{"id":11782245,"date":"2026-05-26T08:58:00","date_gmt":"2026-05-26T12:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11782245"},"modified":"2026-05-26T10:04:54","modified_gmt":"2026-05-26T14:04:54","slug":"alems-delibera-sobre-quatro-projetos-na-sessao-desta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alems-delibera-sobre-quatro-projetos-na-sessao-desta-terca-feira\/","title":{"rendered":"ALEMS delibera sobre quatro projetos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Os consumidores de energia el\u00e9trica de Mato Grosso do Sul que j\u00e1 instalaram ou vierem a\u00a0instalar placas fotovoltaicas poder\u00e3o ter maior controle sobre a gera\u00e7\u00e3o de energia solar em suas resid\u00eancias ou\u00a0empresas. Esta na ordem do dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (26) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Su (ALEMS) a vota\u00e7\u00e3o, em segunda discuss\u00e3o, do Projeto de Lei 186\/2026<\/a>, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB) em coautoria com o deputado Gerson Claro (PP). A iniciativa\u00a0obriga as distribuidoras de energia el\u00e9trica detalharem nas contas de luz informa\u00e7\u00f5es sobre a gera\u00e7\u00e3o de energia solar.
\nA proposta determina que concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica informem aos consumidores e geradores de energia solar, de forma clara e detalhada, a quantidade de energia injetada na rede, a energia ativa consumida, o saldo de sobra e demais informa\u00e7\u00f5es previstas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica.\u00a0Segundo o texto, o objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia aos consumidores que possuem sistemas de microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o de energia solar, permitindo o acompanhamento preciso da energia produzida, utilizada e dos cr\u00e9ditos acumulados.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea, em caso de descumprimento da futura legisla\u00e7\u00e3o, possibiidade de san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, incluindo multas que ser\u00e3o\u00a0 destinadas aos fundos de defesa do consumidor. A penalidade vai\u00a0variar de 200 a 3 milh\u00f5es de UFERMS. Pelo valor atual da unidade fiscal em Mato Grosso do Sul, fixada em R$ 53,70 em maio de 2026, a multa pode variar de R$ 10,7 mil at\u00e9 R$ 161,1 milh\u00f5es.
\nNa justificativa da proposta, os parlamentares destacam que o uso da energia solar vem crescendo em Mato Grosso do Sul como alternativa para reduzir os custos da energia el\u00e9trica. No entanto, apontam que muitos consumidores ainda enfrentam dificuldades para compreender os dados apresentados nas faturas. De acordo com os autores, o objetivo \u00e9\u00a0ampliar a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas das distribuidoras e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos consumidores sul-mato-grossenses.<\/p>\n

Outros projetos<\/p>\n

Em primeira discuss\u00e3o ser\u00e1 votado o Projeto de Lei 42\/2026<\/a>, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro, que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Peixe, realizada anualmente no m\u00eas de setembro no Distrito de Palmeiras, em Dois Irm\u00e3os do Buriti.<\/p>\n

A proposta reconhece a festividade como manifesta\u00e7\u00e3o cultural, tradicional e popular, destacando sua import\u00e2ncia para a valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es locais, fortalecimento do turismo regional e incentivo \u00e0 economia do munic\u00edpio e da regi\u00e3o. A\u00a0Festa do Peixe j\u00e1 integra o calend\u00e1rio oficial municipal desde 2018 e re\u00fane moradores, produtores e visitantes em torno da pesca, gastronomia t\u00edpica e manifesta\u00e7\u00f5es culturais da comunidade\u00a0 Em discuss\u00e3o \u00fanica, o plen\u00e1rio vai deliberar sobre dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o que concedem o t\u00edtulo de cidad\u00e3o sul-mato-grossense a personalidades que prestaram relevantes servi\u00e7os ao Estado.Ser\u00e1 votado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 12\/202<\/a>6, do deputado Paulo Duarte (PSDB) e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 14\/2026<\/a>, proposto pelo deputado Paulo Corr\u00eaa (PL).<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/p>\n

As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS<\/a>; R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link R\u00e1dio ALEMS<\/a>; Facebook<\/a> e Youtube<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os consumidores de energia el\u00e9trica de Mato Grosso do Sul que j\u00e1 instalaram ou vierem a\u00a0instalar placas fotovoltaicas poder\u00e3o ter maior controle sobre a gera\u00e7\u00e3o de energia solar em suas resid\u00eancias ou\u00a0empresas. Esta na ordem do dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (26) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Su (ALEMS) a vota\u00e7\u00e3o, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11779257,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11782245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11782245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11782245"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11782245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11782246,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11782245\/revisions\/11782246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11779257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11782245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11782245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11782245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}