{"id":11780368,"date":"2026-04-01T09:42:00","date_gmt":"2026-04-01T13:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11780368"},"modified":"2026-04-01T10:01:28","modified_gmt":"2026-04-01T14:01:28","slug":"governo-claudio-castro-pagou-r-17-milhoes-para-aluguel-de-jatinho-com-lista-secreta-de-voos-e-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-claudio-castro-pagou-r-17-milhoes-para-aluguel-de-jatinho-com-lista-secreta-de-voos-e-passageiros\/","title":{"rendered":"Governo Cl\u00e1udio Castro pagou R$ 17 milh\u00f5es para aluguel de jatinho, com lista secreta de voos e passageiros"},"content":{"rendered":"

Uma das heran\u00e7as do ex-governador\u00a0Cl\u00e1udio Castro<\/a>\u00a0(PL) ao seu sucessor foi a renova\u00e7\u00e3o de um contrato publicado no Di\u00e1rio Oficial, no dia da ren\u00fancia, de at\u00e9 R$ 8,6 milh\u00f5es anuais para o fretamento de jatinhos particulares que ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Guanabara. O servi\u00e7o j\u00e1 custou R$ 17,4 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em tr\u00eas anos, mas ainda \u00e9 um mist\u00e9rio como ele foi usado. O governo do Rio vem negando o envio, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), da lista de passageiros que viajaram com o dinheiro p\u00fablico, da quantidade de viagens e para onde foi cada voo nesse per\u00edodo. As aeronaves s\u00e3o destinadas ao uso do chefe do Executivo, das autoridades estaduais e de suas equipes de seguran\u00e7a. Em nota, o governo do Rio diz que as solicita\u00e7\u00f5es “envolvem informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e de seguran\u00e7a e seguem procedimentos internos espec\u00edficos”.<\/p>\n

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Pesquisas mostram que atualmente as passagens mais caras de ida e volta do Rio a Bras\u00edlia, compradas 24 horas antes da viagem, n\u00e3o ultrapassam R$ 6 mil. Com o montante total pago pelos jatinhos, seria poss\u00edvel custear a passagem de oito pessoas, ida e volta, por 363 vezes na avia\u00e7\u00e3o comercial \u2014 caso fossem escolhidas as maiores tarifas.<\/p>\n<\/div>\n

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Os documentos que embasaram a contrata\u00e7\u00e3o mostram que a ideia surgiu em novembro de 2022, semanas ap\u00f3s Castro ser reeleito ao governo fluminense. Para justificar a necessidade do t\u00e1xi a\u00e9reo, foi elaborado um Estudo T\u00e9cnico Preliminar feito pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI). Entre as justificativas da contrata\u00e7\u00e3o de jatinhos particulares para servi\u00e7o de Castro est\u00e1 a economia de tempo, por causa da agenda vol\u00e1til do governador, j\u00e1 que a \u201cfalta de vaga em voo comercial ou o atraso em algum compromisso\/agenda pode acarretar a perda de grandes oportunidades de investimento para o Estado\u201d. O documento ainda cita que o mercado de avia\u00e7\u00e3o comercial ainda passava pela reestrutura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a pandemia da Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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Em fevereiro de 2023, o GSI publicou o Termo de Refer\u00eancia \u2014 documento que detalha o objeto de contrata\u00e7\u00e3o e as vari\u00e1veis que o poder p\u00fablico busca. Nele, o governo define que precisa contratar um servi\u00e7o de t\u00e1xi a\u00e9reo com uma aeronave para oito passageiros com servi\u00e7o de\u00a0handline<\/em>\u00a0(de suporte nos aeroportos, como os transportes de bagagens e de pessoas para o local de embarque e desembarque). \u00c9 necess\u00e1rio que seja um avi\u00e3o a jato capaz de realizar o trajeto Rio-Bras\u00edlia em at\u00e9 2h e sem necessidade de abastecimento \u2014 mesmo tempo da avia\u00e7\u00e3o comercial. Ainda \u00e9 pedido que o jatinho consiga voar acima de 40 mil p\u00e9s, assim evitando passar por forma\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas adversas.<\/p>\n

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Apesar de uma das justificativas para a contrata\u00e7\u00e3o ser a agenda vol\u00e1til das autoridades, algo que a avia\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o conseguiria atender, a licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o pedido para a viagem seja feito em at\u00e9 24 horas antes da decolagem por um servidor lotado no gabinete do governador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A vencedora do certame foi a empresa mineira L\u00edder T\u00e1xi A\u00e9reo, que tem um galp\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. Segundo o contrato, o pagamento \u00e9 feito por quilometragem percorrida, prevendo um gasto de cerca de R$ 8 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Sem transpar\u00eancia<\/h2>\n<\/div>\n

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Como o contrato prev\u00ea que o governo do Rio pague por quil\u00f4metros percorridos, \u00e9 preciso que, antes de qualquer viagem, um servidor lotado no gabinete do governador formalize o interesse do uso da aeronave com o itiner\u00e1rio, previs\u00e3o de hor\u00e1rio e a lista de passageiros. Os detalhes de cada uma das viagens, no entanto, s\u00e3o guardados sob segredo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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H\u00e1 cinco meses, O GLOBO tenta obter, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), os detalhes do uso dos jatinhos alugados pelo governo do Rio. O primeiro pedido foi protocolado em 17 de outubro de 2025 e foi respondido pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional apenas no in\u00edcio de mar\u00e7o deste ano, contrariando todos os prazos legais e negando o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es com justificativas gen\u00e9ricas.<\/p>\n

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Ao recorrer da negativa, a pasta voltou a recusar a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A resposta foi assinada por um advogado e um comiss\u00e1rio de pol\u00edcia que s\u00e3o assessores especiais do GSI. No texto, eles dizem que os dados podem ser sens\u00edveis e \u00e9 necess\u00e1rio avaliar os limites legais de divulga\u00e7\u00e3o dos dados pedidos. Para essa an\u00e1lise, foi solicitado que a reportagem fosse ao Pal\u00e1cio Guanabara protocolar presencialmente e por escrito uma peti\u00e7\u00e3o para uma avalia\u00e7\u00e3o \u201caprofundada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No entanto, n\u00e3o h\u00e1 na LAI ou no decreto estadual que regulamenta a legisla\u00e7\u00e3o dispositivo que negue o pedido por ele ser feito de forma eletr\u00f4nica quando essa possibilidade \u00e9 oferecida pelo governo estadual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, h\u00e1 outro precedente de transpar\u00eancia desse tipo de dados do pr\u00f3prio governo do Rio. Desde 2013, quando surgiu o esc\u00e2ndalo do uso de helic\u00f3pteros na gest\u00e3o S\u00e9rgio Cabral, o Pal\u00e1cio Guanabara divulga mensalmente a lista de passageiros e voos dos helic\u00f3pteros usados pelo governador. Em fevereiro deste ano, Cl\u00e1udio Castro, por exemplo, fez cinco viagens com essas aeronaves.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Recurso negado<\/h2>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s as primeiras recusas, um novo recurso foi ent\u00e3o protocolado, dessa vez para ser analisado por uma inst\u00e2ncia superior. Mas o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional enviou o pedido para os mesmos dois servidores analisarem o pedido de transpar\u00eancia. Eles voltaram a recusar com a mesma justificativa; e o caso \u00e9 avaliado agora pela Coordenadoria de Recursos de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O gerente de Programas da Transpar\u00eancia Internacional no Brasil, Renato Morgado, refor\u00e7a que a lista de passageiros e voos \u00e9 de natureza p\u00fablica; e n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3teses previstas que a tornem sigilosa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 \u00c9 comum o uso de aeronaves p\u00fablicas ou mesmo de aeronaves contratadas para fins privados, para atender a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o \u00e0s vezes pol\u00edtico-eleitorais ou mesmo para fins particulares. S\u00f3 com a transpar\u00eancia ativa \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea fazer o controle social desse tipo de uso. Da mesma forma que o governo divulga as informa\u00e7\u00f5es dos helic\u00f3pteros, deveria divulgar a lista de passageiros e os itiner\u00e1rios associados a esse contrato \u2014 completa.<\/p>\n

Procurada, a L\u00edder Avia\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o fornece informa\u00e7\u00f5es operacionais espec\u00edficas, incluindo dados relacionados a contratos, voos, destinos ou passageiros, por causa da pol\u00edtica interna de confidencialidade. O ex-governador Cl\u00e1udio Castro diz que todas as decis\u00f5es para o uso de aeronaves foram tomadas pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e pela Casa Militar “visando, acima de tudo, \u00e0 seguran\u00e7a do chefe do Poder Executivo”. O governo do Rio diz que “emprego de aeronaves obedece a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e normativas em vigor, definidos por equipe especializada, com base na seguran\u00e7a do chefe do Poder Executivo, na efici\u00eancia operacional e na necessidade de garantir o pleno exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Leia a nota do governo na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O Governo do Rio de Janeiro informa que o emprego de aeronaves obedece a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e normativas em vigor, definidos por equipe especializada, com base na seguran\u00e7a do Chefe do Poder Executivo, na efici\u00eancia operacional e na necessidade de garantir o pleno exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O GSI esclarece que o contrato de fretamento de t\u00e1xi a\u00e9reo tem por objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do Chefe do Executivo, sendo de natureza estritamente institucional, vinculada ao cargo e n\u00e3o \u00e0 pessoa do governante. O procedimento \u00e9 adotado pela maioria dos entes federativos e sua continuidade atende a uma necessidade permanente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n

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Quanto aos valores, o 3\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 007\/2023 estabelece o montante m\u00e1ximo estimado de R$ 8.645.492,60 para o per\u00edodo de 12 meses a partir de 03\/04\/2026, sendo a execu\u00e7\u00e3o realizada sob demanda.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o GSI ressalta que solicita\u00e7\u00f5es que envolvem informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e de seguran\u00e7a seguem procedimentos internos espec\u00edficos e exigem protocolo presencial. No caso citado, o solicitante n\u00e3o adotou tais medida.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das heran\u00e7as do ex-governador\u00a0Cl\u00e1udio Castro\u00a0(PL) ao seu sucessor foi a renova\u00e7\u00e3o de um contrato…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11780369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11780368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11780368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11780368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11780368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11780370,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11780368\/revisions\/11780370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11780369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11780368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11780368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11780368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}