{"id":12146,"date":"2017-12-13T14:50:10","date_gmt":"2017-12-13T17:50:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=12146"},"modified":"2017-12-13T19:19:57","modified_gmt":"2017-12-13T22:19:57","slug":"alms-deputados-aprovaram-orcamento-de-r-14-bi-em-1a-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-deputados-aprovaram-orcamento-de-r-14-bi-em-1a-votacao\/","title":{"rendered":"ALMS: Deputados aprovaram Or\u00e7amento de R$ 14 bi em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Projeto de Lei 233\/2017<\/a>\u00a0que estima receita e fixa despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 foi aprovado por unanimidade em primeira discuss\u00e3o, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (13\/12). A proposta, denominada Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, recebeu pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. A mat\u00e9ria, que segue agora para a segunda vota\u00e7\u00e3o, estima que o Governo do Estado arrecade o total de R$ 14.497.314 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Foram acatadas 351 emendas \u00e0 pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, de autoria dos deputados Junior Mochi (PMDB), Pedro Kemp (PT), Felipe Orro (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Amarildo Cruz (PT), Dr. Paulo Siufi (PMDB), Coronel David (PSC), Cabo Almi (PT), Marcio Fernandes (PMDB), Herculano Borges (SD), Renato C\u00e2mara (PMDB) e Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT).<\/p>\n

O destaque foi a Emenda Modificativa, assinada pelos 24 parlamentares,\u00a0que acrescenta R$ 7 milh\u00f5es em recursos \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), \u201cno grupo de despesas de pessoal e encargos sociais\u201d, provenientes\u00a0da Fonte 00 ordin\u00e1rios do Tesouro. O texto original do projeto fixou para a institui\u00e7\u00e3o de ensino or\u00e7amento de R$ 207.133.000,00.<\/p>\n

O deputado Z\u00e9 Teixeira (DEM) destacou o investimento. \u201cHoje sabemos que o melhor recurso investido sempre ser\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim se cria um pa\u00eds mais justo e solid\u00e1rio. E do restante o Governo faz o que pode, pois todo o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 carimbado para suas devidas pastas\u201d, disse. Dr. Paulo Siufi relembrou que a UEMS precisa de um aporte financeiro. \u201cA turma que est\u00e1 ingressando para o 4\u00ba ano de Medicina me procurou e disse que est\u00e3o sem material permanente, ent\u00e3o \u00e9 preciso que o Governo invista\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual tem tramita\u00e7\u00e3o diferenciada prevista em Regimento Interno e dever\u00e1 ser votada em segunda discuss\u00e3o por artigos, ou se\u00e7\u00f5es de artigos, com as emendas correspondentes. Encerrada a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhada novamente \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para elaborar a reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

Os deputados Cabo Almi e Amarildo Cruz enfatizaram que o Governo do Estado ainda n\u00e3o esclareceu os questionamentos feitos por eles sobre detalhamentos da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cO governador Reinaldo Azambuja\u00a0[PSDB]<\/em>\u00a0ainda n\u00e3o me respondeu quanto vai gastar com publicidade. Sem contar que nem terminou de pagar as emendas do ano passado. Quero registrar minha insatisfa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por ele ter cortado a possibilidade de colocar emendas para a \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, disse Cabo Almi.<\/p>\n

Para o deputado Amarildo Cruz, faltaram explica\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios fiscais. \u201cMais de 1.200 empresas no Estado tem tratamento tribut\u00e1rio diferenciado. Quanto ent\u00e3o o Governo abre m\u00e3o em recursos? Isso n\u00e3o foi respondido, inclusive se ele pretende ampliar ou diminuir as concess\u00f5es fiscais\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O l\u00edder do Governo na Assembleia Legislativa, Professor Rinaldo (PSDB), defendeu que o Estado tem crescido na economia. \u201cSomos o segundo no pa\u00eds que mais investe em infraestrutura e estamos com o terceiro maior PIB[Produto Interno Bruto].\u00a0<\/em>Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, as emendas j\u00e1 est\u00e3o contempladas no bojo do or\u00e7amento\u201d, explicou. Por intermedia\u00e7\u00e3o de Rinaldo, o t\u00e9cnico da Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Nelson Shiguenori Tsushima compareceu na Assembleia Legislativa para esclarecer d\u00favidas dos deputados para a pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o que, segundo o presidente Junior Mochi, deve\u00a0ocorrer no pr\u00f3ximo dia 19 .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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