A Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio da Funda\u00e7\u00e3o da Cultura, abriu nesta segunda-feira, 24 de agosto, as inscri\u00e7\u00f5es para o edital de execu\u00e7\u00e3o cultural da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB). O programa prev\u00ea R$ 490 mil para financiar 20 projetos de agentes culturais do munic\u00edpio. O edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de Corumb\u00e1 em 18 de agosto.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas at\u00e9 as 23h59 de 17 de setembro, exclusivamente por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico. O candidato dever\u00e1 apresentar o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, plano de trabalho e, quando necess\u00e1rio, documentos espec\u00edficos da categoria escolhida.<\/p>\n
Podem participar pessoas f\u00edsicas, microempreendedores individuais, empresas, organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. \u00c9 necess\u00e1rio atuar ou residir em Corumb\u00e1 h\u00e1 pelo menos dois anos. Cada agente cultural poder\u00e1 apresentar at\u00e9 duas propostas, mas somente uma poder\u00e1 ser contemplada.<\/p>\n
Os recursos est\u00e3o distribu\u00eddos em tr\u00eas modalidades. A de baixo custo ter\u00e1 dez vagas, com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de m\u00e9dio custo ter\u00e1 sete vagas, de R$ 25 mil e R$ 30 mil. J\u00e1 a de alto custo ter\u00e1 tr\u00eas vagas, de R$ 40 mil e R$ 50 mil.<\/p>\n
O edital tamb\u00e9m estabelece cotas para pessoas negras, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia. Do total de recursos, R$ 294 mil ser\u00e3o destinados \u00e0 ampla concorr\u00eancia, enquanto pelo menos R$ 122,5 mil ser\u00e3o reservados a pessoas negras, R$ 49 mil a ind\u00edgenas e R$ 24,5 mil a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por uma comiss\u00e3o formada por pareceristas externos contratados. Os projetos ser\u00e3o avaliados segundo crit\u00e9rios de m\u00e9rito cultural e ter\u00e3o os or\u00e7amentos analisados quanto \u00e0 compatibilidade com os pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n
O cronograma prev\u00ea a homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es em 18 de setembro. A an\u00e1lise das propostas ocorrer\u00e1 de 22 de setembro a 13 de outubro, com resultado preliminar em 16 de outubro. O resultado final est\u00e1 previsto para 6 de novembro, quando tamb\u00e9m dever\u00e1 ser feita a convoca\u00e7\u00e3o para assinatura dos Termos de Execu\u00e7\u00e3o Cultural.<\/p>\n
Os projetos contemplados dever\u00e3o ser executados at\u00e9 8 de novembro de 2027. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o, os agentes culturais dever\u00e3o apresentar relat\u00f3rio sobre o objeto realizado, conforme as regras do edital.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o da Cultura informa que os interessados tamb\u00e9m podem realizar a inscri\u00e7\u00e3o presencialmente, das 8h \u00e0s 13h, na sede do \u00f3rg\u00e3o, na Rua Dom Aquino, n\u00ba 1.019, 2\u00ba andar, no Centro. O edital e seus anexos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura de Corumb\u00e1.<\/p>\n