Ap\u00f3s 18 anos da cria\u00e7\u00e3o da Lei Seca, as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todo o Brasil passam por atualiza\u00e7\u00f5es a partir do dia 18 de outubro. A nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (18), deixa mais clara a atua\u00e7\u00e3o dos agentes, diferencia o uso de \u00e1lcool e de drogas ao volante e padroniza as abordagens em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Para quem circula por Mato Grosso do Sul, grande parte dessas novidades n\u00e3o \u00e9 surpresa. O Detran-MS j\u00e1 adotava em suas opera\u00e7\u00f5es Lei Seca procedimentos que agora viram regra nacional, al\u00e9m de ter participado ativamente das discuss\u00f5es que ajudaram a construir as novas normas no pa\u00eds.<\/p>\n
Uma dessas pr\u00e1ticas \u00e9 o teste passivo de baf\u00f4metro. Em Mato Grosso do Sul, o motorista j\u00e1 passa por uma pr\u00e9-triagem onde o equipamento detecta o \u00e1lcool no h\u00e1lito, sem que haja a necessidade de assoprar o bocal descart\u00e1vel. Apenas se o aparelho indicar a presen\u00e7a de \u00e1lcool \u00e9 que o condutor \u00e9 convidado a fazer o teste no baf\u00f4metro tradicional, que registra a quantidade exata para fins de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra regra que j\u00e1 fazia parte da rotina no estado diz respeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos sinais de embriaguez. A nova norma nacional exige que o agente da autoridade de tr\u00e2nsito identifique pelo menos dois sinais vis\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o psicomotora para comprovar a infra\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rio que j\u00e1 constava no manual de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran-MS.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica para o motorista<\/strong><\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz novidades importantes para fechar o cerco contra irregularidades no tr\u00e2nsito. A partir de outubro, as infra\u00e7\u00f5es por uso de \u00e1lcool e por drogas continuam no mesmo artigo do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (art. 165), mas passam a ser registradas de forma separada no auto de infra\u00e7\u00e3o, o que vai gerar dados estat\u00edsticos mais precisos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a prever o uso dos chamados drog\u00f4metros. Esses aparelhos funcionam de forma r\u00e1pida e indicam se o motorista consumiu algum tipo de subst\u00e2ncia psicoativa e qual foi o produto utilizado.<\/p>\n A nova norma tamb\u00e9m endureceu a regra para quem tenta “salvar” o motorista pego na blitz. A figura do \u201ccoiote\u201d \u2014 pessoa chamada para retirar o carro do condutor embriagado \u2014 ter\u00e1 que fazer o teste do baf\u00f4metro ou do drog\u00f4metro no local. Se essa pessoa aceitar pegar o ve\u00edculo e depois devolv\u00ea-lo ao motorista embriagado, e este for flagrado novamente, quem retirou o carro responder\u00e1 por infra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m por crime de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Para refor\u00e7ar a constata\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicoativa do condutor, os agentes poder\u00e3o utilizar meios de provas legais como fotos, v\u00eddeos e depoimentos de testemunhas.\u00a0Com as novas regras publicadas, o Detran-MS vai atualizar seu manual de fiscaliza\u00e7\u00e3o, capacitar suas equipes e planejar a compra dos drog\u00f4metros assim que os equipamentos forem disponibilizados e aprovados pelo INMETRO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s 18 anos da cria\u00e7\u00e3o da Lei Seca, as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todo o Brasil passam por atualiza\u00e7\u00f5es a partir do dia 18 de outubro. A nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (18), deixa mais clara a atua\u00e7\u00e3o dos agentes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11765447,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11785176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11785176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11785177,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785176\/revisions\/11785177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11765447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11785176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11785176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11785176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}