A Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira (17) edital com a finalidade de selecionar projetos culturais destinados ao fortalecimento institucional, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de acervos, \u00e0 media\u00e7\u00e3o cultural e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso p\u00fablico em museus, arquivos e bibliotecas comunit\u00e1rios e privados localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas \u00e0 concess\u00e3o de apoio financeiro por meio da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiada com recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB).<\/p>\n
Cada proponente selecionado dever\u00e1 cumprir uma contrapartida educativa ou cultural, que consiste na oferta de 01 (uma) a\u00e7\u00e3o formativa ou educativa voltada \u00e0 comunidade ou \u00e0 outros profissionais da \u00e1rea, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 12 (doze) horas, escolhendo uma das seguintes modalidades, conforme proposta apresentada no momento da inscri\u00e7\u00e3o: realiza\u00e7\u00e3o de oficina formativa; palestras; A contrapartida dever\u00e1 ser realizada de forma presencial, priorizando o acesso da comunidade local e alinhando-se aos princ\u00edpios da forma\u00e7\u00e3o cultural, inclus\u00e3o, democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura – PNAB.<\/p>\n
Os projetos inscritos dever\u00e3o apresentar plano de acessibilidade f\u00edsica, comunicacional e atitudinal, conforme previsto na Lei n\u00ba 13.146\/2015 (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia) e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 10\/2023, contemplando, no m\u00ednimo, tradu\u00e7\u00e3o em Libras, recursos de audiodescri\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o, assegurando condi\u00e7\u00f5es de acesso a crian\u00e7as, fam\u00edlias e pessoas com mobilidade reduzida, observadas as normas t\u00e9cnicas vigentes.<\/p>\n
Ser\u00e3o selecionados 15 (quinze) projetos, distribu\u00eddos entre as \u00e1reas de museus, arquivos e bibliotecas de car\u00e1ter comunit\u00e1rio e privado, em duas categorias:<\/p>\n
I \u2013 Categoria A \u2013 Apoio Inicial: 4 (quatro) projetos por \u00e1rea, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada;<\/p>\n
II \u2013 Categoria B \u2013 Apoio Intermedi\u00e1rio: 1 (um) projeto por \u00e1rea, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.<\/p>\n
O Edital compreende duas categorias de apoio financeiro destinadas a museus, arquivos e bibliotecas comunit\u00e1rios e privados sem fins lucrativos, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul:<\/p>\n
I \u2013 Categoria A – Apoio Inicial: destinada a projetos que contemplem a\u00e7\u00f5es de fortalecimento estrutural, t\u00e9cnico, formativo e comunit\u00e1rio;<\/p>\n
II \u2013 Categoria B – Apoio Intermedi\u00e1rio: destinada a projetos de desenvolvimento, moderniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de atividades culturais e de mem\u00f3ria.<\/p>\n
O agente cultural poder\u00e1 inscrever propostas em uma ou em ambas as categorias. O valor total destinado ao edital \u00e9 de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinados a Categoria A e 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a Catgoria B, contemplando cada uma das tr\u00eas \u00e1reas (museus, arquivos e bibliotecas), em ambas categorias.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas das 8h do dia 14 de abril at\u00e9 as 17h do dia 15 de maio de 2026, observando o hor\u00e1rio oficial de Mato Grosso do Sul. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, no endere\u00e7o\u00a0https:\/\/editaisms.prosas.com.br\/<\/a>, onde estar\u00e3o dispon\u00edveis todas as informa\u00e7\u00f5es, documentos e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n Poder\u00e1 inscrever-se neste Edital qualquer agente cultural que desenvolva atividades nas \u00e1reas de museus, arquivos ou bibliotecas e que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul h\u00e1, no m\u00ednimo, 2 (dois) anos, devidamente comprovados no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Confira o cronograma do edital:<\/p>\n Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o \u2013 prazo final 16\/04\/2026 \u2013 15\/05\/2026<\/p>\n Sele\u00e7\u00e3o dos projetos \u2013 prazo final 18\/05\/2026 \u2013 01\/06\/2026<\/p>\n Publica\u00e7\u00e3o dos resultados da an\u00e1lise dos projetos no DOEMS e<\/p>\n disponibiliza\u00e7\u00e3o das notas dos projetos na plataforma PROSAS<\/p>\n 03\/06\/2026<\/p>\n Prazo recursal \u2013 prazo final 08 a 12\/06\/2026<\/p>\n Publica\u00e7\u00e3o do Resultado dos Recursos no DOEMS e convoca\u00e7\u00e3o<\/p>\n para entrega de documentos de habilita\u00e7\u00e3o pelas selecionadas na<\/p>\n plataforma PROSAS<\/p>\n 23\/06\/2026<\/p>\n Entrega dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e de regularidade fiscal 23 a 26\/06\/2026<\/p>\n An\u00e1lise e Publica\u00e7\u00e3o do resultado provis\u00f3rio da habilita\u00e7\u00e3o 29\/06 a 03\/07\/2026<\/p>\n Prazo recursal \u2013 prazo final 06 a 10\/07\/2026<\/p>\n Publica\u00e7\u00e3o do resultado definitivo 21\/07\/2026<\/p>\n Formaliza\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o para assinatura do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural 24\/07\/2026<\/p>\n