{"id":11785752,"date":"2026-09-04T13:00:00","date_gmt":"2026-09-04T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11785752"},"modified":"2026-09-04T15:24:25","modified_gmt":"2026-09-04T19:24:25","slug":"articulacao-de-paulo-duarte-garante-avanco-para-construcao-de-casas-populares-em-corumba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/articulacao-de-paulo-duarte-garante-avanco-para-construcao-de-casas-populares-em-corumba\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o de Paulo Duarte garante avan\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o de casas populares em Corumb\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Projeto que viabiliza terreno de 169,5 mil m\u00b2 para novas moradias \u00e9 aprovado por unanimidade na CCJR da Assembleia Legislativa.<\/em><\/p>\n\n\n

Uma articula\u00e7\u00e3o do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) junto ao Governo de Mato Grosso do Sul deu mais um passo decisivo na \u00faltima quarta-feira (2) para ampliar a oferta de moradias populares em Corumb\u00e1. O projeto de lei que autoriza o Estado a doar, com encargos, um terreno de 169.578,78 metros quadrados ao munic\u00edpio foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

A \u00e1rea, localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, ser\u00e1 destinada exclusivamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais. A proposta foi encaminhada pelo governador Eduardo Riedel \u00e0 Assembleia Legislativa por meio da Mensagem n\u00ba 12\/2026, ap\u00f3s a articula\u00e7\u00e3o de Paulo Duarte para que o terreno estadual fosse disponibilizado para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto habitacional.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a iniciativa abre caminho para que uma \u00e1rea p\u00fablica de grande extens\u00e3o seja transformada em moradia, seguran\u00e7a e dignidade para fam\u00edlias corumbaenses.<\/p>\n

Paulo Duarte: articula\u00e7\u00e3o que vira resultado<\/strong><\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o do terreno \u00e9 resultado do trabalho de Paulo Duarte na busca de solu\u00e7\u00f5es concretas para demandas hist\u00f3ricas de Corumb\u00e1. O deputado levou a necessidade ao Governo do Estado e articulou a cess\u00e3o da \u00e1rea para que o munic\u00edpio possa avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais.<\/p>\n

Para o parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na CCJR demonstra que o projeto tem relev\u00e2ncia social e representa um importante avan\u00e7o para a cidade.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o tipo de resultado que mostra a import\u00e2ncia de fazer pol\u00edtica olhando para as pessoas. N\u00f3s identificamos uma \u00e1rea do Estado que poderia cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social muito maior e fomos atr\u00e1s, dialogamos com o Governo e conseguimos avan\u00e7ar. Agora, esse terreno pode se transformar em casas e mudar a vida de muitas fam\u00edlias de Corumb\u00e1\u201d, destacou Paulo Duarte.<\/p>\n

O deputado refor\u00e7ou que continuar\u00e1 acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o da proposta e cobrando que todas as etapas necess\u00e1rias sejam cumpridas para que o terreno efetivamente se transforme em moradias.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta anunciar. \u00c9 preciso trabalhar, articular e acompanhar at\u00e9 o resultado chegar na ponta. Nosso objetivo \u00e9 que essa \u00e1rea deixe de ser apenas um terreno e passe a representar o sonho realizado da casa pr\u00f3pria para muitas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n

Terreno de 169 mil m\u00b2 ser\u00e1 destinado \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O im\u00f3vel estadual est\u00e1 registrado sob a matr\u00edcula n\u00ba 39.007, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da 1\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o da Comarca de Corumb\u00e1, e possui 169.578,78 m\u00b2 de \u00e1rea total.<\/p>\n

Conforme o projeto aprovado na CCJR, a \u00e1rea dever\u00e1 ser utilizada para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais. O munic\u00edpio ter\u00e1 como encargo iniciar as obras no prazo de at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o, podendo o per\u00edodo ser prorrogado por igual prazo mediante justificativa.<\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m estabelece mecanismos para garantir que o im\u00f3vel cumpra sua finalidade social. Caso o terreno receba uma destina\u00e7\u00e3o diferente da prevista ou os encargos n\u00e3o sejam cumpridos, a \u00e1rea poder\u00e1 retornar ao patrim\u00f4nio do Estado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na CCJR, o projeto segue agora para as demais etapas de tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o definitiva e a san\u00e7\u00e3o da lei, ser\u00e3o adotadas as medidas administrativas necess\u00e1rias para formalizar a doa\u00e7\u00e3o do terreno ao munic\u00edpio de Corumb\u00e1.<\/p>\n

O avan\u00e7o da proposta representa uma conquista importante para Corumb\u00e1 e refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o de Paulo Duarte na busca por investimentos, infraestrutura e pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de melhorar concretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCorumb\u00e1 precisa de quem trabalhe por ela. E \u00e9 isso que estamos fazendo: buscando solu\u00e7\u00f5es, abrindo portas e transformando articula\u00e7\u00e3o em resultados. A casa pr\u00f3pria \u00e9 um sonho para muitas fam\u00edlias, e vamos continuar trabalhando para que esse sonho possa se tornar realidade\u201d, concluiu Paulo Duarte.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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