A sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), emCampo Grande, foi palco, nesta quinta-feira (20), da apresenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Vanessa Ricarte de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, iniciativa que passa a orientar a atua\u00e7\u00e3o institucional em todas as unidades do MPT no pa\u00eds. A cerim\u00f4nia reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, representantes dos \u00f3rg\u00e3os que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, membros e servidores do MPT, familiares de Vanessa Ricarte e integrantes da sociedade civil.<\/p>\n
Al\u00e9m de estabelecer diretrizes internas, a nova pol\u00edtica nasce com a perspectiva de que o mundo do trabalho tamb\u00e9m precisa fazer parte da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. O instrumento organiza a atua\u00e7\u00e3o do MPT em quatro frentes: o acolhimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o; o fomento a a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a tem\u00e1tica; o incentivo \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 autonomia econ\u00f4mica de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, por meio da reserva de vagas em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o institucional na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m pretende servir de refer\u00eancia para empregadores, entes p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es que desejem aprimorar suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de ambientes laborais mais seguros e livres de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
O procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o deste instrumento com m\u00faltiplas frentes de atua\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201cA nossa miss\u00e3o institucional \u00e9 tomar provid\u00eancias. Conscientizar, capacitar, acolher e assegurar a independ\u00eancia econ\u00f4mica das v\u00edtimas desta chaga. A nossa iniciativa n\u00e3o deve se resumir ao \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, mas a todos os ambientes de trabalho. E, acima de tudo, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um momento de homenagem \u00e0 Vanessa, mas, acima de tudo, um momento de compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional que reconhe\u00e7a, previna e enfrente a viol\u00eancia dom\u00e9stica de forma firme, acolhedora e permanente. O lan\u00e7amento da pol\u00edtica nacional Vanessa Ricarte representa muito mais do que a implanta\u00e7\u00e3o de um programa institucional. Representa a afirma\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um compromisso permanente com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres, acrescentou a procuradora-chefe do MPT-MS, C\u00e2ndice Arosio.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o vai se apresentar somente do lado de fora do ambiente de trabalho. A mulher, quando vai trabalhar, traz consigo o sofrimento. Essa viol\u00eancia afeta a sa\u00fade f\u00edsica, mental, mexe com a renda, com a seguran\u00e7a e altera as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia no trabalho. E tamb\u00e9m a capacidade de reconstruir um projeto de vida. Por isso, o mundo do trabalho tamb\u00e9m precisa ser parte dessa rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ministra da Mulher substituta, Eut\u00e1lia Barbosa sobre a Pol\u00edtica Vanessa Ricarte.<\/p>\n
Pol\u00edtica que nasce de uma hist\u00f3ria \u2013<\/b>\u00a0A Pol\u00edtica Nacional recebe o nome de Vanessa Ricarte, jornalista e servidora p\u00fablica que atuava como chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPT-MS e que, em fevereiro de 2025, foi v\u00edtima de feminic\u00eddio.<\/p>\n
Na tarde do lan\u00e7amento, a lembran\u00e7a de Vanessa esteve presente desde os primeiros momentos da solenidade. \u201cA pol\u00edtica que leva seu nome \u00e9 dedicada a ela e a todas as mulheres que sofreram ou sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d, pontuou a procuradora-chefe do MPT-MS.<\/p>\n
Familiares de Vanessa \u2013 a m\u00e3e, Madalena Ricarte, o pai, Agmar Ricarte, e o irm\u00e3o, Walker Ricarte \u2013 acompanharam o lan\u00e7amento. Em um dos momentos mais simb\u00f3licos da tarde, receberam uma poesia emoldurada em homenagem \u00e0 ela, entregue pela jornalista J\u00falia Barreto, ent\u00e3o estagi\u00e1ria de Vanessa na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, ao som da apresenta\u00e7\u00e3o da cantora Marta C\u00e9u.<\/p>\n
MPT e MPMS ampliam atua\u00e7\u00e3o conjunta \u2013\u00a0<\/b>Outro momento importante da solenidade foi a assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o MPT e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMS), com o objetivo de articular a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, com foco nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
O documento foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, e pela procuradora-geral de Justi\u00e7a Administrativa do MPMS, Nilza Gomes da Silva.<\/p>\n
A parceria amplia a atua\u00e7\u00e3o integrada entre as duas institui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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