Ao se reunir com vereadores no audit\u00f3rio da Governadoria nesta quinta-feira (7.12) o governador Reinaldo Azambuja concordou com a necessidade de alterar a lei estadual que definiu os crit\u00e9rios de rateio dos 25% de ICMS destinados aos munic\u00edpios. E disse que, por ter sido prefeito de Maracaju e saber das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, junto com o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado J\u00fanior Mochi, tentou modificar os crit\u00e9rios de rateio quando era deputado estadual.<\/p>\n
Reinaldo Azambuja disse que na \u00e9poca foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo para socorrer os munic\u00edpios quando atingissem um limite previamente definido, a chamada \u201cfaixa de corte\u201d. O dinheiro seria usado quando a cidade ficasse abaixo dessa faixa e assim que conseguisse acertas as finan\u00e7as o recurso deixaria de ser liberado. \u201cSeria um Fundo que daria o equil\u00edbrio principalmente os munic\u00edpios que tem na sua atividade a pecu\u00e1ria, que s\u00e3o os que sofrem mais\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cEntendo a necessidade de se modificar essa lei que trata do rateio dos 25% de ICMS, mas \u00e9 preciso a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de vereadores, prefeitos, Assembleia, e estamos prontos para ajudar, porque esse \u00e9 um assunto que n\u00e3o envolve partidos, envolve uma causa\u201d, afirmou o governador. Reinaldo Azambuja lembrou que a distribui\u00e7\u00e3o dos 75% do bolo do ICMS \u00e9 definida por lei federal, que \u00e9 referente ao valor adicionado, ou seja, o movimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio, e esse crit\u00e9rio n\u00e3o h\u00e1 como estados e munic\u00edpios alterarem por se tratar de regra constitucional.<\/p>\n
Segundo o governador, desde que a lei estadual que trata do rateio dos 25% de ICMS dos munic\u00edpios entrou em vigor, s\u00f3 houve uma mudan\u00e7a, quando ICMS Ecol\u00f3gico passou a ser considerado na distribui\u00e7\u00e3o do que foi arrecadado de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os. Reinaldo Azambuja citou que, no seu entendimento, entre os crit\u00e9rios que precisam ser rediscutidos est\u00e3o a extens\u00e3o territorial, n\u00famero de eleitores e receita pr\u00f3pria, que comp\u00f5em a planilha que define o percentual de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio no bolo do ICMS.<\/p>\n
Ao lembrar que a partir do pr\u00f3ximo ano, a pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o Governo do Estado vai divulgar mensalmente o valor adicionado de cada munic\u00edpio sul-mato-grossense, o governador alertou que prefeitos e vereadores precisam estar atentos quanto a essa quest\u00e3o. Ele citou exemplo da \u00e9poca em que administrava Maracaju. \u201cTinha uma usina que fabricava a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool, e dava sa\u00edda do \u00e1lcool e do a\u00e7\u00facar, mas n\u00e3o dava a entrada na cana. O que acontecia? O valor adicionado ficava negativo, era um preju\u00edzo enorme para o munic\u00edpio. Ent\u00e3o a gente precisa olhar as entradas e sa\u00eddas das empresas, porque se tiver empresa que s\u00f3 informa a sa\u00edda e n\u00e3o d\u00e1 a entrada, o valor adicionado vai dar negativo, a\u00ed o munic\u00edpio perde, e 75% do ICMS \u00e9 valor adicionado\u201d, comentou.<\/p>\n
O presidente da Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), Jeovani Vieira dos Santos, vereador de Jate\u00ed, disse que a reuni\u00e3o com o governador Reinaldo Azambuja foi solicitada para se discutir alternativas para compensar os munic\u00edpios, principalmente os pequenos, que enfrentam perdas no rateio dos 25% de ICMS com as atuais regras. No encontro, Reinaldo Azambuja sugeriu que os vereadores elaborem um estudo com essa finalidade, para posteriormente ser discutido com o governo e os deputados, para que Executivo e Legislativo possam auxili\u00e1-los nessa iniciativa.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, Reinaldo Azambuja afirmou estar convicto que o Brasil vai retomar o ritmo de crescimento a partir do pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s vencer a maior crise da hist\u00f3rica republicana. \u201cSe na crise fomos parceiros dos 79 munic\u00edpios do Estado, com a nossa economia crescendo o Governo do Estado ser\u00e1 muito mais parceiro ainda dos nossos munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro com os vereadores dos munic\u00edpios sul-mato-grossense o secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Eduardo Riedel, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado J\u00fanior Mochi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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