O Pix se tornou um dos principais alvos da ofensiva comercial dos Estados Unidos contra o Brasil. Na investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR), o governo americano sustenta que o sistema de pagamento brasileiro cria condi\u00e7\u00f5es desiguais de concorr\u00eancia para empresas de pagamentos eletr\u00f4nicos dos EUA, como Visa e Mastercard.<\/p>\n
A conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, realizada com base na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974, serviu de fundamento para a imposi\u00e7\u00e3o de uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, que entra em vigor na pr\u00f3xima quarta-feira, 22. O relat\u00f3rio afirma que as pr\u00e1ticas adotadas pelo Brasil “oneram ou restringem o com\u00e9rcio dos Estados Unidos”.<\/p>\n
Segundo o USTR, o Banco Central (BC) exerce um papel duplo no sistema ao atuar simultaneamente como regulador e operador do Pix, o que, na vis\u00e3o do governo americano, gera um conflito de interesses e favorece um sistema administrado pelo pr\u00f3prio governo brasileiro.<\/p>\n
Outro ponto questionado \u00e9 a obrigatoriedade de que institui\u00e7\u00f5es financeiras ofere\u00e7am o Pix gratuitamente para pessoas f\u00edsicas. Na avalia\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, essa pol\u00edtica acaba obrigando empresas americanas que atuam no setor de pagamentos a promoverem um concorrente sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Ao anunciar a nova tarifa, um representante comercial da Casa Branca afirmou que Washington n\u00e3o pretende acabar com o Pix, mas defende que ele concorra em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com empresas privadas americanas. Segundo as regras da Casa Branca, n\u00e3o \u00e9 permitido identificar o funcion\u00e1rio que deu a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos pedindo ao Brasil para se livrar do Pix, sabemos que \u00e9 importante para o Brasil, e est\u00e1 tudo bem. O que n\u00e3o queremos \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que empresas americanas s\u00e3o for\u00e7adas a anunciar o Pix ou s\u00e3o restringidas pelo Pix, e o Pix receba tratamento especial […]. Queremos que o Pix compita com as empresas americanas na mesma base local”, declarou.<\/p>\n
Quais os preju\u00edzos para empresas americanas?<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o avan\u00e7o do Pix afeta principalmente empresas americanas como Visa e Mastercard, cujo modelo de neg\u00f3cios depende da cobran\u00e7a de taxas sobre transa\u00e7\u00f5es realizadas com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Como o Pix permite pagamentos e transfer\u00eancias em tempo real sem a necessidade dessas bandeiras, parte dessas receitas deixa de existir.<\/p>\n
O pr\u00f3prio USTR reconheceu que a expans\u00e3o do Pix reduziu espa\u00e7o para empresas americanas que dominam o mercado global de pagamentos por cart\u00e3o. O documento tamb\u00e9m afirma que as regras brasileiras estimulam consumidores e empresas a substituir outros meios de pagamento pelo sistema p\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o sistema brasileiro reduziu o uso de cart\u00f5es em diversas opera\u00e7\u00f5es do dia a dia, ampliando a concorr\u00eancia em um mercado tradicionalmente dominado por empresas americanas.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 n\u00e3o se limitou ao Pix. O governo americano tamb\u00e9m analisou temas como o acesso ao mercado brasileiro de etanol, o combate ao desmatamento ilegal e pol\u00edticas consideradas prejudiciais \u00e0s empresas dos Estados Unidos.<\/p>\n
Em nota, o governo brasileiros alega que “atuou ininterruptamente junto ao Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) pelo encerramento das investiga\u00e7\u00f5es baseadas na Se\u00e7\u00e3o 301, apresentando evid\u00eancias que refutam cada uma das alega\u00e7\u00f5es sobre supostas pr\u00e1ticas desleais de com\u00e9rcio adotadas pelo Brasil”.<\/p>\n
“Demonstramos que s\u00e3o descabidas as alega\u00e7\u00f5es contra o Pix e a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, bem como s\u00e3o absurdas as acusa\u00e7\u00f5es sobre desmatamento. O Pix \u00e9 um patrim\u00f4nio do nosso povo e refer\u00eancia internacional de infraestrutura p\u00fablica digital.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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