A C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1 imp\u00f4s na noite de ontem, ter\u00e7a-feira, 24, nova derrota ao Poder Executivo com a derrubada de dois vetos totais a Projetos de Leis que passaram pelo Poder Legislativo recentemente.<\/p>\n
O primeiro veto total derrubado foi em rela\u00e7\u00e3o ao PL de autoria do vereador Samyr Sadeq Ramunieh que autorizava o Munic\u00edpio distribuir de forma gratuita, sensor medidor de glicose digital para atender pessoas portadoras de diabetes tipo 1.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, 11 dos 12 vereadores presentes votaram pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei, com uma absten\u00e7\u00e3o. Samyr lembrou que se trata de uma medida extremamente importante para o monitoramento cont\u00ednuo e em tempo real dos n\u00edveis de glicose no sangue, proporcionando maior controle e seguran\u00e7a para pessoas com diabetes, e que a ideia inicial era atender crian\u00e7as de 4 a 15 anos, faixa et\u00e1ria com maior n\u00famero de complexidade de hipoglicemia e hiperglicemia no Munic\u00edpio,<\/p>\n
O segundo Projeto de Lei que recebeu veto total do Executivo e derrubado com votos dos 12 vereadores e vereadoras presente, foi o que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de seguran\u00e7a para a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e\/ou de ra\u00e7as consideradas perigosas, de autoria do vereador Yussef Salla.<\/p>\n
Pela proposta, c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e perigosas s\u00f3 poderiam ser levados aos parques, pra\u00e7as ou vias p\u00fablicas, onde ocorra a presen\u00e7a de crian\u00e7as ou pessoas indefesas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o, enforcador e focinheira.<\/p>\n
Yussef criticou a decis\u00e3o do Executivo lembrando fatos recentes de dois ataques de c\u00e3es de grande porte a pessoas em Corumb\u00e1, o que, conforme ele, poderia ser evitado se estivesse com focinheira.<\/p>\n
PEDIDO DE VISTAS<\/p>\n
Um outro Projeto de Lei que recebeu veto total por parte do Executivo, previa a cria\u00e7\u00e3o de um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o aos riscos dos jogos de apostas online nas escolas de Corumb\u00e1, com o objetivo de informar, conscientizar e orientar estudantes sobre os impactos negativos dessas pr\u00e1ticas. Na oportunidade, o autor da proposta, vereador Marcelo Ara\u00fajo, pediu vistas, mecanismo regimental que concede prazo adicional para que os parlamentares analisem profundamente as raz\u00f5es do veto.<\/p>\n
Apenas um Projeto de Lei que recebeu veto parcial do Executivo inclu\u00eddo na pauta de ontem, foi mantido por 11 votos a favor e um contra. \u00c9 o que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos das L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, N\u00e3o-bin\u00e1rios e outros (LGBTQIAPN+), em Corumb\u00e1, que j\u00e1 se tornou lei, inclusive, a 3.011, de autoria do vereador Hesley Santana e publicada na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.278 do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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