O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), os crit\u00e9rios para caracterizar um conte\u00fado como\u00a0deepfake\u00a0nas Elei\u00e7\u00f5es 2026. Por maioria, a Corte tamb\u00e9m decidiu que a transmiss\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria pela internet n\u00e3o configura, por si s\u00f3, propaganda eleitoral antecipada. Com base nesse entendimento, o TSE rejeitou o pedido de multa contra o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) pelo uso de um v\u00eddeo que recriou, com intelig\u00eancia artificial (IA), a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Por 5 votos a 2, o TSE estabeleceu que\u00a0deepfake\u00a0\u00e9 o conte\u00fado sint\u00e9tico produzido ou manipulado por intelig\u00eancia artificial ou tecnologia equivalente que apresente grau de realismo ou verossimilhan\u00e7a e crie, reproduza ou altere a imagem, a voz ou a manifesta\u00e7\u00e3o de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia.<\/p>\n
A Corte tamb\u00e9m definiu que a proibi\u00e7\u00e3o do uso de\u00a0deepfake\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es exige que o conte\u00fado seja caracterizado como propaganda eleitoral. Ficaram vencidos os ministros Villas B\u00f4as\u00a0Cueva\u00a0e Floriano de Azevedo Marques.<\/p>\n
No caso analisado, a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (FE Brasil),\u00a0formada\u00a0pelo\u00a0Partido dos Trabalhadores (PT),\u00a0Partido Comunista do Brasil (PCdoB)\u00a0e\u00a0Partido Verde (PV), questionou a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo gerado por IA durante a Conven\u00e7\u00e3o Nacional do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho. O v\u00eddeo recriou Jair Bolsonaro declarando apoio \u00e0 candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o alegou propaganda eleitoral antecipada, transfer\u00eancia il\u00edcita de capital pol\u00edtico e uso de\u00a0deepfake. Pediu a retirada do v\u00eddeo e a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao candidato, alegando que houve\u00a0descumprimento da\u00a0legisla\u00e7\u00e3o eleitoral sobre IA.<\/p>\n
Por 4 votos a 3, o TSE rejeitou o pedido. O relator, ministro\u00a0Kassio\u00a0Nunes Marques, destacou que o v\u00eddeo foi exibido durante uma conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, evento fechado destinado \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es internas da legenda. Tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o houve pedido expl\u00edcito de voto e que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o configurou propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n
Para o\u00a0Colegiado, a transmiss\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o por uma plataforma digital n\u00e3o transforma automaticamente uma manifesta\u00e7\u00e3o dirigida aos convencionais em propaganda eleitoral antecipada. A an\u00e1lise deve considerar o conte\u00fado da mensagem, a linguagem utilizada, os destinat\u00e1rios e o contexto da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ficaram vencidos, nesse ponto, os ministros Villas B\u00f4as\u00a0Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.<\/p>\n
Ao fundamentar o voto,\u00a0Kassio\u00a0Nunes Marques\u00a0destacou a diferen\u00e7a entre pedido de apoio pol\u00edtico e pedido de voto. Segundo\u00a0o relator, o apoio pol\u00edtico \u00e9 leg\u00edtimo na fase de defini\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas, especialmente quando dirigido a filiados, dirigentes e convencionais.<\/p>\n
J\u00e1 o pedido de voto feito antes do per\u00edodo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o e dirigido aos cidad\u00e3os como eleitores pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda que o alcance da transmiss\u00e3o pela internet n\u00e3o \u00e9 suficiente para definir a natureza eleitoral da mensagem. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar o conte\u00fado, a linguagem, o p\u00fablico e as circunst\u00e2ncias em que a comunica\u00e7\u00e3o foi produzida e divulgada.<\/p>\n
Por maioria, o TSE fixou a seguinte tese,\u00a0que deve orientar\u00a0ju\u00edzes eleitorais em casos semelhantes:<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), os crit\u00e9rios para caracterizar um conte\u00fado como\u00a0deepfake\u00a0nas Elei\u00e7\u00f5es 2026. Por maioria, a Corte tamb\u00e9m decidiu que a transmiss\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria pela internet n\u00e3o configura, por si s\u00f3, propaganda eleitoral antecipada. Com base nesse entendimento, o TSE rejeitou o pedido de multa contra o candidato Fl\u00e1vio […]<\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":11785686,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101,19],"tags":[279,645,188],"class_list":["post-11785685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes","category-politica","tag-eleicoes","tag-eleicoes-2026","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11785685"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11785687,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785685\/revisions\/11785687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11785686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11785685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11785685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11785685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}