A\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou na condena\u00e7\u00e3o de um comerciante \u00e0 pena de 17 anos de reclus\u00e3o pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado. O Tribunal do J\u00fari acolheu a acusa\u00e7\u00e3o ministerial, reconhecendo as qualificadoras de motivo f\u00fatil e de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima.<\/p>\n
O crime ocorreu em fevereiro de 2020, no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. Na ocasi\u00e3o, a v\u00edtima foi atingida por disparos de arma de fogo ap\u00f3s uma discuss\u00e3o relacionada ao pagamento de uma d\u00edvida de cerca de R$ 5 mil reais, decorrentes da compra de um im\u00f3vel, que vinha sendo quitada mediante a retirada de mantimentos em um estabelecimento comercial.<\/p>\n
Devedor da v\u00edtima, o comerciante recusou-se a autorizar o abatimento da d\u00edvida mediante a retirada de carnes em seu estabelecimento comercial, o que resultou em uma discuss\u00e3o que evoluiu para disparos contra a v\u00edtima desarmada. Mesmo durante a tentativa de fuga do ofendido em via p\u00fablica, o agressor perseguiu-o, efetuando novos disparos, demonstrando frieza e desrespeito \u00e0 vida humana, atitudes que embasaram a acusa\u00e7\u00e3o penal do MPMS.<\/p>\n
Embora os advogados de defesa tenham alegado leg\u00edtima defesa diante de um suposto ato da v\u00edtima de levar a m\u00e3o \u00e0 cintura com o intuito de sacar uma arma, a tese foi invalidada pelo Promotor Substituto Francisco de Salles Neto,
\nque evidenciou que o ofendido estava desarmado e foi baleado pelas costas ao tentar escapar, fato corroborado pela per\u00edcia necrosc\u00f3pica e por imagens de seguran\u00e7a, elementos probat\u00f3rios que garantiram a preserva\u00e7\u00e3o de todas as qualificadoras perante o Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
Pris\u00e3o domiciliar barrada\u00a0pelo MPMS<\/strong><\/p>\n Logo ap\u00f3s o crime e a decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva, em mar\u00e7o de 2020, o acusado fugiu e permaneceu foragido por quase cinco anos, vindo a ser capturado apenas em janeiro de 2025, no Estado da Para\u00edba. Em segunda inst\u00e2ncia, a defesa tentou pleitear pris\u00e3o domiciliar alegando quadro depressivo grave, a qual foi frustrada pelo parecer do Procurador de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Camargo Lorenzoni, que comprovou que o recluso recebe atendimento m\u00e9dico adequado na unidade prisional.<\/p>\n Mantido preso at\u00e9 o julgamento, o acusado foi condenado a 17 anos, 1 m\u00eas e 10 dias de reclus\u00e3o em regime inicial fechado, determinando-se a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena, al\u00e9m do pagamento de R$ 30 mil a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou na condena\u00e7\u00e3o de um comerciante \u00e0 pena de 17 anos de reclus\u00e3o pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado. O Tribunal do J\u00fari acolheu a acusa\u00e7\u00e3o ministerial, reconhecendo as qualificadoras de motivo f\u00fatil e de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima. O crime ocorreu […]<\/p>\n","protected":false},"author":71,"featured_media":11786753,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[268],"class_list":["post-11786752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11786752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/71"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11786752"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11786752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11786754,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11786752\/revisions\/11786754"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11786753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11786752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11786752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11786752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}