O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previd\u00eancia para 5 de fevereiro, e o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da C\u00e2mara disse que foram feitos alguns ajustes no relat\u00f3rio que ser\u00e1 lido em plen\u00e1rio ainda nesta quinta, a partir das 15h.<\/p>\n
Segundo Rodrigo Maia, houve \u201ccontamina\u00e7\u00e3o\u201d do texto inicial e uma \u201ccomunica\u00e7\u00e3o pouco efetiva\u201d, mas at\u00e9 fevereiro haver\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es para colocar a proposta em pauta.<\/p>\n
\u201cA recep\u00e7\u00e3o da sociedade j\u00e1 melhorou muito, tende a melhorar nas pr\u00f3ximas semanas. No dia 19, a mat\u00e9ria vai estar pronta para pauta e vamos come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. A data est\u00e1 colocada para que cada deputado possa organizar sua programa\u00e7\u00e3o e para que a gente possa votar essa mat\u00e9ria. Espero eu que a gente possa ter essa mat\u00e9ria aprovada porque \u00e9 fundamental para o Brasil\u201d, declarou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo Rodrigo Maia, \u00e9 poss\u00edvel aprovar a proposta em 2018 mesmo sendo ano eleitoral. Ele ressaltou que o governo ainda est\u00e1 contabilizando os votos, conversando com os l\u00edderes e que at\u00e9 fevereiro a proposta ter\u00e1 o apoio necess\u00e1rio. \u201cEu disse aqui nos \u00faltimos dias que quando marcasse uma data \u00e9 porque n\u00f3s ter\u00edamos os votos. N\u00f3s teremos os votos para aprovar a reforma da Previd\u00eancia. A minha convic\u00e7\u00e3o \u00e9 que quando essa vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ar no dia 19, n\u00f3s teremos no plen\u00e1rio pr\u00f3ximo a 320, 330 votos para aprovar a reforma da Previd\u00eancia\u201d, calculou.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Parlamentarem oposicionistas avaliam que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da reforma para fevereiro dificulta a aprova\u00e7\u00e3o do texto, pois a base governista poder\u00e1 voltar do recesso com menos votos. Principais mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Segundo o relator, Arthur Maia, foram retirados da proposta todas as refer\u00eancias aos trabalhadores rurais, preservando todos os direitos dos agricultores e das pessoas aptas a receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O deputado confirmou tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 para 15 anos.<\/p>\n \u201cHoje vamos ler essa emenda aglutinativa que est\u00e1 sendo apresentada contemplando tr\u00eas pontos: a exclus\u00e3o total da PEC de tudo o que trata de trabalhador rural, portanto aquelas reivindica\u00e7\u00f5es que foram feitas dizendo que o trabalhador rural \u00e9 uma figura do ponto de vista social sofrida e precisava ter todos os direitos preservados, isso procede, e foi retirada toda e qualquer refer\u00eancia ao trabalhador rural. Foi retirado tudo o que diz respeito ao BPC, esse benef\u00edcio que \u00e9 pago a pessoas carentes e muito pobres. E tamb\u00e9m reduzir o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 para 15 anos\u201d, listou Maia.<\/p>\n O relator disse que a emenda n\u00e3o foi lida na sess\u00e3o desta manh\u00e3 devido a negocia\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o ocorrendo em torno das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos, que querem ser inseridos nas regras de transi\u00e7\u00e3o para a idade m\u00ednima.<\/p>\n Pelo texto acordado em novembro, os servidores p\u00fablicos s\u00f3 poder\u00e3o se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcan\u00e7ar a nova idade m\u00ednima prevista para homens e mulheres. A regra para eles valeria imediatamente ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, ao contr\u00e1rio das regras do Regime Geral da Previd\u00eancia, que s\u00f3 valer\u00e3o integralmente depois de 20 anos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois da reuni\u00e3o de hoje de manh\u00e3, o relator disse que ficou acertado que o presidente Rodrigo Maia ainda definir\u00e1 em novos encontros com representantes da categoria uma regra de transi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os servidores.<\/p>\n \u201cN\u00f3s vamos construir o texto, mas que mantenha as regras do texto que os direitos iguais para todos, que os servidores p\u00fablicos tenham os mesmos direitos do regime geral\u201d, disse Rodrigo Maia.<\/p>\n O relator disse que tem \u201cabsoluta convic\u00e7\u00e3o\u201d de que a PEC ser\u00e1 aprovada, mas admite que ainda \u00e9 preciso trabalhar no esclarecimento da proposta junto \u00e0 sociedade e aos parlamentares. \u201cAinda h\u00e1 um n\u00edvel de desinforma\u00e7\u00e3o assombroso\u201d, disse o relator.<\/p>\n Idade m\u00ednima<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio de Arthur Maia prev\u00ea que o benefici\u00e1rio poder\u00e1 se aposentar quando atingir a idade m\u00ednima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres. Ambos devem ter pelo menos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n Os servidores p\u00fablicos s\u00f3 poder\u00e3o se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcan\u00e7ar a nova idade m\u00ednima prevista para homens e mulheres. Para receber a aposentadoria integral, o tempo da contribui\u00e7\u00e3o sobe para 40 anos.<\/p>\n Ao apresentar a nova vers\u00e3o do texto,\u00a0 relator esclareceu que a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 aplicada imediatamente. A idade m\u00ednima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transi\u00e7\u00e3o. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poder\u00e3o se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de \u00e1reas que apresentam risco \u00e0 sa\u00fade, a idade m\u00ednima ser\u00e1 de 55 anos.<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 permitido acumular aposentadoria e pens\u00e3o limite se o valor dos dois benef\u00edcios ultrapassar o limite de dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos. O segurado poder\u00e1 optar pelo benef\u00edcio de maior valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-12213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12214,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12213\/revisions\/12214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cAcho muito dif\u00edcil fazer discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em fevereiro, quando tem um feriado grande, um feriado de car\u00e1ter nacional, e isso pode ser confundido com as festas carnavalescas. O retorno \u00e0s bases [eleitorais], a proximidade das elei\u00e7\u00f5es a cada dia prejudica. A gente est\u00e1 muito tranquilo com rela\u00e7\u00e3o a vencer mais uma batalha\u201d, disse o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, J\u00falio Delgado (MG).<\/p>\n