{"id":11782564,"date":"2026-06-04T11:15:00","date_gmt":"2026-06-04T15:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11782564"},"modified":"2026-06-04T11:34:01","modified_gmt":"2026-06-04T15:34:01","slug":"decreto-de-emergencia-ambiental-reforca-preparacao-do-governo-de-ms-para-enfrentamento-a-incendios-florestais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/decreto-de-emergencia-ambiental-reforca-preparacao-do-governo-de-ms-para-enfrentamento-a-incendios-florestais\/","title":{"rendered":"Decreto de emerg\u00eancia ambiental refor\u00e7a prepara\u00e7\u00e3o do Governo de MS para enfrentamento a inc\u00eandios florestais"},"content":{"rendered":"

Diante das previs\u00f5es clim\u00e1ticas que indicam o aumento do risco de inc\u00eandios florestais em Mato Grosso do Sul ao longo do segundo semestre de 2026, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (3) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial<\/a><\/strong>, decreto que declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental por 180 dias em todo o territ\u00f3rio sul-mato-grossense. A medida tem car\u00e1ter preventivo e busca fortalecer a capacidade de resposta dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos diante de poss\u00edveis eventos extremos associados \u00e0 estiagem, altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos.<\/p>\n

O decreto considera o alerta emitido pelo Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul), que aponta um cen\u00e1rio de maior risco para inc\u00eandios florestais no segundo semestre de 2026. Segundo a\u00a0nota t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o<\/a><\/strong>, a combina\u00e7\u00e3o entre d\u00e9ficit h\u00eddrico, temperaturas elevadas, redu\u00e7\u00e3o da umidade do solo e da vegeta\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 influ\u00eancia do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, que tende a se intensificar no pr\u00f3ximo semestre, \u201cfavorece a forma\u00e7\u00e3o de material combust\u00edvel altamente suscet\u00edvel \u00e0 igni\u00e7\u00e3o e \u00e0 r\u00e1pida propaga\u00e7\u00e3o do fogo, especialmente no Pantanal\u201d. O cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas, monitoramento cont\u00ednuo e fortalecimento das estrat\u00e9gias de resposta por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio Artur Falcette, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), o decreto \u00e9 uma ferramenta utilizada em situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 expectativa de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas muito acima da normalidade. \u201cEstamos diante de um cen\u00e1rio que exige aten\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o antecipada. O decreto de emerg\u00eancia ambiental nos permite adotar medidas preventivas importantes, refor\u00e7ando a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorram eventos extremos relacionados aos inc\u00eandios florestais\u201d, afirma.<\/p>\n

Uma das principais consequ\u00eancias da medida ser\u00e1 a revis\u00e3o do planejamento operacional para o per\u00edodo cr\u00edtico de inc\u00eandios. O plano operativo elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar e aprovado no in\u00edcio do ano pelo Centro Integrado de Coordena\u00e7\u00e3o Estadual (CICOE) foi constru\u00eddo com base em um cen\u00e1rio considerado dentro da normalidade clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cCom o decreto, solicitamos que o Corpo de Bombeiros reavalie o planejamento aprovado em fevereiro, considerando as novas proje\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Isso permite adequar estrat\u00e9gias, recursos e estruturas para um cen\u00e1rio que pode exigir uma atua\u00e7\u00e3o mais intensa\u201d, explica Falcette.<\/p>\n

Outro objetivo \u00e9 ampliar a capacidade do Estado de acessar recursos federais e mecanismos emergenciais de apoio, por meio da Defesa Civil e de outros \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal. \u201cCaso se confirme o cen\u00e1rio clim\u00e1tico previsto, com eventos mais severos, o decreto facilita a ades\u00e3o a programas federais, o recebimento de recursos, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para o enfrentamento das ocorr\u00eancias. \u00c9 uma medida que traz mais agilidade administrativa em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme a publica\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es preventivas e de prepara\u00e7\u00e3o, entre elas a articula\u00e7\u00e3o coordenada pela Semadesc com a Defesa Civil, Agesul e Corpo de Bombeiros; a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de aceiros de 50 metros de largura (de cada lado) ao longo de estradas, rodovias e pontes; incumbe o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) de disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada em locais identificados com ac\u00famulo de material combust\u00edvel; ado\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos voltados ao combate aos inc\u00eandios, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

O Governo do Estado j\u00e1 intensificou a agenda de reuni\u00f5es do CICOE, estrutura que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es estaduais, federais e municipais respons\u00e1veis pelo monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres ambientais. \u201cJ\u00e1 revisamos o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es do CICOE para fazer um acompanhamento permanentemente da evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e das a\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O objetivo \u00e9 garantir integra\u00e7\u00e3o, planejamento e capacidade de resposta para proteger a popula\u00e7\u00e3o, o meio ambiente e as atividades econ\u00f4micas do Estado\u201d, concluiu Falcette.<\/p>\n

Entre as medidas previstas no decreto publicado nesta quarta-feira, est\u00e3o tamb\u00e9m a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de propriedades particulares em situa\u00e7\u00f5es de risco iminente, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00f5es emergenciais relacionadas ao enfrentamento dos inc\u00eandios e a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, quando necess\u00e1ria. O decreto ter\u00e1 validade de 180 dias a partir de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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