{"id":11787746,"date":"2026-10-28T08:09:00","date_gmt":"2026-10-28T12:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11787746"},"modified":"2026-10-28T08:29:53","modified_gmt":"2026-10-28T12:29:53","slug":"alems-vota-projetos-sobre-violencia-contra-mulheres-festas-e-obras-em-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alems-vota-projetos-sobre-violencia-contra-mulheres-festas-e-obras-em-rodovias\/","title":{"rendered":"ALEMS vota projetos sobre viol\u00eancia contra mulheres, festas e obras em rodovias"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota nesta quarta-feira (28) tr\u00eas projetos de lei que tratam do combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, do reconhecimento de eventos culturais e da transpar\u00eancia nas obras de rodovias pedagiadas. As propostas est\u00e3o em diferentes etapas de tramita\u00e7\u00e3o, com vota\u00e7\u00f5es em primeira e segunda discuss\u00e3o. Em segunda vota\u00e7\u00e3o, os deputados analisam o Projeto de Lei n\u00ba 354\/2023<\/a>, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PL), que busca melhorar a coleta e a an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A proposta pretende reunir e organizar dados para ajudar o poder p\u00fablico a identificar onde os casos s\u00e3o mais frequentes, quais grupos est\u00e3o mais vulner\u00e1veis e onde os servi\u00e7os de atendimento precisam ser refor\u00e7ados. A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel planejar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e direcionar melhor os recursos p\u00fablicos. O texto prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, da sociedade civil e de setores como seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, Justi\u00e7a, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es.\u00a0Tamb\u00e9m estabelece a elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e mapas sobre os casos de viol\u00eancia no Estado. A divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 respeitar a privacidade das v\u00edtimas e as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, considerando as diferentes condi\u00e7\u00f5es e necessidades das mulheres.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 47\/2026<\/a>, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (Republicanos), prop\u00f5e incluir a Festa Junina de Navira\u00ed (FEJUNAVI) no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.\u00a0A proposta altera a Lei n\u00ba 3.945, de 4 de agosto de 2010, que institui o calend\u00e1rio estadual. Realizada anualmente em junho, a festa chega \u00e0 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o e \u00e9 apontada pelo parlamentar como uma manifesta\u00e7\u00e3o tradicional da cultura popular do munic\u00edpio.
\nAl\u00e9m de preservar tradi\u00e7\u00f5es e fortalecer os v\u00ednculos comunit\u00e1rios, o evento movimenta a economia local ao atrair visitantes e impulsionar o com\u00e9rcio, os hot\u00e9is e o setor de servi\u00e7os. O reconhecimento oficial busca ampliar a visibilidade da festa e consolid\u00e1-la como refer\u00eancia cultural no Estado.Projeto exige transpar\u00eancia sobre obras em rodovias pedagiada<\/p>\n

Em primeira discuss\u00e3o, o plen\u00e1rio analisa o Projeto de Lei n\u00ba 268\/2023,<\/a> de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (Uni\u00e3o Brasil), que prop\u00f5e obrigar concession\u00e1rias de rodovias pedagiadas a divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras previstas nos contratos de concess\u00e3o.\u00a0A proposta prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de placas em locais vis\u00edveis, preferencialmente nas proximidades das pra\u00e7as de ped\u00e1gio, com informa\u00e7\u00f5es sobre as obras previstas, as metas do cronograma e o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser atualizadas a cada seis meses.\u00a0Como alternativa, as empresas poder\u00e3o disponibilizar links ou QR Codes para direcionar os usu\u00e1rios a p\u00e1ginas na internet com os cronogramas e a situa\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es, em linguagem simples e de f\u00e1cil compreens\u00e3o.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o dos atrasos, com justificativa t\u00e9cnica e nova previs\u00e3o de conclus\u00e3o, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis impactos da demora nas tarifas de ped\u00e1gio. A medida busca permitir que os usu\u00e1rios acompanhem o cumprimento dos compromissos assumidos pelas concession\u00e1rias. Conforme o projeto, as exig\u00eancias ser\u00e3o aplicadas aos novos contratos firmados ap\u00f3s a entrada em vigor da eventual lei, sem aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica aos contratos j\u00e1 existentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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