A Justi\u00e7a do Rio suspendeu neste s\u00e1bado a liminar que obrigava a concession\u00e1ria Fla-Flu Servi\u00e7os S.A. a disponibilizar o Maracan\u00e3 para a partida entre Vasco e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A decis\u00e3o, assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, primeira vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ), restabelece os efeitos de um despacho anterior que havia negado o pedido de urg\u00eancia do clube. Com isso, a disputa sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio volta a depender da an\u00e1lise das inst\u00e2ncias judiciais competentes.<\/p>\n
A nova liminar foi concedida a pedido da concession\u00e1ria, que entrou com um mandado de seguran\u00e7a<\/a> para contestar a decis\u00e3o do desembargador Marco Ant\u00f4nio Ibrahim, de sexta-feira. Ao determinar a libera\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio<\/a>, Ibrahim havia considerado que a seguran\u00e7a dos torcedores e do entorno deveria prevalecer sobre as preocupa\u00e7\u00f5es com a conserva\u00e7\u00e3o do gramado e estabelecido que o Vasco tivesse condi\u00e7\u00f5es comerciais e operacionais iguais \u00e0s oferecidas a Flamengo e Fluminense.<\/p>\n<\/div>\n Na decis\u00e3o deste s\u00e1bado, Suely considerou que Ibrahim n\u00e3o tinha compet\u00eancia para rever, individualmente, a decis\u00e3o anterior do relator do caso, o desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita. Segundo a magistrada, o recurso apresentado pelo Vasco deveria ser analisado pelo pr\u00f3prio relator, que poderia reconsiderar o despacho, ou pela 23\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, em julgamento colegiado.<\/p>\n<\/div>\n A magistrada citou ainda o risco de seguran\u00e7a pelo fato de que na mesma noite da partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, o Maracan\u00e3zinho receber\u00e1 o jogo entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete. “Dessa maneira, h\u00e1 evidente risco de seguran\u00e7a p\u00fablica em permitir a conflu\u00eancia de tr\u00eas torcidas rivais na mesma pra\u00e7a esportiva”, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n Outro ponto destacado foi o parecer do Batalh\u00e3o Especializado em Policiamento de Est\u00e1dios (Bepe), que considerou o Est\u00e1dio Nilton Santos apto a receber a partida. Para a magistrada, embora o Maracan\u00e3 tenha sido apontado como alternativa preferencial, a manifesta\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o indicava que sua utiliza\u00e7\u00e3o fosse indispens\u00e1vel por raz\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n A magistrada ressaltou, por\u00e9m, que a liminar n\u00e3o resolve definitivamente se o Vasco tem direito de utilizar o Maracan\u00e3 nem se a recusa da concession\u00e1ria foi leg\u00edtima. Essas quest\u00f5es continuam em discuss\u00e3o no processo original e no recurso apresentado pelo clube. O mandado de seguran\u00e7a ser\u00e1 encaminhado ao desembargador relator sorteado, Joaquim Domingos de Almeida Neto, e a decis\u00e3o dever\u00e1 ser submetida \u00e0 primeira sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-RJ.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n O Vasco pediu para jogar no Maracan\u00e3 contra o Boca Juniors em 20 de outubro, mas teve a solicita\u00e7\u00e3o negada pela concession\u00e1ria, que alegou a necessidade de preservar o gramado, substitu\u00eddo no in\u00edcio do m\u00eas, e respeitar o intervalo entre partidas j\u00e1 programadas. O clube recorreu \u00e0 Justi\u00e7a alegando tratamento desigual em rela\u00e7\u00e3o a Flamengo e Fluminense.<\/p>\n<\/div>\n Depois de ter o pedido de urg\u00eancia negado em primeira inst\u00e2ncia e pelo relator do recurso, o Vasco conseguiu, na sexta-feira, uma decis\u00e3o favor\u00e1vel de Marco Ant\u00f4nio Ibrahim, que determinou a libera\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio. A concession\u00e1ria contestou a medida por meio de mandado de seguran\u00e7a, e a liminar concedida neste s\u00e1bado suspendeu seus efeitos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Rio suspendeu neste s\u00e1bado a liminar que obrigava a concession\u00e1ria Fla-Flu Servi\u00e7os S.A. a disponibilizar o Maracan\u00e3 para a partida entre Vasco e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. 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