No m\u00eas de dezembro, diversos contribuintes trazem \u00e0 tona questionamentos relacionados ao Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Essa \u00e9 a \u00e9poca em que as guias ou carn\u00eas come\u00e7am a chegar \u00e0s resid\u00eancias.<\/p>\n
Para sanar algumas dessas d\u00favidas, o Governo de MS, por meio da Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz), explica que a al\u00edquota do IPVA \u00e9 calculada com base no pre\u00e7o m\u00e9dio discriminado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe). Assim, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o valor dos ve\u00edculos \u00e9 de responsabilidade dos revendedores, n\u00e3o cabendo ao Governo tabelar pre\u00e7os.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas \u00e9 uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). J\u00e1 a Tabela Fipe \u00e9 um indicador mensal que mensura o pre\u00e7o m\u00e9dio de motos, carros, utilit\u00e1rios pequenos, caminh\u00f5es e micro-\u00f4nibus de diversas montadoras.<\/p>\n
A tabela apresenta os valores m\u00e9dios dos modelos fabricados a partir de 1985 at\u00e9 a atualidade. Os pre\u00e7os s\u00e3o mostrados apenas em reais. Al\u00e9m de ser usado como base de c\u00e1lculo para o IPVA, o indicador serve como refer\u00eancia para venda e compra de ve\u00edculos, bem como para o c\u00e1lculo de seguros, em todo o Brasil.<\/p>\n
Conforme t\u00e9cnicos da Sefaz, o valor do Imposto \u00e9 calculado sobre os pre\u00e7os m\u00e9dios de mercado do autom\u00f3vel usado (valor venal), multiplicado por sua al\u00edquota.<\/p>\n
Pre\u00e7o M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n A Tabela Fipe expressa pre\u00e7os m\u00e9dios de ve\u00edculos no mercado nacional, servindo como um par\u00e2metro para negocia\u00e7\u00f5es ou avalia\u00e7\u00f5es. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os efetivamente praticados variam em fun\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, cor, acess\u00f3rios ou qualquer outro fator que possa influenciar as condi\u00e7\u00f5es de oferta e procura por um ve\u00edculo espec\u00edfico.<\/p>\n O ano do ve\u00edculo refere-se ao ano do modelo e n\u00e3o s\u00e3o considerados ve\u00edculos para uso profissional ou especial. Sobre os valores, a Fipe explica que s\u00e3o expressos em R$ (reais) do ano de refer\u00eancia.<\/p>\n A Fipe disponibiliza consulta p\u00fablica ao pre\u00e7o m\u00e9dio de ve\u00edculos, sendo necess\u00e1rio consultar modelo desejado na p\u00e1gina oficial da internet. Al\u00e9m disso, \u00e9 livre e gratuito o download do aplicativo (App) oficial:\u00a0www.fipe.org.br<\/a>\u00a0ou\u00a0veiculos.fipe.org.br<\/a>.<\/p>\n Al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n A al\u00edquota do IPVA em Mato Grosso do Sul \u00e9 de 5% sobre o valor venal do ve\u00edculo. Por determina\u00e7\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja, est\u00e1 mantido o desconto de 30% na al\u00edquota de 5%, fazendo com que a cobran\u00e7a \u2013 para ve\u00edculos automotores \u2013 seja reduzida para 3,5% sobre o valor venal, conforme tabela elaborada pela Fipe.<\/p>\n Os percentuais aplicados s\u00e3o os mesmos praticados no ano de 2016 e 2017, ou seja, n\u00e3o houve aumento por parte do Governo. Assim, a al\u00edquota para autom\u00f3vel (carro de passeio), camionete, camioneta de uso misto e utilit\u00e1rio \u00e9 de 3,5%. Para ciclomotor, motocicleta, triciclo, quadriciclo, caminh\u00e3o com qualquer capacidade de carga, \u00f4nibus ou micro-\u00f4nibus para transporte coletivo de passageiros, as al\u00edquotas s\u00e3o de 2%.<\/p>\n Para autom\u00f3veis de oito lugares movidos a diesel, a al\u00edquota fica em 4,5%. No caso dos frotistas \u2013 que possuem mais de 30 ve\u00edculos \u2013 a al\u00edquota \u00e9 de 1,5% para motos; 2% para autom\u00f3veis, carros de passeio e utilit\u00e1rios; 3% para autom\u00f3veis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminh\u00f5es e \u00f4nibus.<\/p>\n No caso dos frotistas \u2013 que possuem mais de 30 ve\u00edculos \u2013 a al\u00edquota \u00e9 de 1,5% para motos; 2% para autom\u00f3veis, carros de passeio e utilit\u00e1rios; 3% para autom\u00f3veis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminh\u00f5es e \u00f4nibus.<\/p>\n Cabe destacar ainda que carro, caminh\u00e3o com qualquer capacidade de carga, \u00f4nibus e micro\u00f4nibus para transporte coletivo de passageiros, caminhoneta, caminhoneta de uso misto e utilit\u00e1rio e ve\u00edculos com capacidade de at\u00e9 oito pessoas (exclu\u00eddo o condutor) mant\u00eam a isen\u00e7\u00e3o total no 1\u00ba ano. As motos mant\u00eam 50% de isen\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m no 1\u00ba ano.<\/p>\n A Sefaz refor\u00e7a que os contribuintes que desejarem podem ainda se dirigir \u00e0s Ag\u00eancias Fazend\u00e1rias (Agenfas) espalhadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, caso as d\u00favidas persistam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No m\u00eas de dezembro, diversos contribuintes trazem \u00e0 tona questionamentos relacionados ao Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Essa \u00e9 a \u00e9poca em que as guias ou carn\u00eas come\u00e7am a chegar \u00e0s resid\u00eancias. 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