{"id":11779537,"date":"2026-03-12T08:58:00","date_gmt":"2026-03-12T12:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11779537"},"modified":"2026-03-12T08:40:22","modified_gmt":"2026-03-12T12:40:22","slug":"governo-de-ms-assina-decreto-para-tornar-linguagem-publica-mais-clara-ao-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-de-ms-assina-decreto-para-tornar-linguagem-publica-mais-clara-ao-cidadao\/","title":{"rendered":"Governo de MS assina decreto para tornar linguagem p\u00fablica mais clara ao cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Transpar\u00eancia, agilidade e inclus\u00e3o, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Com este foco o governador Eduardo Riedel assinou decreto que institui a \u201cPol\u00edtica de Linguagem Simples em MS\u201d. O objetivo \u00e9 que todas as entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual possam tornar a comunica\u00e7\u00e3o e linguagem mais clara ao cidad\u00e3o\u00b8 para que as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os dispon\u00edveis sejam compreendidos.<\/p>\n

A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (11), no audit\u00f3rio do Bioparque Pantanal, durante a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cDa lei \u00e0 pr\u00e1tica: Linguagem Simples para inovar, agilizar e qualificar os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, que visa justamente orientar e capacitar os servidores sobre este novo modelo.<\/p>\n

\u201cSempre discut\u00edamos como reduzir a burocracia no Estado, para melhorar e facilitar a vida do cidad\u00e3o. Atender a sociedade que vive uma transforma\u00e7\u00e3o cada vez mais r\u00e1pida, que n\u00f3s precisamos acompanhar e se adaptar as mudan\u00e7as. Um dos nossos principais eixos \u00e9 a inclus\u00e3o e o digital, principalmente dos servi\u00e7os com uma linguagem acess\u00edvel. Estamos plantando uma semente importante para o futuro\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Riedel destacou que hoje em dia a sociedade vive mais pr\u00f3xima e precisa estar em contato direto com o poder p\u00fablico. \u201cNossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 atender e dar respostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sabemos que a mudan\u00e7a neste modelo n\u00e3o \u00e9 imediata, mas todos os l\u00edderes (entidades) devem promover esta transforma\u00e7\u00e3o dentro de suas pastas\u201d.<\/p>\n

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Decreto foi assinado nesta quarta-feira durante evento no Bioparque<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O decreto visa garantir que todos os cidad\u00e3os entendam as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que orientam o seu dia a dia. Ampliando assim o acesso \u00e0s atividades p\u00fablicas, para profissionalizar ainda mais estes servi\u00e7os, seguindo a norma padr\u00e3o da l\u00edngua portuguesa, mas sempre com foco absoluto nas pessoas.<\/p>\n

Esta medida atende uma premissa da gest\u00e3o estadual de ter um Estado cada vez mais inclusivo, que garanta a informa\u00e7\u00e3o de forma \u00e1gil ao cidad\u00e3o, para que eles tenham acesso aos seus direitos. Ela segue os par\u00e2metros da lei federal (n\u00ba 15.263), sendo o primeiro estado a fazer esta regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA assinatura deste decreto pelo governador revela nossa conscientiza\u00e7\u00e3o de que a simplifica\u00e7\u00e3o da linguagem \u00e9 uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de inclus\u00e3o e cidadania, pois rompe barreiras no acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico, permitindo que a sociedade realmente nos compreenda. Isto fortalece a transpar\u00eancia e d\u00e1 credibilidade para nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, descreveu a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.<\/p>\n

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Governador Eduardo Riedel discursa durante evento sobre Linguagem Simples<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Benef\u00edcios e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n

Entre os benef\u00edcios ao cidad\u00e3o estar\u00e1 a transpar\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos, uma informa\u00e7\u00e3o mais clara para acesso aos direitos e maior efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica, com redu\u00e7\u00e3o de erros, d\u00favidas, filas, com um servi\u00e7o mais \u00e1gil, de menor custo.<\/p>\n

O decreto prev\u00ea que os documentos que ter\u00e3o que adotar esta nova linguagem s\u00e3o not\u00edcias, informativos, editais, of\u00edcios de comunica\u00e7\u00e3o interna, cartas de servi\u00e7o, atos normativos administrativos, sites e interfaces digitais de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Para funcionar este modelo foi criado uma Rede Estadual de Linguagem Simples, que ser\u00e1 coordenada pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A SEC (Secretaria Estadual de Cidadania) far\u00e1 parte do comit\u00ea, j\u00e1 que ter\u00e1 um papel importante nesta comunica\u00e7\u00e3o com as comunidades ind\u00edgenas, com um artigo espec\u00edfico a este p\u00fablico.<\/p>\n

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Ana Carolina Ali<\/figcaption><\/figure>\n
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Eduardo Riedel<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Pioneiro e inovador, o Governo do Estado j\u00e1 tinha implantado em 2024 o \u201cProjeto Simplifique\u201d, que previa justamente o uso da linguagem simples e de elementos visuais para facilitar a compreens\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nas comunica\u00e7\u00f5es e nas manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).<\/p>\n

\u201cTeremos que contar com apoio de cada gestor, pois o papel da lideran\u00e7a faz toda diferen\u00e7a. Estamos diante de uma mudan\u00e7a cultural e para isto demanda tempo e esfor\u00e7o. O foco inicial s\u00e3o os servi\u00e7os de maior impacto ao cidad\u00e3o. A busca \u00e9 por um Estado mais simples, mais acess\u00edvel de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas\u201d, completou a procuradora do Estado e gerente do Projeto Simplifique, Jordana Goulart.<\/p>\n

*Di\u00e1logo e aprendizado*<\/strong><\/p>\n

O evento promovido pela PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da ESAP (Escola Superior da Advocacia P\u00fablica) \u00e9 uma grande oportunidade de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Na programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista a palestra com Helo\u00edsa Fischer, que apresentar\u00e1 os fundamentos e as diretrizes da Linguagem Simples, abordando sua aplica\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnica de comunica\u00e7\u00e3o e como instrumento para qualificar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 um momento de compartilhar experi\u00eancias pr\u00e1ticas, com a participa\u00e7\u00e3o da procuradora do Estado e gerente do Projeto Simplifique, Jordana Goulart e da ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TJMS, Joseliza Vanzela Turine. As convidadas apresentar\u00e3o iniciativas institucionais sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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