assembleia come\u00e7ou<\/a>\u00a0por volta de meio-dia de ontem (19) e durou 15 horas. A decis\u00e3o saiu depois das 2h da madrugada de hoje, com aprova\u00e7\u00e3o de 100% dos credores da classe I (trabalhista); 100% do credor classe II (garantia real), que \u00e9 o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES); 99,56% dos credores e 72,17% dos cr\u00e9ditos da classe III (quirograf\u00e1rios), que envolve bancos, t\u00edtulos internacionais, fornecedores e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel); e 99,8% dos credores da classe IV (microempresas).<\/p>\nA aprova\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo administrador judicial, o advogado Arnold Wald Filho, \u00e0s 2h22. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o ocorrida ontem sobre se o plano seria aprovado para a consolida\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o como uma empresa \u00fanica, sem desmembr\u00e1-la entre as sete empresas que comp\u00f5em o Grupo Oi, a proposta original da vis\u00e3o unit\u00e1ria do grupo foi mantida pela assembleia. Emocionado, o presidente da Oi, Eurico Teles, agradeceu aos credores pela aprova\u00e7\u00e3o e disse que, a partir de agora, a empresa ter\u00e1 uma \u201coutra energia\u201d.<\/p>\n
“A equipe da Oi comoveu os credores. Mostraram a import\u00e2ncia dessa companhia para esse pa\u00eds, para eles, credores, para os bancos p\u00fablicos, para a sociedade, para os clientes. Eu tenho 37 anos nessa companhia, ela me deu tudo na vida, eu n\u00e3o poderia deixar de dar uma parte da minha vida pra ela. Quando eu olho para cada empregado dessa companhia, que confiou nessa equipe, eu me sinto cada vez mais corajoso. Hoje foi um dia memor\u00e1vel na hist\u00f3ria da Oi, do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e para o Brasil. Voc\u00eas podem ter certeza que a Oi, a partir desse plano, \u00e9 uma outra empresa, com um outro g\u00e1s, uma outra energia\u201d.<\/p>\n
Conforme previsto no plano de recupera\u00e7\u00e3o, Teles informou que deve permanecer no Conselho de Transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja definido um novo presidente para a empresa. Segundo a Oi, todos os ritos legais foram cumpridos no processo, que agora segue para homologa\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a e, em seguida, para a an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
De acordo com a empresa, o plano aprovado \u201cviabiliza um fluxo de caixa adequado para a Oi, permitindo os pagamentos da d\u00edvida remanescente e assegurando um novo patamar de investimentos\u201d. A expectativa \u00e9 que a companhia aumente o investimento de uma m\u00e9dia anual de R$ 5 bilh\u00f5es para R$ 7 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo tri\u00eanio. \u201cO plano prev\u00ea que os recursos adicionais para investimentos vir\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es de recursos novos e outros R$ 2,5 bilh\u00f5es de recursos adicionais que podem ser buscados no mercado de capitais\u201d, informou a empresa.<\/p>\n
Anatel<\/strong><\/p>\nA assembleia foi suspensa algumas vezes para ajustar o plano de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o dos credores. Ao final, apenas a Anatel e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, a Anatel informou que o Conselho Diretor da ag\u00eancia ratificou, por unanimidade, a determina\u00e7\u00e3o de voto contr\u00e1rio. A justificativa s\u00e3o os \u201c\u00f3bices jur\u00eddicos apontados na portaria do Conselho, sem emiss\u00e3o de ju\u00edzo de valor sobre a conveni\u00eancia, a oportunidade e o m\u00e9rito dos demais cap\u00edtulos do plano\u201d.<\/p>\n
\u201cOs cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios, notadamente aqueles decorrentes de multas aplicadas em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, n\u00e3o se enquadram nas categorias de cr\u00e9dito, dispostas no Art. 41 da Lei n\u00ba 11.101, de 2005, e desta maneira, as entidades p\u00fablicas titulares n\u00e3o devem integrar a Assembleia-Geral de Credores\u201d, diz a nota.<\/p>\n
A Anatel considerou, ainda, a \u201cexist\u00eancia de ilegalidades na proposta quanto a imposi\u00e7\u00e3o de parcelamento n\u00e3o previsto em lei\u201d e considerou que \u201ca transa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos federais deve necessariamente obedecer a legisla\u00e7\u00e3o vigente, inclusive quanto ao parcelamento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Geral de Credores (AGC) da empresa de telefonia Oi aprovou o plano de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-12346","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12346"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12347,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12346\/revisions\/12347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}