O PROCON j\u00e1 vem realizando, desde a \u00faltima sexta-feira, 13 de mar\u00e7o, o monitoramento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em Corumb\u00e1, como parte de uma atua\u00e7\u00e3o preventiva adotada ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o nacional da SENACON aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, diante do cen\u00e1rio de instabilidade no mercado.<\/p>\n
A medida incluiu a notifica\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio, com o objetivo de garantir transpar\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e prevenir poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas, antes mesmo da recente divulga\u00e7\u00e3o de dados que apontam aumento nos valores praticados na cidade.<\/p>\n
De acordo com levantamento divulgado nesta ter\u00e7a-feira, dia 17, o pre\u00e7o da gasolina em Corumb\u00e1 chegou a R$ 6,88, com m\u00e9dia acima da nacional, cen\u00e1rio que refor\u00e7a a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento no munic\u00edpio.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio das medidas, o PROCON vem acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e orientando os estabelecimentos quanto \u00e0 necessidade de cumprir rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o consumerista, especialmente no que se refere \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 boa-f\u00e9 nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es incluem o acompanhamento dos valores praticados, a solicita\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem os valores pelos quais se deu a aquisi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor, como a correta exposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e demais obriga\u00e7\u00f5es legais. A iniciativa ocorre em meio ao atual cen\u00e1rio internacional que impacta o mercado de combust\u00edveis, com reflexos diretos nos pre\u00e7os praticados no Brasil.<\/p>\n
O PROCON refor\u00e7a que, embora n\u00e3o exista tabelamento de pre\u00e7os, eventuais reajustes devem estar fundamentados em custos reais da cadeia de fornecimento, sendo vedadas pr\u00e1ticas abusivas que coloquem o consumidor em desvantagem. Aumentar pre\u00e7os aproveitando-se de uma situa\u00e7\u00e3o de crise (como pandemia, desastres naturais ou escassez), sem que tenha havido aumento proporcional nos custos de aquisi\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o, caracteriza pr\u00e1tica abusiva, prevista no artigo 39 do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m de, em tese, configurar Crime contra a Economia Popular, previsto no art. 3\u00ba, VI, da Lei n\u00ba 1.521\/51, com penas que podem chegar a 2 a 10 anos de deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n
A diretora-presidente do PROCON de Corumb\u00e1, Raquel Bryk, informa que o \u00f3rg\u00e3o \u201cseguir\u00e1 com o monitoramento cont\u00ednuo e poder\u00e1 intensificar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sempre com o objetivo de promover o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e assegurar os direitos da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar den\u00fancia junto ao PROCON. O PROCON de Corumb\u00e1 est\u00e1 localizado na Avenida General Rondon, n\u00ba 1206, Centro, com atendimento ao p\u00fablico de segunda a sexta-feira, das 07h30 \u00e0s 13h30. Informa\u00e7\u00f5es pelo telefone (67) 98191-0203.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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