Iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul contempla agricultores familiares e produtores ind\u00edgenas; inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas na AGRAER, com oportunidades de comercializa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 15 mil por unidade familiar.<\/p>\n
A Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel (SMDES), est\u00e1 colaborando com a divulga\u00e7\u00e3o de dois chamamentos p\u00fablicos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS), destinados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de agricultores e agricultoras familiares, incluindo produtores ind\u00edgenas.<\/p>\n
Os chamamentos s\u00e3o promovidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SEMADESC), com recursos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), do Governo Federal.<\/p>\n
A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produ\u00e7\u00e3o rural e ampliar as oportunidades de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, que ser\u00e3o destinados ao atendimento de pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
Em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de apoio da SEMADESC, a Prefeitura de Corumb\u00e1 contribui com a divulga\u00e7\u00e3o dos editais, buscando ampliar o acesso dos produtores rurais do munic\u00edpio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e oportunidades disponibilizadas pelo programa.<\/p>\n
Chamamento p\u00fablico \u2013 Ampla Concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n O Edital SEMADESC\/PAA\/CDS n\u00ba 003\/2026 \u00e9 destinado a agricultores e agricultoras familiares individuais que atendam aos requisitos estabelecidos no chamamento p\u00fablico.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas de 9 a 29 de outubro de 2026, com entrega da documenta\u00e7\u00e3o e dos projetos de venda exclusivamente nos escrit\u00f3rios locais da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (AGRAER).<\/p>\n O edital contempla 24 munic\u00edpios sul-mato-grossenses, incluindo Corumb\u00e1, e prev\u00ea recursos federais no valor global de aproximadamente R$ 3,1 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n Para Corumb\u00e1, o edital apresenta uma previs\u00e3o inicial de R$ 225 mil, valor que representa um aumento de R$ 75 mil (50%) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o anterior do programa, quando foram destinados R$ 150 mil ao munic\u00edpio. Os recursos previstos poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es conforme os projetos apresentados, a oferta e a demanda.<\/p>\n Cada unidade familiar poder\u00e1 comercializar at\u00e9 R$ 15 mil por ano civil, observadas as condi\u00e7\u00f5es, os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e os limites estabelecidos no edital.<\/p>\n Chamamento p\u00fablico \u2013 PAA Ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n O Edital SEMADESC\/PAA\/CDS n\u00ba 004\/2026 \u00e9 destinado aos agricultores e agricultoras familiares ind\u00edgenas interessados em fornecer alimentos de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS).<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas de 9 de outubro a 12 de novembro de 2026, exclusivamente nos escrit\u00f3rios municipais da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (AGRAER), de segunda a sexta-feira, das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30.<\/p>\n O chamamento prev\u00ea R$ 3 milh\u00f5es em recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, com limite de comercializa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 15 mil por unidade familiar ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por ano civil, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital.<\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o anterior do PAA Ind\u00edgena, Corumb\u00e1 foi contemplada com R$ 119 mil, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos por agricultores familiares ind\u00edgenas do munic\u00edpio.<\/p>\n Para participar, os interessados dever\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida, incluindo documentos pessoais, extrato do CAF ou folha-resumo do Cadastro \u00danico com NIS, comprovante de resid\u00eancia, inscri\u00e7\u00e3o estadual ativa, declara\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda, al\u00e9m do projeto de venda e de eventuais documentos adicionais, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n A iniciativa representa uma oportunidade de valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, fortalecimento da economia das comunidades e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es em Corumb\u00e1<\/strong><\/p>\n Os agricultores e agricultoras familiares de Corumb\u00e1 interessados em participar de qualquer um dos chamamentos dever\u00e3o procurar diretamente o escrit\u00f3rio local da AGRAER, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo recebimento da documenta\u00e7\u00e3o e dos projetos de venda.<\/p>\n Os interessados devem consultar previamente os requisitos de participa\u00e7\u00e3o e providenciar os documentos exigidos nos respectivos editais, incluindo documentos pessoais, comprova\u00e7\u00e3o de enquadramento na agricultura familiar, comprovante de resid\u00eancia, inscri\u00e7\u00e3o estadual, declara\u00e7\u00f5es e projeto de venda, conforme as exig\u00eancias aplic\u00e1veis a cada modalidade.<\/p>\n AGRAER \u2013 Escrit\u00f3rio Local de Corumb\u00e1<\/strong><\/p>\n Endere\u00e7o: Rua 15 de Novembro, n\u00ba 32, Centro, Corumb\u00e1\/MS.<\/p>\n Hor\u00e1rio de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30.<\/p>\n Telefone: (67) 3231-2947<\/p>\n E-mail: corumba@agraer.ms.gov.br<\/p>\n Respons\u00e1vel local: Mayqueli Lima Dorna Pastora.<\/p>\n A Prefeitura de Corumb\u00e1 refor\u00e7a a import\u00e2ncia de os produtores interessados observarem os prazos e consultarem integralmente os editais, uma vez que a participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Governo do Estado.<\/p>\n Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel e de sua Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, o Munic\u00edpio reafirma seu compromisso com a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e o fortalecimento das oportunidades destinadas aos produtores rurais corumbaenses, contribuindo para aproximar a agricultura familiar das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento econ\u00f4mico e seguran\u00e7a alimentar. Confira abaixo as \u00edntegras dos editais.<\/p>\n