{"id":11785195,"date":"2026-08-20T11:05:00","date_gmt":"2026-08-20T15:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11785195"},"modified":"2026-08-20T12:13:09","modified_gmt":"2026-08-20T16:13:09","slug":"prefeitura-abre-inscricoes-para-premiacao-de-pontos-e-pontoes-de-cultura-pela-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeitura-abre-inscricoes-para-premiacao-de-pontos-e-pontoes-de-cultura-pela-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Prefeitura abre inscri\u00e7\u00f5es para premia\u00e7\u00e3o de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura pela Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio da Funda\u00e7\u00e3o da Cultura, publicou nessa ter\u00e7a-feira, 18 de agosto, o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026\/PNAB\/FCC \u2013 Cultura Viva, que vai premiar iniciativas, atividades ou a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas por Pontos e Pont\u00f5es de Cultura do munic\u00edpio. A iniciativa integra a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) e tem como objetivo fortalecer a cultura de base comunit\u00e1ria e valorizar a diversidade cultural de Corumb\u00e1.<\/p>\n<p>Ao todo, ser\u00e3o destinados R$ 195 mil para a premia\u00e7\u00e3o de 12 iniciativas culturais. O edital prev\u00ea tr\u00eas vagas para entidades juridicamente constitu\u00eddas, com pr\u00eamio individual de R$ 20 mil, e nove vagas para grupos ou coletivos informais, com premia\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil cada.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece pol\u00edticas de inclus\u00e3o e diversidade. Est\u00e3o reservadas tr\u00eas vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), duas para pessoas ind\u00edgenas e uma para pessoas com defici\u00eancia. O edital determina ainda que, no m\u00ednimo, 30% das inscri\u00e7\u00f5es contempladas sejam de entidades e coletivos com trajet\u00f3ria comprovadamente ligada \u00e0s culturas tradicionais e populares.<\/p>\n<p>Podem participar Pontos e Pont\u00f5es de Cultura j\u00e1 certificados pelo Minist\u00e9rio da Cultura, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e ainda n\u00e3o possuam certifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de coletivos informais que atuem culturalmente nas comunidades. Em todos os casos, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar pelo menos dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.<\/p>\n<p>O edital tamb\u00e9m possibilita que entidades e coletivos ainda n\u00e3o certificados sejam pr\u00e9-certificados e posteriormente certificados como Ponto de Cultura, desde que cumpram os crit\u00e9rios estabelecidos no processo. Para a pr\u00e9-certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50 pontos na etapa de sele\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do atendimento \u00e0s exig\u00eancias documentais previstas na fase de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e poder\u00e3o ser realizadas de 24 de agosto at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de setembro de 2026, exclusivamente por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado pela Funda\u00e7\u00e3o da Cultura. Os candidatos dever\u00e3o apresentar o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e materiais que comprovem as atividades culturais desenvolvidas, como fotografias, cartazes, folhetos, v\u00eddeos, publica\u00e7\u00f5es, p\u00e1ginas na internet, convites para eventos e outros documentos que demonstrem a trajet\u00f3ria cultural.<\/p>\n<p>Para facilitar o acesso dos agentes culturais, a Funda\u00e7\u00e3o da Cultura de Corumb\u00e1 tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 computador para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 13h, na sede da Funda\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Dom Aquino, n\u00ba 1.019, 2\u00ba andar, fundos, Centro. No local, os interessados poder\u00e3o contar, quando necess\u00e1rio, com suporte para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em duas etapas: Sele\u00e7\u00e3o, quando as candidaturas ser\u00e3o avaliadas e pontuadas por uma comiss\u00e3o espec\u00edfica, e Habilita\u00e7\u00e3o, destinada \u00e0 confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o dos candidatos classificados.<\/p>\n<p>O cronograma prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es em 11 de setembro; an\u00e1lise das propostas entre 14 e 25 de setembro; resultado preliminar em 29 de setembro; resultado dos classificados e convoca\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o em 6 de outubro; e publica\u00e7\u00e3o do resultado final e convoca\u00e7\u00e3o para assinatura dos Termos de Execu\u00e7\u00e3o Cultural em 23 de outubro.<\/p>\n<p>O edital estabelece que o pr\u00eamio possui natureza de doa\u00e7\u00e3o sem encargo, com pagamento direto ao contemplado, sem exig\u00eancia de contrapartida ou presta\u00e7\u00e3o de contas, conforme as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal. Os recursos ser\u00e3o repassados em parcela \u00fanica.<\/p>\n<p>O Edital n\u00ba 01\/2026\/PNAB\/FCC \u2013 Cultura Viva e seus anexos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta nos canais oficiais da Prefeitura de Corumb\u00e1. D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o da Cultura pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com ou pelo telefone (67) 99336-8351.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio da Funda\u00e7\u00e3o da Cultura, publicou nessa ter\u00e7a-feira, 18 de agosto, o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026\/PNAB\/FCC \u2013 Cultura Viva, que vai premiar iniciativas, atividades ou a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas por Pontos e Pont\u00f5es de Cultura do munic\u00edpio. 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