{"id":11786357,"date":"2026-09-23T08:58:00","date_gmt":"2026-09-23T12:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11786357"},"modified":"2026-09-23T10:28:26","modified_gmt":"2026-09-23T14:28:26","slug":"alems-vota-nesta-quarta-feira-projetos-que-ampliam-acoes-de-saude-e-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alems-vota-nesta-quarta-feira-projetos-que-ampliam-acoes-de-saude-e-seguranca\/","title":{"rendered":"ALEMS vota nesta quarta-feira projetos que ampliam a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem na Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quarta-feira (23) projetos que tratam da sa\u00fade de meninas e adolescentes, do reconhecimento de entidade de brigadistas, da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a propriedade privada e da valoriza\u00e7\u00e3o cultural. Entre as propostas, ser\u00e1 votado em segunda discuss\u00e3o o<a href=\"https:\/\/sgpl.consulta.al.ms.gov.br\/sgpl-publico\/#\/linha-tempo?idProposicao=329212\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Projeto de Lei\u00a0 258\/202<\/a><a href=\"https:\/\/sgpl.consulta.al.ms.gov.br\/sgpl-publico\/#\/linha-tempo?idProposicao=329212\">5<\/a> que cria o \u201cOutubrinho Rosa\u201d e inclui a campanha no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa amplia as a\u00e7\u00f5es tradicionalmente realizadas durante o Outubro Rosa, com medidas voltadas tamb\u00e9m \u00e0 sa\u00fade preventiva de meninas e adolescentes de at\u00e9 16 anos. A proposta prev\u00ea debates, distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos e campanhas educativas sobre h\u00e1bitos saud\u00e1veis, sa\u00fade sexual e reprodutiva, preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce e vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de gestores e profissionais da rede p\u00fablica de sa\u00fade para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 pautado o\u00a0<a href=\"https:\/\/sgpl.consulta.al.ms.gov.br\/sgpl-publico\/#\/linha-tempo?idProposicao=332939\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 120\/2026<\/a> que declara a Associa\u00e7\u00e3o dos Brigadistas de F\u00e1tima do Sul (ABRIFS) como entidade de Utilidade P\u00fablica Estadual.\u00a0Fundada em maio de 2024, a associa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o civil de direito privado e sem fins econ\u00f4micos, voltada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de brigadistas volunt\u00e1rios na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, ao patrim\u00f4nio e ao meio ambiente. Segundo a justificativa do projeto, a ABRIFS realiza atendimentos pr\u00e9-hospitalares em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, salvamentos e primeiros socorros, al\u00e9m de colaborar com a Defesa Civil e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A entidade tamb\u00e9m atua no combate a inc\u00eandios, em situa\u00e7\u00f5es de risco e em a\u00e7\u00f5es educativas, como palestras e visitas t\u00e9cnicas em escolas e institui\u00e7\u00f5es de F\u00e1tima do Sul.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/sgpl.consulta.al.ms.gov.br\/sgpl-publico\/#\/linha-tempo?idProposicao=329482\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 270\/2025<\/a> , tamb\u00e9m em pauta, cria a campanha \u201cAbril Verde e Amarelo\u201d no Estado, com inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos. A proposta estabelece a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o respeito \u00e0 propriedade privada e o cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o social. Entre as medidas previstas est\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades em situa\u00e7\u00f5es de risco de invas\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de redes de preven\u00e7\u00e3o entre produtores rurais, palestras e treinamentos, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o documental e sistemas de seguran\u00e7a.O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es e danos ao patrim\u00f4nio, ao cumprimento das normas ambientais e trabalhistas e ao combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Outra medida prevista \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, preferencialmente integrado ao Programa Patrulha Rural Comunit\u00e1ria da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<p>Ainda na \u00a0Ordem do Dia o<a href=\"https:\/\/sgpl.consulta.al.ms.gov.br\/sgpl-publico\/#\/linha-tempo?idProposicao=329482\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Projeto de Lei 46\/2026<\/a> que prop\u00f5e a inclus\u00e3o do espet\u00e1culo \u201cPaix\u00e3o de Cristo\u201d, realizado anualmente em Gl\u00f3ria de Dourados, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.\u00a0 A proposta destaca os mais de 20 anos de tradi\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o, realizada tradicionalmente na Sexta-feira Santa.\u00a0 Segundo a justificativa, o espet\u00e1culo re\u00fane mais de 200 participantes entre atores, figurantes e equipe de apoio, em sua maioria volunt\u00e1rios. A edi\u00e7\u00e3o de 2026 contou com mais de 3 mil espectadores. O projeto destaca ainda a contribui\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o para a cultura, as artes c\u00eanicas e a integra\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem na Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quarta-feira (23) projetos que tratam da sa\u00fade de meninas e adolescentes, do reconhecimento de entidade de brigadistas, da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a propriedade privada e da valoriza\u00e7\u00e3o cultural. 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