Come\u00e7ou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 53\/2026, de autoria da deputada Gleice Jane (PT),\u00a0que institui, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o Protocolo Estadual de Abordagem Sindr\u00f4mica dos Agravos Decorrentes das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas na Vida de Mulheres e Meninas. A proposta tem como foco principal a atua\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, especialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF).\u00a0A iniciativa busca orientar a identifica\u00e7\u00e3o precoce, o acolhimento, o registro e o cuidado integral de problemas de sa\u00fade relacionados direta ou indiretamente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, considerando os impactos desiguais que recaem sobre mulheres e meninas.<\/p>\n
Pelo texto, a chamada abordagem sindr\u00f4mica consiste em um conjunto de procedimentos cl\u00ednicos, epidemil\u00f3gicos e sociais voltados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de sinais e sintomas que aparecem de forma simult\u00e2nea e interligada, mesmo sem diagn\u00f3stico definitivo. A proposta prioriza respostas r\u00e1pidas, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento das causas estruturais desses agravos. O projeto tamb\u00e9m adota o conceito de sindemia ou ecosindemia, que reconhece a intera\u00e7\u00e3o entre doen\u00e7as, fatores sociais e ambientais agravados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo o ambiente degradado como elemento central na intensifica\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade.Entre os principais eixos do protocolo est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o de eventos extremos,\u00a0como ondas de calor, secas, enchentes, queimadas e polui\u00e7\u00e3o\u00a0e sua rela\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as infecciosas, respirat\u00f3rias, cardiovasculares, al\u00e9m de impactos na sa\u00fade mental e nutricional.<\/p>\n
A proposta destaca ainda a import\u00e2ncia de considerar determinantes sociais da sa\u00fade, como pobreza, inseguran\u00e7a alimentar, racismo estrutural, desigualdade de g\u00eanero e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de moradia.Tamb\u00e9m prev\u00ea aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, \u00e0 sobrecarga do trabalho de cuidado e ao aumento de viol\u00eancias em contextos de emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Outro ponto importante \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao saneamento b\u00e1sico, acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, conforto t\u00e9rmico e melhoria dos territ\u00f3rios, com incentivo \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o urbana e cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes para reduzir os efeitos das ilhas de calor.<\/p>\n
Deputada Gleice Jane (PT) ,autora do prejeto
\nA Secretaria Estadual de Sa\u00fade ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar a elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do protocolo em parceria com os munic\u00edpios. Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de profissionais da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o estabelecimento de fluxos de atendimento e a integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes.\u00a0O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de dados detalhados, considerando crit\u00e9rios como sexo, idade, ra\u00e7a e territ\u00f3rio, para aprimorar o monitoramento dos impactos clim\u00e1ticos na sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o protocolo dever\u00e1 orientar a\u00e7\u00f5es intersetoriais envolvendo \u00e1reas como assist\u00eancia social, meio ambiente, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e defesa civil, com o objetivo de reduzir os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na vida da popula\u00e7\u00e3o feminina.\u00a0Caso aprovado, o texto estabelece que a implementa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 as diretrizes do SUS e princ\u00edpios como equidade, efici\u00eancia e justi\u00e7a social, com despesas custeadas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias\u00a0 A deputado Gleice Jane explica que a abordagem sindr\u00f4mica, prevista\u00a0\u00a0no projeto, \u00e9 um\u00a0m\u00e9todo de diagn\u00f3stico adotado inicialmente para o tratamento de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs) baseado em sinais e sintomas (s\u00edndromes) observados na consulta, sem depender de exames laboratoriais imediatos. Adotada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foca na a\u00e7\u00e3o imediata para prevenir complica\u00e7\u00f5es e quebrar a cadeia de transmiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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