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<\/p>\nContribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e n\u00e3o fizerem a declara\u00e7\u00e3o receber\u00e3o automaticamente a restitui\u00e7\u00e3o. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o an\u00fancio de regras da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) de 2026.<\/p>\n
Ainda como projeto-piloto, o chamado Lote Especial de Restitui\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de 2025 \u2013 Cashback IRPF ser\u00e1 pago em 15 de julho.<\/p>\n
\u201cMuita gente tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o e nem sabe\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas.<\/p>\n
Segundo ele, se trata, por exemplo, de um trabalhador\u00a0de renda menor, que \u00e9 isento de fazer a declara\u00e7\u00e3o, mas que, por alguma raz\u00e3o teve uma reten\u00e7\u00e3o em um determinado m\u00eas por receber um pouco a mais da fonte pagadora.<\/p>\n
\u201cMas ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a prestar declara\u00e7\u00e3o e nem lembra disso, e n\u00e3o recebe a restitui\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou. \u201cEnt\u00e3o, temos um piloto este ano para come\u00e7ar a dar a restitui\u00e7\u00e3o automaticamente\u201d, acrescentou.<\/p><\/blockquote>\n
O prazo para\u00a0entrega da declara\u00e7\u00e3o do IRPF 2026<\/a>, ano-calend\u00e1rio de 2025, come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (23) e vai at\u00e9 29 de maio.<\/p>\n
Entre outros crit\u00e9rios, devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tribut\u00e1veis superiores a R$ 35.584 em 2025.<\/p>\n
Sobre a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas, apesar de a medida ter entrado em vigor em 1\u00ba de janeiro, a\u00a0mudan\u00e7a\u00a0<\/a>n\u00e3o ter\u00e1 impacto na declara\u00e7\u00e3o entregue em 2026. Isso ocorre porque a declara\u00e7\u00e3o deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025.<\/p>\n
Assim, a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 efeito pr\u00e1tico na declara\u00e7\u00e3o a ser apresentada em 2027. E estar isento do pagamento mensal do imposto n\u00e3o significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, pois\u00a0a obriga\u00e7\u00e3o de declarar depende tamb\u00e9m de outros crit\u00e9rios, como patrim\u00f4nio, investimentos e opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Calend\u00e1rio<\/h2>\n
As restitui\u00e7\u00f5es do IR ser\u00e3o pagas em quatro lotes, sendo o primeiro em 29 de maio.<\/p>\n
Confira, a seguir, o calend\u00e1rio completo de pagamento de restitui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n