A Prefeitura de Corumb\u00e1 segue avan\u00e7ando na estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao acolhimento de migrantes que chegam ao munic\u00edpio pela fronteira internacional. Com foco na melhoria, qualifica\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento, a administra\u00e7\u00e3o municipal abriu processo licitat\u00f3rio para a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da nova Casa do Migrante, equipamento fundamental da rede de assist\u00eancia social da cidade.<\/p>\n
O aviso de licita\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio dessa quarta-feira, 4 de mar\u00e7o, e prev\u00ea investimento estimado em R$ 1.803.062,24 para execu\u00e7\u00e3o das obras. A iniciativa ser\u00e1 conduzida pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania e tem como objetivo ampliar a capacidade de acolhimento e melhorar a infraestrutura destinada ao atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade decorrente dos fluxos migrat\u00f3rios.<\/p>\n
De acordo com o edital, a nova estrutura ser\u00e1 constru\u00edda e ampliada em im\u00f3vel pr\u00f3prio da Prefeitura localizado na Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Lu\u00eds Feitosa Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. As propostas das empresas interessadas poder\u00e3o ser apresentadas entre os dias 9 e 24 de mar\u00e7o, com sess\u00e3o p\u00fablica marcada para 24 de mar\u00e7o, \u00e0s 9h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n
Refer\u00eancia em acolhimento humanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Mantida pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, a Casa do Migrante tornou-se uma das principais portas de entrada e acolhimento humanit\u00e1rio para estrangeiros que chegam ao Brasil pela fronteira com a Bol\u00edvia. O espa\u00e7o oferece abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o e encaminhamentos sociais para pessoas que atravessam o limite internacional em busca de ref\u00fagio, trabalho ou recome\u00e7o.<\/p>\n Atualmente, o espa\u00e7o funciona 24 horas por dia e conta com equipe formada por 13 profissionais, entre t\u00e9cnicos, cuidadores, cozinheiro, motorista e equipe administrativa. A estrutura oferece alojamento e tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, al\u00e9m de suporte para regulariza\u00e7\u00e3o documental e organiza\u00e7\u00e3o do deslocamento para outras cidades.<\/p>\n O atendimento inclui orienta\u00e7\u00f5es sobre procedimentos junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal, como pedidos de resid\u00eancia, ref\u00fagio ou autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia tempor\u00e1ria. Em alguns casos, o migrante \u00e9 orientado a registrar boletim de ocorr\u00eancia, o que pode garantir prazo de at\u00e9 60 dias para regulariza\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n Fluxo migrat\u00f3rio crescente<\/strong><\/p>\n Corumb\u00e1 passou a enfrentar novos desafios a partir de 2017, quando come\u00e7ou a receber migrantes haitianos, protagonistas de um dos principais fluxos migrat\u00f3rios recentes em dire\u00e7\u00e3o ao Brasil. Em 2020, diante do aumento da demanda, a Prefeitura implantou a Casa do Migrante para garantir atendimento mais estruturado.<\/p>\n Nos anos seguintes, a cidade tamb\u00e9m passou a registrar a chegada crescente de venezuelanos, muitos deles mulheres e crian\u00e7as, al\u00e9m de migrantes de mais de 20 nacionalidades diferentes. O acolhimento prioriza fam\u00edlias com crian\u00e7as, enquanto pessoas que viajam sozinhas podem ser encaminhadas \u00e0 Casa de Passagem do munic\u00edpio.<\/p>\n O fluxo de atendimento \u00e9 constante e vari\u00e1vel. Em alguns dias, o abrigo chega a receber cerca de 30 pessoas; em outros, dez. O tempo de perman\u00eancia tamb\u00e9m varia conforme a situa\u00e7\u00e3o documental e financeira de cada fam\u00edlia.<\/p>\n Rede de apoio e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da Casa do Migrante ocorre em articula\u00e7\u00e3o com uma ampla rede institucional formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Pol\u00edcia Federal, Pastoral do Migrante e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, entre outras entidades.<\/p>\n Al\u00e9m da estrutura f\u00edsica, a Prefeitura tamb\u00e9m vem buscando fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante. Como parte desse esfor\u00e7o, foi elaborado o Plano de A\u00e7\u00e3o para Acolhimento de Imigrantes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migrat\u00f3rio por Crise Humanit\u00e1ria, entregue ao ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias no ano passado.<\/p>\n O documento apresenta um diagn\u00f3stico sobre o atendimento prestado aos imigrantes no munic\u00edpio, al\u00e9m de propor medidas para ampliar o acesso a direitos b\u00e1sicos e aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Segundo a vice-prefeita e secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Bia Cavassa, a iniciativa busca fortalecer o atendimento diante da realidade da fronteira. \u201cTemos uma preocupa\u00e7\u00e3o constante em melhorar o acolhimento, especialmente diante da situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que chegam muitas vezes sem documenta\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es que garantam mais dignidade e seguran\u00e7a para essas pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n Ao receber o plano, o ministro destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cTemos agora um caminho planejado, n\u00e3o apenas para a infraestrutura dos equipamentos, mas tamb\u00e9m para os recursos humanos e profissionais adequados ao atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n Nova estrutura<\/strong><\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da Casa do Migrante integra esse processo de fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social. Al\u00e9m do investimento de aproximadamente R$ 1,8 milh\u00e3o para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura, o projeto tamb\u00e9m contar\u00e1 com recursos federais destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos.<\/p>\n Com a nova sede, a Prefeitura pretende oferecer estrutura mais ampla e adequada para o acolhimento de fam\u00edlias e crian\u00e7as, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a equipe t\u00e9cnica. Mais do que um abrigo tempor\u00e1rio, a Casa do Migrante consolidou-se como espa\u00e7o de solidariedade e reconstru\u00e7\u00e3o para pessoas que atravessam fronteiras em busca de novas oportunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Corumb\u00e1 segue avan\u00e7ando na estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao acolhimento de…<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":11779332,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-11779331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11779331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11779331"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11779331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11779333,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11779331\/revisions\/11779333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11779332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11779331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11779331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11779331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}