Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votam, nesta ter\u00e7a-feira (14), tr\u00eas projetos durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria com in\u00edcio \u00e0s 9h. Entre as propostas em pauta est\u00e1 o Projeto de Lei 22\/2026, de autoria do Poder Judici\u00e1rio, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00f3rio de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina.\u00a0A mat\u00e9ria trata da reorganiza\u00e7\u00e3o das unidades extrajudiciais do munic\u00edpio, com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova serventia destinada ao Servi\u00e7o Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais no distrito.<\/p>\n
Conforme o texto, a abertura do cart\u00f3rio ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de candidato em concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o, o projeto altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.511, de 5 de julho de 1994, que trata do quadro permanente dos of\u00edcios de justi\u00e7a do foro extrajudicial no Estado.
\nA proposta tem origem em uma iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022. O distrito de Nova Casa Verde \u00a0tem cerca de 1.200 propriedades rurais, distribu\u00eddas entre assentamentos e fazendas. Atualmente, o cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo est\u00e1 a aproximadamente 50 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia,o que dificulta o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os civis.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na ordem do dia da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14)o\u00a0Projeto de Lei 15\/2025\u00a0, de autoria do deputado J\u00fanior Mochi (MDB), que prop\u00f5e a inclus\u00e3o da Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada em S\u00e3o Gabriel do Oeste, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. Organizada pela Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, a festa chega \u00e0 sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o neste ano. A devo\u00e7\u00e3o \u00e0 padroeira, no entanto, \u00e9 ainda mais antiga no munic\u00edpio, com registro oficial desde 16 de outubro de 1988.
\nRealizado anualmente entre os dias 3 e 12 de outubro, o evento conta com uma programa\u00e7\u00e3o diversificada, que inclui novenas, celebra\u00e7\u00f5es eucar\u00edsticas, prociss\u00f5es, romarias, al\u00e9m de apresenta\u00e7\u00f5es culturais e atividades tividades de confraterniza\u00e7\u00e3o. Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a festa vai al\u00e9m do aspecto religioso. Segundo ele, a celebra\u00e7\u00e3o possui relevante dimens\u00e3o social, cultural e econ\u00f4mica, mobilizando volunt\u00e1rios e lideran\u00e7as pastorais.\u00a0Tamb\u00e9m ser\u00e1 votado em discuss\u00e3o \u00fanica o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2026, proposto pelo deputado Paulo Corr\u00eaa(PL) de concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sul-Mato-Grossense.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis:\u00a0TV ALEMS canal\u00a07.2 no sinal aberto e canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS;\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votam, nesta ter\u00e7a-feira (14), tr\u00eas projetos durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria com in\u00edcio \u00e0s 9h. Entre as propostas em pauta est\u00e1 o Projeto de Lei 22\/2026, de autoria do Poder Judici\u00e1rio, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00f3rio de registro civil no distrito de Nova Casa […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11779533,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11780734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11780734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11780734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11780734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11780735,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11780734\/revisions\/11780735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11779533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11780734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11780734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11780734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}