao PSA e cria um ambiente favor\u00e1vel para sua continuidade e amplia\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. Ele ressalta que a experi\u00eancia da primeira chamada servir\u00e1 como base para o aperfei\u00e7oamento das pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva de Meio Ambiente, Ana Trevelin, enfatizou o papel estrat\u00e9gico do PSA na conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal frente aos desafios clim\u00e1ticos. \u201cEstamos falando de um bioma extremamente sens\u00edvel e de import\u00e2ncia global. Ao valorizar financeiramente a conserva\u00e7\u00e3o do excedente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o Estado estimula pr\u00e1ticas respons\u00e1veis, contribui para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, para a seguran\u00e7a h\u00eddrica e para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es para a segunda chamada come\u00e7am em fevereiro<\/strong><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o da primeira etapa, a Semadesc confirmou o cronograma da segunda chamada do PSA Conserva\u00e7\u00e3o, prevista para 2026. A publica\u00e7\u00e3o do edital e a abertura das inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em 23 de fevereiro, com encerramento em 6 de abril. As inscri\u00e7\u00f5es deferidas ser\u00e3o divulgadas em 16 de abril, com prazo para recursos at\u00e9 20 de abril. A avalia\u00e7\u00e3o das propriedades ocorrer\u00e1 at\u00e9 1\u00ba de junho, com publica\u00e7\u00e3o do resultado final at\u00e9 15 de junho. A assinatura dos Termos de Ades\u00e3o est\u00e1 prevista a partir de 16 de junho de 2026.<\/p>\n

Nesta segunda chamada, poder\u00e3o participar propriet\u00e1rios que n\u00e3o conseguiram se inscrever na primeira etapa. As regras permanecem as mesmas, incluindo a possibilidade de cancelamento de autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa vigentes na data de abertura do edital, quando houver, sendo que o pagamento ser\u00e1 referente ao exerc\u00edcio de 2026. \u201cO PSA \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado, constru\u00edda para ter continuidade e escala. A segunda chamada amplia o alcance do programa e refor\u00e7a nosso compromisso com a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal\u201d, concluiu Jaime Verruck.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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