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<\/p>\nA implanta\u00e7\u00e3o do free shop de Corumb\u00e1 e de outras 31 cidades brasileiras localizadas nas fronteiras com outros pa\u00edses sul-americanos, deve ocorrer no final do m\u00eas de abril, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do software desenvolvido pela Receita Federal.<\/p>\n
Foi o que informou o vereador Manoel Rodrigues (PRB) que, na quinta-feira passada, participou do Semin\u00e1rio Nacional sobre Instala\u00e7\u00f5es de Free Shops em Cidades-G\u00eameas de Fronteira, em Bras\u00edlia, juntamente com representantes do segmento do com\u00e9rcio corumbaense.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do software, segundo Manoel, \u00e9 a \u00faltima etapa para efetiva\u00e7\u00e3o do processo de implanta\u00e7\u00e3o das lojas francas nas cidades fronteiri\u00e7as do Brasil. A expectativa era que ele fosse apresentado durante o semin\u00e1rio, mas alegando complexidade no desenvolvimento do sistema, os t\u00e9cnicos da Receita Federal acreditam que em mar\u00e7o, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar os testes.<\/p>\n
Apresar da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do sistema, o vereador destacou o semin\u00e1rio como importante, principalmente pela explana\u00e7\u00e3o do subsecret\u00e1rio de Aduana e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Medina, sobre o funcionamento e controle de compra e venda nos free shops. Um dos detalhes \u00e9 que cada cidad\u00e3o ter\u00e1 direito a uma cota mensal de US$ 300 por m\u00eas.<\/p>\n
O semin\u00e1rio reuniu um grande grupo de autoridades inclusive representantes de pa\u00edses como Uruguai e Paraguai. Al\u00e9m do vereador corumbaense, a cidade foi representada tamb\u00e9m por Ot\u00e1vio Philbois, Aldir Comunello e Ant\u00f4nio Mira.<\/p>\n
Outra informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que j\u00e1 est\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa com as regras que as empresas e munic\u00edpios de cidades g\u00eameas devam cumprir.<\/p>\n
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Semin\u00e1rio – O Semin\u00e1rio foi promovido pela Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlasul, o Parlamento Amaz\u00f4nico e a Frente Parlamentar em Defesa da Instala\u00e7\u00e3o de Free Shops em Cidades de Fronteira, e teve por objetivo esclarecer sobre a lei que autorizou a abertura das lojas brasileiras e de sua regulamenta\u00e7\u00e3o pela Receita Federal. Depois de cinco anos da aprova\u00e7\u00e3o da Lei 12.723, que autoriza a abertura de free shops\u00a0em cidades brasileiras de fronteiras, as lojas est\u00e3o pr\u00f3ximas de obter a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura.<\/p>\n
A Receita Federal \u00e9 a respons\u00e1vel por formular e implantar o regramento e o\u00a0sistema que permita o controle nas opera\u00e7\u00f5es comerciais na fronteira. Conforme a lei, os brasileiros ou estrangeiros podem adquirir at\u00e9 US$ 300 por m\u00eas nesses estabelecimentos, desde que estejam em tr\u00e2nsito entre os pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
Carta de Bras\u00edlia – Ao final do encontro, os parlamentares aprovaram a Carta de Bras\u00edlia, manifestando apoio \u00e0 lei, pedindo celeridade na autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura das lojas e sugerindo alguns ajustes na Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal com vistas a facilitar a implanta\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. Tamb\u00e9m que as cotas entre os pa\u00edses sejam unificadas em US$ 300,00.<\/p>\n
Corumb\u00e1 – Em Corumb\u00e1, a Lei Municipal 2.498\/2015 que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lojas Free Shops como mecanismo de desenvolvimento local e regional, \u00e9 de autoria do vereador Yussef Salla (PDT) e foi sancionada em 2015. Para ele, a instala\u00e7\u00e3o do Free Shop ser\u00e1 de enorme import\u00e2ncia para aquecer a economia corumbaense, gerando renda e emprego para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Free shops \u2013 Tamb\u00e9m chamadas de duty frees, os free shops s\u00e3o lojas que vendem produtos importados com valores inferiores aos praticados nas lojas comuns, uma vez que eles s\u00e3o vendidos com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
No Brasil, as duty frees s\u00e3o encontradas apenas em aeroportos. Para comprar, o residente precisa apresentar documento com inscri\u00e7\u00e3o no CPF e o n\u00e3o residente deve apresentar documento emitido por pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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