O Pantanal, considerado uma das maiores extens\u00f5es \u00famidas cont\u00ednuas do planeta, possui cerca de trezentas esp\u00e9cies de peixes catalogadas, distribu\u00eddas em uma \u00e1rea de aproximadamente cento e quarenta mil quil\u00f4metros quadrados. No Mato Grosso do Sul, algumas das mais famosas s\u00e3o o dourado, o pintado e o pacu. A atividade pesqueira no estado \u00e9 a segunda maior atividade econ\u00f4mica do Pantanal movimentando cerca de R$ 150 milh\u00f5es\/ano e \u00e9 praticada nas modalidades de pesca profissional artesanal, pesca amadora esportiva e tamb\u00e9m em car\u00e1ter de subsist\u00eancia, como forma de complementar a alimenta\u00e7\u00e3o dos ribeirinhos.<\/p>\n
Para que esta atividade seja realizada de forma sustent\u00e1vel e sem comprometimento dos estoques pesqueiros, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que as leis e atualiza\u00e7\u00f5es das normas referentes a pesca sejam pautadas nas demandas da sociedade em conhecimentos cient\u00edficos existentes, para que sejam consideradas a influ\u00eancia dos fatores naturais e das atividades humanas que envolvem a atividade.<\/p>\n
Grande parte da legisla\u00e7\u00e3o referente a captura das principais esp\u00e9cies comerciais do Pantanal, desde longa data, vem utilizando informa\u00e7\u00f5es geradas pelas pesquisas da Embrapa. Tamanhos m\u00ednimos de captura e \u00e9poca de locais de pesca tem sido aspectos norteadores da administra\u00e7\u00e3o pesqueira da regi\u00e3o.<\/p>\n
A demanda crescente quanto \u00e0 sustentabilidade das popula\u00e7\u00f5es de peixes resultou no desenvolvimento de linhas de pesquisas para ampliar o conhecimento da biologia a ecologia de esp\u00e9cies utilizadas como iscas-vivas pela pesca esportiva, particularmente da tuvira, cuja comercializa\u00e7\u00e3o foi estimada em cerca de 17 milh\u00f5es de unidades em 1997. A Embrapa participou, tamb\u00e9m, do estabelecimento do per\u00edodo de defeso, conhecido como piracema, para assegurar que este recurso natural renov\u00e1vel continue fazendo parte do ambiente.<\/p>\n
Segundo o pesquisador respons\u00e1vel pelas pesquisas, Agostinho Catella, no ordenamento de pesca do estado voc\u00ea vai encontrar o “DNA” da Embrapa Pantanal. \u201cOs trabalhos de biologia b\u00e1sica de esp\u00e9cies nativas de peixes, potencial de captura e, estoques pesqueiros das principais esp\u00e9cies comercializadas, uso de petrechos de pesca entre diversos outras pesquisas, tamb\u00e9m iniciadas no final da d\u00e9cada de 80, subsidiaram a pol\u00edtica de gest\u00e3o da pesca: o per\u00edodo de defeso \u00e9 fruto de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas levantadas pela Unidade\u201d, explica.<\/p>\n
Uma ferramenta importante para a administra\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros da regi\u00e3o \u00e9 o sistema de Controle da Pesca (SCPESCA), desenvolvido pela Embrapa Pantanal, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Meio Ambiente Pantanal – MS e a Pol\u00edcia Ambiental. Gra\u00e7as a esse Sistema foi poss\u00edvel detectar a necessidade de se aumentar o tamanho m\u00ednimo de captura do pacu e do ja\u00fa na \u00faltima temporada de pesca, a fim de evitar a diminui\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es dessas esp\u00e9cies. Em 2025, o SCPESCA\/MS, um dos maiores conjuntos de dados cont\u00ednuos sobre o monitoramento da pesca profissional-artesanal-amadora de uma mesma bacia hidrogr\u00e1fica: A BAP\/MS,\u00a0 completa 31 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n
Nos boletins publicados anualmente est\u00e3o relacionados a quantidade, em toneladas, de pescado retirado dos rios que compreendem a BAP, nas modalidades: Pesca profissional e pesca esportiva (amadora). \u201cO relat\u00f3rio aponta, tamb\u00e9m quais as esp\u00e9cies mais capturadas, quantidade e os rios onde os peixes foram pescados, al\u00e9m de dados como: o n\u00famero total de pescadores profissionais registrados neste ano, a dura\u00e7\u00e3o das viagens dos pescadores profissionais e amadores, cota de captura estipulada no ano, per\u00edodos de maior atividade pesqueira, entre diversos outros dados relevantes para a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise sobre o impacto da atividade antr\u00f3pica para a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros da regi\u00e3o\u201d, detalha Catella.<\/p>\n
Dados como rendimento da pesca, intensidade de inunda\u00e7\u00f5es anuais, presen\u00e7a de fatores externos que interferem na ictiofauna, tamb\u00e9m est\u00e3o presentes nos relat\u00f3rios. \u201cCom os dados coletados durante esses 31 anos de trabalhos realizados \u00e9 poss\u00edvel relacionar e compreender melhor a produ\u00e7\u00e3o pesqueira e entender as tend\u00eancias biol\u00f3gicas e socioecon\u00f4micas da pesca no Pantanal de Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n
\u201cA Embrapa Pantanal, reconhecendo a pesca profissional-artesanal como uma atividade tradicional de grande import\u00e2ncia econ\u00f4mica, social, ambiental e cultural para a regi\u00e3o e estrat\u00e9gica para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros e do pr\u00f3prio Pantanal, defende a sua manuten\u00e7\u00e3o no Pantanal e em toda a Bacia do Alto Paraguai. Esta posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 calcada na experi\u00eancia e nos conhecimentos gerados pelas nossas pesquisas e naqueles desenvolvidos por nossos pares, \u201d detalha Agostinho.<\/p>\n
Segundo o pesquisador, o Pantanal \u00e9 um bioma de extrema import\u00e2ncia para v\u00e1rios setores relacionados \u00e0 atividade de pesca no Brasil. As mais de 270 esp\u00e9cies de peixes existentes na regi\u00e3o atendem \u00e0 subsist\u00eancia, ind\u00edgenas, piscicultura, pesca artesanal e popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. \u201cA coleta de dados a longo prazo \u00e9 um dos desafios mais importantes no processo de gera\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias cient\u00edficas voltadas a pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, concluiu.<\/p>\n
O Pesquisador explica que Mato Grosso compartilha com o Mato Grosso do Sul a Bacia do Alto Paraguai, onde se encontra cerca de 60% da \u00e1rea da bacia. Com base nos registros obtidos pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul – SCPESCA\/MS, entre 2004 e 2018 para a pesca profissional e entre 2007 e 2018 para a pesca amadora, verificou-se que:<\/p>\n
\u201cEm termos QUANTITATIVOS, a pesca profissional artesanal e a pesca amadora permaneceram est\u00e1veis, sem exibir tend\u00eancia de aumento ou diminui\u00e7\u00e3o, ao longo do per\u00edodo estudado na Bacia do Alto Paraguai – MS. Em termos QUALITATIVOS, as esp\u00e9cies migradoras (de piracema) representaram a maior parte da captura da pesca profissional artesanal (92%)\u00a0 e\u00a0 da pesca amadora (76%), mantendo essa propor\u00e7\u00e3o constante, sem exibir tend\u00eancia de aumento ou diminui\u00e7\u00e3o, ao longo do per\u00edodo avaliado na Bacia do Alto Paraguai \u2013 MS.\u201d<\/p>\n
Para o pesquisador, Uma gest\u00e3o pesqueira eficiente se faz a partir de um \u201cPlano de manejo pesqueiro\u201d com objetivos claros, com participa\u00e7\u00e3o e comprometimento de gestores e atores sociais da atividade, valendo-se de conhecimentos cient\u00edficos e tradicionais, num processo de retroalimenta\u00e7\u00e3o cont\u00ednuo, com avalia\u00e7\u00e3o de resultados e incorpora\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos para corrigir os rumos e subsidiar novas decis\u00f5es.<\/p>\n
A “Mem\u00f3ria da Pesca do Pantanal” \u00e9 um portal que foi criado na p\u00e1gina de internet da Embrapa Pantanal em novembro de 2005, a partir do qual s\u00e3o disponibilizados para download documentos de interesse p\u00fablico sobre pesquisa, monitoramento, legisla\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e pol\u00edtica de pesca no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai. O portal re\u00fane tamb\u00e9m documentos relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, obras e infraestrutura na Bacia, com efeitos potenciais sobre a pesca.<\/p>\n
Os documentos t\u00eam v\u00e1rias proced\u00eancias, tendo sido elaborados por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, ONGs, pesquisadores ou durante eventos e audi\u00eancias p\u00fablicas. S\u00e3o reunidos, ainda, documentos e manifesta\u00e7\u00f5es dos setores da pesca: pescadores profissionais artesanais, pescadores de iscas vivas, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e setor tur\u00edstico pesqueiro.<\/p>\n
No portal, os documentos s\u00e3o dispostos em ordem cronol\u00f3gica do ano de elabora\u00e7\u00e3o, partindo dos mais recentes para os mais antigos, exibindo o nome do autor ou da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e o t\u00edtulo com complementos. \u00a0Conforme retorno dos usu\u00e1rios, o portal vem atendendo a pesquisadores, estudantes, jornalistas, empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios p\u00fablicos dos poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio, bem como \u00e0queles que necessitam de acesso r\u00e1pido a documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre a pesca na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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