Das quatro principais cidades Estado, Corumb\u00e1 est\u00e1 na segunda coloca\u00e7\u00e3o no ranking de transpar\u00eancia, de acordo levantamento da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica de Mato Grosso do Sul (RCGP-MS), ficando atr\u00e1s apenas de Campo Grande. Conforme a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2017, o Munic\u00edpio recebeu nota 9,1, enquanto a Capital conseguiu o resultado m\u00e1ximo: 10. A avalia\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do Estado come\u00e7ou em 2015, tendo sido realizadas duas em 2016 e a quarta em 2017. Corumb\u00e1 pulou de 6,5 pontos referentes \u00e0 terceira avalia\u00e7\u00e3o para 9,1, agora em 2017. Na primeira an\u00e1lise, realizada em 2015, o Munic\u00edpio obteve apenas 1,6 ponto e na segunda, feita no ano seguinte, alcan\u00e7ou apenas 2,9 pontos. Vale destacar que a segunda e a terceira avalia\u00e7\u00f5es foram realizadas em 2016.<\/p>\n
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Para a avalia\u00e7\u00e3o, a RCGP-MS leva em considera\u00e7\u00e3o a Lei da Transpar\u00eancia (LC 131\/2009) e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/2001). A primeira diz que as informa\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira devem estar dispon\u00edveis \u00e0 sociedade em tempo real, detalhadamente e em meios eletr\u00f4nicos de acesso ao p\u00fablico. J\u00e1 a segunda, regulou o acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, trazendo novos procedimentos a serem observados pela Uni\u00e3o, Distrito Federal, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n
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Desses procedimentos, destacam-se a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es na rede mundial de computadores; a amplia\u00e7\u00e3o do conceito de informa\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da gest\u00e3o fiscal e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, definindo-a como qualquer informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico; e a extens\u00e3o ao cidad\u00e3o da iniciativa da transpar\u00eancia, estabelecendo rito processual para entrega de informa\u00e7\u00e3o. A Lei 12.527\/2001 afirma tamb\u00e9m que \u00e9 dever dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas promover a divulga\u00e7\u00e3o em local de f\u00e1cil acesso, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias, as informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, independentemente de requerimentos ou pedidos.<\/p>\n
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Os dados para a avalia\u00e7\u00e3o de 2017 foram colhidos dos sites mantidos pelos Executivos Municipais, de forma a evidenciar sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, bem como ader\u00eancia \u00e0s boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia p\u00fablica dos \u00f3rg\u00e3os brasileiros de controle. As pesquisas foram realizadas em novembro, na semana de 06 a 10 daquele m\u00eas. O exame foi realizado mediante aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio sendo atribu\u00eddo um ponto como resposta \u201csim\u201d e zero como resposta \u201cn\u00e3o\u201d. Quest\u00f5es como se o Munic\u00edpio possui informa\u00e7\u00f5es sobre Transpar\u00eancia, se o site cont\u00e9m ferramenta de pesquisa de conte\u00fado que permita acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre despesas, receitas dos \u00faltimos seis meses, editais de licita\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00f5es de contas, relat\u00f3rios financeiros, informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, entre outras.<\/p>\n
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Para a Rede de Controle, o fomento \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica e o fortalecimento dos canais de intera\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade permitem estimular a democracia participativa. Ela tamb\u00e9m acredita que o esfor\u00e7o articulado entre a sociedade civil organizada e os \u00f3rg\u00e3os de controle de Estado, assim como a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e dados governamentais possibilitam o controle social dos gastos e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
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Sobre a RCGP-MS<\/strong><\/p>\n A Rede de Controle foi constitu\u00edda por meio de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado em 23 outubro de 2009 entre diversas entidades: Advocacia Geral da Uni\u00e3o; Controladoria Geral da Uni\u00e3o \u2013 Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado de Mato Grosso do Sul; Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria da Fazenda do Estado; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul; Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado de Mato Grosso do Sul; Pol\u00edcia Federal \u2013 Superintend\u00eancia Regional no Estado de Mato Grosso do Sul; Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande; Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Contas da Uni\u00e3o; Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n <\/p>\n Hoje, tamb\u00e9m comp\u00f5em a Rede Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul; Departamento Nacional de Auditoria do SUS; Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; Caixa Econ\u00f4mica Federal; Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Mato Grosso do Sul; Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul; Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; Controladoria Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia de Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Das quatro principais cidades Estado, Corumb\u00e1 est\u00e1 na segunda coloca\u00e7\u00e3o no ranking de transpar\u00eancia, de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12194,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[],"class_list":["post-12193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12195,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12193\/revisions\/12195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}