A Prefeitura de Corumb\u00e1 garantiu, em reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira, 05 de maio, a concess\u00e3o de reajuste aos professores e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, dentro do que a lei determina. O encontro, na sede do Pa\u00e7o Municipal, contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (SIMTED), Regina Coelho Nogueira de Melo, de dirigentes sindicais e de integrantes da administra\u00e7\u00e3o municipal. A secret\u00e1ria municipal de Planejamento, Receita e Administra\u00e7\u00e3o, Camila Campos, e o procurador-geral do Munic\u00edpio, Roberto Lins, e o advogado do Sindicato, Luiz Fernando Toledo Jorge, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n
O prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira afirmou que a lei ser\u00e1 cumprida, mas condicionou eventuais avan\u00e7os \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cCaso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, a categoria ser\u00e1 convocada e comunicada formalmente\u201d, declarou, ao destacar que a administra\u00e7\u00e3o realiza estudos diante da queda na arrecada\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas, a categoria defendeu a aplica\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio, ainda que de forma parcelada, al\u00e9m de reajuste salarial para todos os segmentos da educa\u00e7\u00e3o. O prefeito afirmou n\u00e3o poder projetar \u00edndices al\u00e9m do percentual j\u00e1 assegurado aos professores, citando limita\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Outro ponto de debate foi o enquadramento das t\u00e9cnicas de apoio pedag\u00f3gico na carreira do magist\u00e9rio. O procurador-geral do munic\u00edpio, Roberto Lins, apontou poss\u00edveis incompatibilidades com os requisitos constitucionais exigidos. No entanto, o tema pode ser objeto de estudos por parte da gest\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi discutida a situa\u00e7\u00e3o dos motoristas aprovados em concurso para jornada de 30 horas semanais. A administra\u00e7\u00e3o informou que ir\u00e1 avaliar a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de horas extras. J\u00e1 sobre o enquadramento desses servidores no n\u00edvel de ensino m\u00e9dio, a Secretaria de Planejamento, Receita e Administra\u00e7\u00e3o (SEPRAD) indicou que poder\u00e1 ser aberto processo administrativo para avaliar os casos de maneira espec\u00edfica.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal informou ainda que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novas convoca\u00e7\u00f5es de concursados al\u00e9m das vagas iniciais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de ado\u00e7\u00e3o de regras semelhantes \u00e0s do governo estadual para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, a medida \u00e9 considerada juridicamente sens\u00edvel; contudo, admite-se sua an\u00e1lise, desde que observados os par\u00e2metros constitucionais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou definido que o Executivo far\u00e1 estudos para avaliar outras demandas da categoria e manter\u00e1 di\u00e1logo sobre os temas apresentados. Ficou acordado que haver\u00e1 nova reuni\u00e3o com a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e a assessoria jur\u00eddica da SEPRAD para tratar especificamente do enquadramento das t\u00e9cnicas de apoio pedag\u00f3gico.<\/p>\n
As defini\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o ser\u00e3o apresentadas \u00e0 categoria em assembleia marcada para o final da tarde desta quarta-feira, 06 de maio, informou a presidente do SIMTED.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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