Seis trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Mato Grosso do Sul durante a Opera\u00e7\u00e3o Resgate VI, a\u00e7\u00e3o interinstitucional de combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo. Os casos foram confirmados em propriedades rurais localizadas nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Jardim, na regi\u00e3o do Pantanal.<\/p>\n
O balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o foi divulgado nesta quarta-feira (9). Em todo o pa\u00eds, 479 trabalhadores foram retirados de situa\u00e7\u00f5es consideradas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, as fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorreram entre os dias 27 de julho e 30 de agosto e alcan\u00e7aram quatro propriedades rurais, localizadas em Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumb\u00e1. Ap\u00f3s as dilig\u00eancias, as den\u00fancias foram confirmadas nas propriedades de Jardim e Corumb\u00e1, onde tr\u00eas trabalhadores foram resgatados em cada munic\u00edpio.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa no Estado contou com atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), al\u00e9m do apoio da Pol\u00edcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Militar Ambiental.<\/p>\n
Na propriedade rural fiscalizada em Jardim, tr\u00eas trabalhadores foram encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Ap\u00f3s o resgate realizado pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, o MPT-MS realizou audi\u00eancia extrajudicial com o empregador para buscar a regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos trabalhistas e a repara\u00e7\u00e3o dos danos sofridos pelas v\u00edtimas.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es resultaram na assinatura de tr\u00eas Termos de Ajuste de Conduta (TACs), conduzidos pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, coordenador de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete) do MPT-MS.<\/p>\n
Os acordos estabelecem o registro dos trabalhadores em carteira, recolhimento do FGTS, adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho na propriedade e pagamento das verbas rescis\u00f3rias. Tamb\u00e9m foi estabelecido o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo pelo propriet\u00e1rio rural, em raz\u00e3o das irregularidades constatadas.<\/p>\n
Em Corumb\u00e1, outros tr\u00eas trabalhadores foram encontrados submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma propriedade localizada na zona rural do munic\u00edpio.<\/p>\n
No dia 19 de agosto, o MPT-MS realizou uma audi\u00eancia extrajudicial na Vara do Trabalho de Corumb\u00e1 na tentativa de chegar a um acordo com o empregador e assegurar os direitos dos trabalhadores. A negocia\u00e7\u00e3o envolvia o pagamento de verbas rescis\u00f3rias, FGTS e indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, n\u00e3o houve acordo. Posteriormente, no entanto, o representante jur\u00eddico do empregador procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e informou haver interesse na busca de uma solu\u00e7\u00e3o extrajudicial para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos trabalhadores.<\/p>\n
Al\u00e9m das provid\u00eancias trabalhistas, o MPT-MS encaminhou \u00e0s secretarias de Assist\u00eancia Social de Corumb\u00e1 e Jardim a rela\u00e7\u00e3o dos trabalhadores resgatados. A medida busca garantir que as v\u00edtimas tenham acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia social e apoio para encontrar novas oportunidades de trabalho, conforme estabelece o Fluxo Nacional de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Trabalho Escravo.<\/p>\n
Em todo o Brasil, a Opera\u00e7\u00e3o Resgate VI realizou 231 a\u00e7\u00f5es fiscais e retirou 479 pessoas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A Regi\u00e3o Sudeste concentrou o maior n\u00famero de trabalhadores resgatados, com 267 casos. Somente Minas Gerais registrou 208 resgates.<\/p>\n
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul apresentou o maior n\u00famero de trabalhadores resgatados durante a opera\u00e7\u00e3o, com seis casos. Mato Grosso registrou dois e o Distrito Federal, um.<\/p>\n
Realizada desde 2021, a Opera\u00e7\u00e3o Resgate re\u00fane diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para identificar e interromper situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, proteger as v\u00edtimas e adotar as provid\u00eancias trabalhistas, administrativas, civis e criminais previstas em lei.<\/p>\n
Para o procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, os resultados demonstram a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o permanente e integrada das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA Opera\u00e7\u00e3o Resgate refor\u00e7a a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada e permanente no combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Precisamos manter o monitoramento cont\u00ednuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
O procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes destaca que os casos encontrados em Mato Grosso do Sul seguem um perfil j\u00e1 identificado no Estado, especialmente de v\u00edtimas localizadas em propriedades rurais isoladas e inseridas em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social que podem come\u00e7ar ainda na inf\u00e2ncia e permanecer ao longo da vida.<\/p>\n
Segundo o procurador, o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o n\u00e3o deve ser tratado apenas como um epis\u00f3dio isolado ou resultado da conduta individual de determinado empregador, mas como parte de uma l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o que se aproveita da vulnerabilidade dos trabalhadores e da informalidade para reduzir despesas e ampliar margens de lucro.<\/p>\n
\u201cPor isso, o enfrentamento dessa chaga social exige aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de resgate, mas tamb\u00e9m \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas que permitem que esse ciclo continue\u201d, avaliou.<\/p>\n
Den\u00fancias sobre situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser realizadas de maneira remota e sigilosa pelos canais oficiais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e pelo Sistema Ip\u00ea, mantido pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seis trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Mato Grosso do Sul durante a Opera\u00e7\u00e3o Resgate VI, a\u00e7\u00e3o interinstitucional de combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo. Os casos foram confirmados em propriedades rurais localizadas nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Jardim, na regi\u00e3o do Pantanal. O balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o foi divulgado nesta quarta-feira (9). Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":11785864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,221],"tags":[268],"class_list":["post-11785863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11785863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11785865,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11785863\/revisions\/11785865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11785864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11785863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11785863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11785863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}