Os deputados votam na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira(24) em primeira discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei\u00a034\/2026\u00a0\u00a0do Poder Executivo que fixa em 3,81% o reajuste salarial dos 86 mil servidores p\u00fablicos estaduais, incluindo ativos e inativos. A proposta est\u00e1\u00a0 tramitando em regime de urg\u00eancia. A sess\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 9 horas, sendo aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
O \u00edndice de reajuste corresponde \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IPCA nos \u00faltimos 12 meses, calculado pelo IBGE. A proposta estabelece o m\u00eas de\u00a0maio como data-base e determina que o aumento tamb\u00e9m seja aplicado a aposentados e pensionistas.<\/p>\n
De acordo com o projeto, a revis\u00e3o geral anual abrange servidores efetivos ativos, comissionados e empregados p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional. O reajuste tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado a servidores do Legislativo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica. J\u00e1 o Poder Judici\u00e1rio ajustou ano passado sua data-base para acompanhar os demais poderes. O reajuste vai ter um impacto financeiro para o Executivo de R$ 353,5 milh\u00f5es em 2026, R$ 473,5 milh\u00f5es em 2027 e R$ 490,1 milh\u00f5es em 2028. A melhoria salarial n\u00e3o se se estende aos\u00a0servidores cujos subs\u00eddios s\u00e3o definidos por regras constitucionais ou legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, casos dos\u00a0magistrados, promotores, parlamentares e chefes do Executivo, que seguem o teto constitucional.<\/p>\n
Outros tr\u00eas\u00a0projetos est\u00e3o na pauta de\u00a0vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (25).\u00a0 Para reda\u00e7\u00e3o final o Projeto de lei 195\/2025, do deputado Roberto Hashioka (Uni\u00e3o Brasil), que inclui no calend\u00e1rio\u00a0oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o Caminho do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria. Em segunda vota\u00e7\u00e3o vai \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o Projeto de lei 094\/2025, do deputado J\u00fanior Mochi (MDB). A proposta abre a\u00a0 \u00a0possibilidade de reconhecimento, no \u00e2mbito estadual das modalidades esportivas do airsoft e do paintball.\u00a0Para o reconhecimento como pr\u00e1tica esportiva formal, devem ser observadas as normas nacionais e internacionais e as regras de pr\u00e1tica aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administra\u00e7\u00e3o do desporto e, no caso de pr\u00e1tica desportiva n\u00e3o formal, esta ser\u00e1 caracterizada pela liberdade l\u00fadica de seus praticantes.Tamb\u00e9m vai a 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 213\/2025\u00a0do deputado Ant\u00f4nio Vaz\u00a0( Republicanos) que inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado o \u201cDia do Antigomobilista\u201d.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS canal\u00a07.2 no sinal aberto e canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS;\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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