N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel adulterar o voto registrado na urna eletr\u00f4nica. O equipamento s\u00f3 executa os programas oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral, assinados digitalmente e lacrados antes das elei\u00e7\u00f5es. Qualquer altera\u00e7\u00e3o em um desses programas \u00e9 identificada pelos mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o e impede o funcionamento normal do sistema.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende de uma \u00fanica barreira. Assinatura digital, resumos digitais, lacra\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte e testes realizados antes e durante as elei\u00e7\u00f5es atuam de forma conjunta para garantir que o voto digitado seja registrado e contabilizado corretamente.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda mat\u00e9ria da s\u00e9rie\u00a0Fato ou Boato \u2013 Viralizou: saiba o que \u00e9 verdadeiro sobre a urna eletr\u00f4nica,\u00a0que estreou nesta segunda-feira (3), no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 11\u00a0reportagens\u00a0que relembram as principais\u00a0fake\u00a0news\u00a0sobre elei\u00e7\u00f5es e o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, a s\u00e9rie\u00a0ser\u00e1\u00a0publicada\u00a0at\u00e9 6 de setembro,\u00a0todas as segundas e quintas.<\/p>\n
A s\u00e9rie\u00a0de desmentidos\u00a0integra as iniciativas da primeira edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou no dia 3 e\u00a0vai at\u00e9\u00a09 de agosto, com a\u00e7\u00f5es em\u00a0todo o pa\u00eds para aproximar a Justi\u00e7a Eleitoral (JE) da sociedade.\u00a0A finalidade\u00a0\u00e9\u00a0ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento, a seguran\u00e7a, a transpar\u00eancia e a auditabilidade da urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n
A assinatura digital confirma a autenticidade dos programas e permite verificar se eles foram modificados. Durante a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais, tamb\u00e9m s\u00e3o gerados resumos digitais, conhecidos como\u00a0hashes.<\/p>\n
Esses resumos funcionam como identificadores dos arquivos. Qualquer altera\u00e7\u00e3o feita em um programa, ainda que pequena, gera um resumo digital diferente. Assim, \u00e9 poss\u00edvel verificar se o sistema instalado na urna corresponde exatamente \u00e0 vers\u00e3o examinada, assinada e lacrada no TSE.<\/p>\n
A urna tamb\u00e9m verifica a assinatura dos programas durante sua inicializa\u00e7\u00e3o. Se um software n\u00e3o autorizado ou adulterado tentar ser executado, o funcionamento do equipamento \u00e9 bloqueado.<\/p>\n
De acordo com o artigo 26 da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.673\/2021<\/a>, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, os arquivos dos sistemas eleitorais s\u00e3o gravados em m\u00eddias n\u00e3o regrav\u00e1veis. Em seguida, as m\u00eddias s\u00e3o acondicionadas em inv\u00f3lucro lacrado, assinado pelas pessoas presentes, e armazenadas em cofre da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o, a compila\u00e7\u00e3o, a assinatura digital e a lacra\u00e7\u00e3o ocorrem em cerim\u00f4nia p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o das entidades fiscalizadoras. Tamb\u00e9m s\u00e3o disponibilizados os resumos digitais e os programas usados para verificar as assinaturas dos sistemas.<\/p>\n A\u00a0norma\u00a0disciplina os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Entre as atualiza\u00e7\u00f5es\u00a0da norma,\u00a0est\u00e3o as inclu\u00eddas pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.758\/2026<\/a>, que detalhou regras para as auditorias das Elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/p>\n A\u00a0Cerim\u00f4nia\u00a0de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais\u00a0deve ser conclu\u00edda em data prevista no calend\u00e1rio eleitoral, antes do\u00a01\u00ba\u00a0turno. Para as Elei\u00e7\u00f5es 2026, a data-limite \u00e9 14 de setembro, 20 dias antes da vota\u00e7\u00e3o de 4 de outubro.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7a antes da lacra\u00e7\u00e3o. Os c\u00f3digos-fonte dos sistemas das Elei\u00e7\u00f5es 2026 est\u00e3o dispon\u00edveis para inspe\u00e7\u00e3o desde outubro de 2025, cerca de um ano antes do\u00a01\u00ba\u00a0turno.<\/p>\n Os c\u00f3digos-fonte s\u00e3o o conjunto de instru\u00e7\u00f5es que determinam como os programas devem funcionar. As entidades fiscalizadoras podem examin\u00e1-los, pedir esclarecimentos e acompanhar os procedimentos at\u00e9 a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa inspe\u00e7\u00e3o permite conferir, antes das elei\u00e7\u00f5es, se os sistemas executam somente as fun\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No dia das elei\u00e7\u00f5es, o Teste de Integridade verifica se os votos registrados na urna s\u00e3o contabilizados exatamente como foram digitados.<\/p>\nC\u00f3digos-fonte podem ser inspecionados<\/h3>\n
Teste de Integridade confirma o registro dos votos<\/h3>\n