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<\/p>\nO escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o Pix brasileiro, acusando a tecnologia nacional de prejudicar \u201cinjustamente\u201d as empresas estadunidenses que prestam servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico. Entre as empresas prejudicadas\u00a0estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. \u00a0<\/p>\n
\u201cOs atos, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix s\u00e3o injustos e discriminat\u00f3rios. \u00c9 injusto exigir que os concorrentes ofere\u00e7am vantagens ao Pix, como disponibilidade, visibilidade e limites de tarifas, e o Brasil discrimina os fornecedores de servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico dos EUA ao conceder essas vantagens apenas \u00e0 empresa l\u00edder nacional [o Pix]\u201d, diz\u00a0o documento.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o da conselheira jur\u00eddica geral do USTR, Jennifer Thornton, o Brasil favorece, por meio de pol\u00edticas, sua \u201ccampe\u00e3 nacional, o Pix\u201d, criado pelo Banco Central (BC).<\/p>\n
\u201cO papel duplo do Banco Central do Brasil como regulador e propriet\u00e1rio\/operador do Pix cria um conflito de interesses, na aus\u00eancia de salvaguardas processuais adequadas. O banco agiu para prejudicar os provedores de servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico dos EUA e dar prefer\u00eancia ao Pix\u201d, acrescenta\u00a0o\u00a0documento<\/a>.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, publicado na noite dessa segunda-feira (1\u00ba), \u00e9 resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada h\u00e1 um ano no governo de Donald Trump contra supostas \u201cpr\u00e1ticas desleais\u201d do Brasil no com\u00e9rcio com os EUA. O relat\u00f3rio sugere, entre outras a\u00e7\u00f5es, a\u00a0taxa\u00e7\u00e3o de 25%<\/a>\u00a0sobre parte dos produtos brasileiros.<\/p>\n
Agora, o governo brasileiro e empresas prejudicadas poder\u00e3o se manifestar sobre o relat\u00f3rio final da USTR at\u00e9 o dia 15 de julho, quando os EUA poder\u00e3o passar a adotar \u201cmedidas corretivas\u201d contra o Brasil.<\/p>\n
Pix como alvo<\/h2>\n
O relat\u00f3rio da USTR cita que o Banco Central exige o uso do Pix por institui\u00e7\u00f5es financeiras com mais de 500 mil contas, al\u00e9m de que o mecanismo de pagamento gratuito seja exibido nos\u00a0sites\u00a0e aplicativos dos bancos e empresas financeiras com destaque semelhante\u00a0a qualquer outro tipo de transfer\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, o Banco Central incentiva o uso do Pix em detrimento de outros servi\u00e7os, exigindo que as institui\u00e7\u00f5es participantes (incluindo as institui\u00e7\u00f5es que ela exige para participar do mecanismo) ofere\u00e7am o Pix gratuitamente a indiv\u00edduos\u201d, afirma\u00a0a investiga\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n
Para a conselheira Jennifer Thornton,\u00a0o Pix representa um \u00f4nus ou uma restri\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio dos EUA, \u201cimpondo custos aos provedores de servi\u00e7os americanos e for\u00e7ando-os a promover sua concorrente brasileira sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Um ano de investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A a\u00e7\u00e3o contra o Pix brasileiro come\u00e7ou\u00a0nos Estados Unidos (EUA)\u00a0em 15 de julho de 2025, quando o governo Donald Trump anunciou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas pr\u00e1ticas comerciais desleais do Brasil.<\/p>\n