A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores estaduais j\u00e1 \u00e9 superior a 11% em pelo menos dez estados brasileiros, segundo aponta levantamento da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). No caso de Goi\u00e1s, o desconto ultrapassa o previsto na Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal e chega a 14,25%.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, projeto aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa no dia 28 de novembro elevou o percentual de contribui\u00e7\u00e3o somente dos valores que excedem o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de R$ 5.531,00. Mesmo os sal\u00e1rios superiores a esse valor ser\u00e3o tributados em 11% at\u00e9 o teto, com 14% incidindo somente sobre a diferen\u00e7a.<\/p>\n
A medida gerou protestos entre entidades dos servidores, mas n\u00e3o altera em nada a al\u00edquota de mais de 75% do funcionalismo estadual. O restante da categoria refere-se \u00e0queles que possuem sal\u00e1rios mais altos e pagar\u00e3o 14% pelo valor excedente.<\/p>\n
A proposta segue padr\u00e3o do Governo Federal, que em 30 de outubro deste ano editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 805 elevando a al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 11% para 14% sobre a parcela do sal\u00e1rio que exceder o valor do teto.<\/p>\n
Efeito cascata<\/strong><\/p>\n \u201cExiste um dispositivo constitucional segundo o qual os estados n\u00e3o podem cobrar al\u00edquota inferior a do funcionalismo federal\u201d, explicou o presidente da Fenafisco, Charles Johnson Alcantara, sobre o efeito cascata que ir\u00e1 atingir os estados independente de eles enviarem projeto \u00e0s assembleias legislativas. Segundo ele, o prazo para envio das adequa\u00e7\u00f5es na previd\u00eancia estadual vai at\u00e9 fevereiro de 2018.<\/p>\n Estados que n\u00e3o se adequarem e mantiveram as al\u00edquotas em desacordo com Uni\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o emitidas suas certid\u00f5es de regularidade tribut\u00e1ria, passando a serem inaptos ao recebimento de benef\u00edcios como os repasses federais.<\/p>\n O primeiro a fazer a mudan\u00e7a foi o Rio de Janeiro, cujas contas p\u00fablicas entraram em colapso e precisou se adequar para receber ajuda do Governo Federal. Contudo, a altera\u00e7\u00e3o na al\u00edquota para 14% ir\u00e1 vigorar somente quando os sal\u00e1rios do funcionalismo estiverem em dia.<\/p>\n No caso do Tocantins, o Governo do Estado teve de pedir \u00e0 Assembleia Legislativa o reparcelamento de uma d\u00edvida com o instituto de previd\u00eancia (Igeprev) no valor de R$ 560 milh\u00f5es em 200 vezes. O projeto ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n Levantamento<\/strong><\/p>\n Radar previdenci\u00e1rio da Fenafisco apontou que em cinco estados a MP da previd\u00eancia \u2013 que j\u00e1 est\u00e1 em vigor independente da aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u2013 n\u00e3o ir\u00e1 alterar nada na pr\u00e1tica, pois os percentuais j\u00e1 alcan\u00e7avam 14% ou mais \u2013 como em Goi\u00e1s onde a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 14,25%.<\/p>\n No Acre e Rio Grande do Sul, o percentual tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 em 14%. No caso do Piau\u00ed e Santa Catarina, os 14% entram em vigor em 2018. Hoje, os \u00edndices cobrados nesses dois estados s\u00e3o de 13%. Em outros cinco estados, o desconto j\u00e1 excede 11%: Bahia (12%), Pernambuco (13,5%) e Sergipe (13%); e escalonado em Rond\u00f4nia (12,5% neste ano, 13,5% em 2018 e 14,5% em 2019) e no Cear\u00e1 (12% em 2017, 13% em 2018 e 14% em 2019). Em MS, os 14% ir\u00e3o atingir somente quem recebe acima do teto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores estaduais j\u00e1 \u00e9 superior a 11% em pelo menos dez estados brasileiros, segundo aponta levantamento da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). No caso de Goi\u00e1s, o desconto ultrapassa o previsto na Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal e chega a 14,25%. Em Mato Grosso do Sul, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-12000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12000"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12001,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12000\/revisions\/12001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}