A orienta\u00e7\u00e3o atende aos compromissos da ONU-Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\/Meio Ambiente, que por meio da Agenda 2030 estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para que a gest\u00e3o p\u00fablica, principalmente dos munic\u00edpios se alinhe a um planejamento capaz de garantir um futuro sustent\u00e1vel \u00e0 humanidade. Nesse sentido o Tribunal de Contas vem promovendo um papel pedag\u00f3gico para capacitar os gestores p\u00fablicos a alinhar os seus planejamentos na dire\u00e7\u00e3o desse esfor\u00e7o universal.<\/p>\n
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Nessa miss\u00e3o o TCE-MS conta com parcerias da Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU\/MS) e do SEBRAE\/MS que desde a manh\u00e3 desta quinta-feira (07), promove o evento \u201cCapacita\u00e7\u00e3o em Compras P\u00fablicas Sustent\u00e1veis e Rotulagem Ambiental\u201d.<\/p>\n
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Com o objetivo de apresentar conceitos sobre as compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis e a sua utiliza\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es governamentais, o curso de capacita\u00e7\u00e3o, que foi aberto para o n\u00famero de 40 participantes, em sua maioria gestores p\u00fablicos representantes de 16 munic\u00edpios do Estado e equipes de coordena\u00e7\u00e3o que atuam em processos de compras, contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do Auditor Estadual de Controle Externo e Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do TCE-MS, Hebert Covre Lino Sim\u00e3o.<\/p>\n
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Dentro do tema, o Diretor Geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, abriu os trabalhos, com a palestra \u201cCompras P\u00fablicas e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – A vis\u00e3o do TCE-MS\u201d, e destacou que a iniciativa do SEBRAE e da ONU em promover esse debate \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento local: \u201cO Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul vem a este evento como parceiro buscando a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 123 que \u00e9 a compra p\u00fablica junta ao pequeno neg\u00f3cio, e tamb\u00e9m que essa compra seja feita, de uma forma sustent\u00e1vel para que os produtos e servi\u00e7os a serem adquiridos provoquem impactos positivos ao meio ambiente\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, Eduardo Dionizio ainda apontou que n\u00e3o basta o gestor p\u00fablico promover as compras p\u00fablicas somente com um ato de comprar e vender, mas \u00e9 necess\u00e1rio que essas compras tenham impacto direto na vida dessas pessoas que vivem essencialmente do munic\u00edpio. \u201cPortanto a compra p\u00fablica sustent\u00e1vel tem por objetivo unir duas frentes que s\u00e3o o desenvolvimento e a qualidade de vida, ou seja, que as pessoas possam viver num ambiente saud\u00e1vel, assegurando um futuro melhor para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Para o diretor de opera\u00e7\u00f5es do SEBRAE-MS, Tito Estanqueiro, acompanhar essa nova din\u00e2mica \u00e9 uma oportunidade tanto para funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto aos pequenos neg\u00f3cios que procuram acesso como fornecedores. \u201cA ONU busca a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas mundiais. Trazer o piloto de compras sustent\u00e1veis a Mato Grosso do Sul, com a participa\u00e7\u00e3o da CGU-MS e do TCE-MS, \u00e9 uma oportunidade para que estes gestores contribuam, no futuro, com a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que definam um padr\u00e3o regional de crit\u00e9rios socioambientais na contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local\u201d.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com a gestora de projetos de compras p\u00fablicas no SEBRAE\/MS, Cristiane Gomes Nunes, os gestores p\u00fablicos que participam do evento est\u00e3o tendo a oportunidade para aprender como trabalhar com requisitos socioambientais em editais p\u00fablicos para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os; como aplicar a sustentabilidade nas contrata\u00e7\u00f5es e log\u00edsticas p\u00fablicas, e implement\u00e1-las em licita\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. \u201cOs debates visam tamb\u00e9m sensibilizar os gestores quanto \u00e0 vis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle no processo, a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios e a relev\u00e2ncia dos r\u00f3tulos, selos e certifica\u00e7\u00f5es como meios verificadores de sustentabilidade\u201d.<\/p>\n <\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do curso seguiu com uma apresenta\u00e7\u00e3o feita pela Auditora Federal de Finan\u00e7as e Controle e Coordenadora do N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es de Ouvidoria e Preven\u00e7\u00e3o do CGU\/MS, Jana\u00edna Gon\u00e7alves Theodoro de Faria, que destacou sobre a import\u00e2ncia das \u201cCompras P\u00fablicas Sustent\u00e1veis sob o olhar dos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Logo ap\u00f3s o consultor da ONU, Alexandre Eliasquevitch Garrido, abordou sobre as compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis, segundo a metodologia traduzida pela ONU para o Brasil em que complementa o conhecimento dos gestores p\u00fablicos nesta pauta, em conson\u00e2ncia com os objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU \u2013 ODS, e o ciclo de vida dos produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A orienta\u00e7\u00e3o atende aos compromissos da ONU-Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\/Meio Ambiente, que por meio da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11857","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11857"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11858,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11857\/revisions\/11858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}