Os deputados aprovaram na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (24) dois projetos, com destaque para o \u00a0Projeto de Lei\u00a034\/2026, do Poder Executivo, que fixa em 3,81% o reajuste salarial dos 86 mil servidores p\u00fablicos estaduais, incluindo ativos e inativos. A proposta est\u00e1\u00a0tramitando em regime de urg\u00eancia. A sess\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 9 horas, sendo aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Primeira discuss\u00e3o<\/p>\n
A mat\u00e9ria do reajuste, aprovada por maioria, recebeu dois votos contr\u00e1rios de Jo\u00e3o Henrique (NOVO) e Zeca do PT (PT), que alegaram a defesa de um \u00edndice maior. O c\u00e1lculo justificado pelo Governo do Estado baseia-se na varia\u00e7\u00e3o do IPCA nos \u00faltimos 12 meses. A proposta estabelece o m\u00eas de\u00a0maio como data-base e determina que o aumento seja aplicado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p>\n
O \u00edndice tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado a servidores do Legislativo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica. J\u00e1 o Poder Judici\u00e1rio ajustou ano passado sua data-base para acompanhar os demais poderes. O reajuste vai ter um impacto financeiro para o Executivo de R$ 353,5 milh\u00f5es em 2026, R$ 473,5 milh\u00f5es em 2027 e R$ 490,1 milh\u00f5es em 2028. A melhoria salarial n\u00e3o se se estende aos\u00a0servidores cujos subs\u00eddios s\u00e3o definidos por regras constitucionais ou legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, casos dos\u00a0magistrados, promotores, parlamentares e chefes do Executivo, que seguem o teto constitucional.<\/p>\n
A proposta agora segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de m\u00e9rito, para ent\u00e3o ser votada em segunda discuss\u00e3o e seguir para san\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Reda\u00e7\u00e3o final<\/p>\n
O outro projeto em pauta de\u00a0vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (25) foi a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de lei 195\/2025, de Roberto Hashioka (Uni\u00e3o Brasil), que inclui no calend\u00e1rio\u00a0oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o Caminho do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Estrada da Ingazeira<\/p>\n
O deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB) presidiu a sess\u00e3o de hoje e no in\u00edcio fez um comunicado de que a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feita com presidente do Paraguai, Santiago Penha, e Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, a respeito da pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Ingazeira surte os primeiros efeitos.<\/p>\n
\u201cA obra na regi\u00e3o de Porto Murtinho tamb\u00e9m engloba uma ponte sobre o Rio Apa. Estamos tentando fazer outra rota: que ligar\u00e1 Portyo Murtinho cruzando esse rio em San Lazaro at\u00e9 Concepcion. J\u00e1 est\u00e1 sendo desmatado, desapropriado para fazer ponte nessa localidade. Faremos a liga\u00e7\u00e3o da MS 165 com a liga\u00e7\u00e3o da BR 267 em Porto Murtinho. Quero deixar o comunicado que nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica surte efeito e \u00e9 nosso papel\u201d, disse Paulo Corr\u00eaa.<\/p>\n
Zeca do PT comemorou e disse que a obra tem interesse estrat\u00e9gico dos dois pa\u00edses at\u00e9 pela liga\u00e7\u00e3o da Rota Bioce\u00e2nica e que a \u00e1rea tem uma grande jazida de calc\u00e1rio. \u201cDo ponto de vista do desenvolvimento daquela regi\u00e3o historicamente abandonada, esse trabalho vai ser fundamental, pois vai trazer um novo tempo de prosperidade e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, almejou.<\/p>\n
Reveja a sess\u00e3o completa por este link.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS canal\u00a07.2 no sinal aberto e canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS;\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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