A cidade de Corumb\u00e1 iniciou processo para regulamentar os servi\u00e7os de transporte de passageiros e entregas por moto via aplicativo, visando contemplar trabalhadores que j\u00e1 atuam dessa forma, podendo, inclusive, beneficiar profissionais autorizados que fazem o transporte individual de passageiros, os mototaxistas, que queiram aderir a essa modalidade crescente no pa\u00eds.<\/p>\n
A ideia inicial \u00e9 trabalhar de forma conjunta, envolvendo representantes dos poderes legislativo e executivo, bem como dos trabalhadores que j\u00e1 atuam dessa forma na cidade, no sentido de, dentro da legisla\u00e7\u00e3o, regulamentar o servi\u00e7o, seguindo exemplo do que j\u00e1 acontece em outras cidades brasileiras.<\/p>\n
O assunto foi tratado na noite de ontem, quinta-feira, 23, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u201cDr. L\u00e9o de Medeiros Guimar\u00e3es\u201d, por iniciativa do vereador Chic\u00e3o Vianna, e que reuniu representantes dos trabalhadores que j\u00e1 atuam no setor, bem como do Poder Executivo como o procurador geral do Munic\u00edpio, Roberto Ajala Lins, e a diretora-presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Mariana Ricco Arguello Ortiz.<\/p>\n
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Chic\u00e3o. Roberto Lins e Mariana Ricco fizeram parte da mesa que contou cinda com Leandro Francisco de Albuquerque Silveira, que representou os trabalhadores. Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o vereador Jovan Temeljkovitch; a assessora municipal Silvana Ricco, e t\u00e9cnicos da Agetrat.<\/p>\n
Na oportunidade, Chic\u00e3o destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia que permitiu iniciar os trabalhos visando constru\u00e7\u00e3o de uma lei municipal para regulamentar o servi\u00e7o na cidade, que j\u00e1 est\u00e1 em evolu\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds com leis espec\u00edficas aprovadas em v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cFoi uma oportunidade para um amplo debate com \u00f3rg\u00e3os municipais como a Agetrat, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e com os trabalhadores que atuam na \u00e1rea de transporte e entrega por motos via aplicativo. N\u00e3o podemos nos furtar e dizer que a modernidade n\u00e3o chegou. A tecnologia avan\u00e7ou. J\u00e1 temos os motoristas por aplicativos e agora, motoqueiros por aplicativo, tanto para passageiros quanto para encomendas. N\u00e3o podemos fechar os olhos e acreditar que nada est\u00e1 acontecendo, e eles serem tratados como clandestinos\u201d, afirmou Chic\u00e3o.<\/p>\n
O vereador, inclusive, sugeriu cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, com representantes do Executivo, do Legislativo e dos profissionais que atuam no setor, para formatar um Projeto de Lei visando a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, envolvendo, inclusive, os profissionais autorizados que j\u00e1 atuam no transporte individual de passageiros, os mototaxistas.<\/p>\n
REGULAMENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O representante dos profissionais que atuam na \u00e1rea, Leandro Silveira, foi taxativo ao afirmar que o objetivo de todos \u00e9 trabalhar dentro da legalidade, regulamentado e com aplicativo legalizado. Para se ter uma ideia, o servi\u00e7o de transporte de passageiros, conhecido como Uber, conta apenas com uma empresa regularizada e, conforme Mariana Ricco, a Agetrat trabalha tamb\u00e9m para que todas as empresas atuem de forma regular, com sede ou escrit\u00f3rio na cidade.<\/p>\n
Tanto Mariana quanto o procurador Roberto Lins, argumentaram que a pretens\u00e3o da Prefeitura \u00e9 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e trabalhar pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Lembraram que j\u00e1 existe no munic\u00edpio, uma lei que regula o aplicativo por autom\u00f3vel, e que \u00e9 preciso, dentro da lei, trabalhar para atender os trabalhadores que atuam no setor de transporte e entrega por motos via aplicativos.<\/p>\n
Deixaram claro ainda a ideia de viabilizar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para que todos possam trabalhar com tranquilidade, com todas as regras de seguran\u00e7a em prol de toda a popula\u00e7\u00e3o corumbaense, bem como regularizar a situa\u00e7\u00e3o das empresas junto ao Munic\u00edpio, no servi\u00e7o de transporte de passageiros por aplicativo, tendo em vista que, das oito existentes no in\u00edcio, quando da regulamenta\u00e7\u00e3o, apenas uma est\u00e1 regularizada na cidade.<\/p>\n
TEND\u00caNCIA<\/p>\n
Chic\u00e3o destacou que essa \u00e9 a tend\u00eancia. \u201cN\u00e3o podemos ficar alheios a um tema de muita import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 para Corumb\u00e1 como para todo o Pa\u00eds. A tecnologia chegou e n\u00f3s n\u00e3o podemos virar as costas. Carro por aplicativo j\u00e1 existe e, agora, temos a moto por aplicativo\u201d, observou.<\/p>\n
Afirmou que a audi\u00eancia foi extremamente importante para iniciar as conversa\u00e7\u00f5es com o Executivo e com a categoria, em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte e entregas por moto via aplicativo \u201ccom a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o para o trabalhador, combater a clandestinidade sem inviabilizar o servi\u00e7o, que \u00e9 essencial para a economia e mobilidade urbana na cidade\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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